{"id":18635,"date":"2025-11-25T17:58:44","date_gmt":"2025-11-25T20:58:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/25\/morre-aos-100-anos-o-jurista-jose-afonso-da-silva-oab-decreta-luto-oficial-de-sete-dias\/"},"modified":"2025-11-25T17:58:44","modified_gmt":"2025-11-25T20:58:44","slug":"morre-aos-100-anos-o-jurista-jose-afonso-da-silva-oab-decreta-luto-oficial-de-sete-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/25\/morre-aos-100-anos-o-jurista-jose-afonso-da-silva-oab-decreta-luto-oficial-de-sete-dias\/","title":{"rendered":"Morre aos 100 anos o jurista Jos\u00e9 Afonso da Silva; OAB decreta luto oficial de sete dias"},"content":{"rendered":"

O jurista Jos\u00e9 Afonso da Silva, um dos principais nomes do Direito Constitucional brasileiro, morreu nesta ter\u00e7a-feira (25\/11), aos 100 anos. Professor em\u00e9rito da Faculdade de Direito da USP e refer\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ele exerceu influ\u00eancia decisiva na forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de profissionais do Direito e no pensamento jur\u00eddico nacional. A OAB<\/a> Nacional decretou luto oficial de sete dias.<\/p>\n

Nascido em 1925 no interior de Minas Gerais, Jos\u00e9 Afonso se formou pela Faculdade de Direito da USP em 1957. Antes, teve trabalhos diversos, como padeiro, mec\u00e2nico, garimpeiro e alfaiate.\u00a0Na carreira p\u00fablica, atuou como procurador do Estado de S\u00e3o Paulo, advogado, oficial de Justi\u00e7a e secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo entre 1995 e 1999.<\/p>\n

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A participa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Afonso da Silva como assessor convidado da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 consolidou a proje\u00e7\u00e3o nacional dele como jurista. A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de Silva se tornou par\u00e2metro para tribunais e universidades. Pesquisa da USP com decis\u00f5es do STF entre 1988 e 2012 apontou Jos\u00e9 Afonso como o constitucionalista mais citado em julgamentos de controle concentrado.<\/p>\n

Autor de obras fundamentais \u2014 entre elas Curso de Direito Constitucional Positivo, um dos livros mais completos sobre a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2014, Jos\u00e9 Afonso da Silva tamb\u00e9m publicou estudos sobre poder constituinte, direitos fundamentais e teoria constitucional, al\u00e9m de textos liter\u00e1rios.<\/p>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), Edson Fachin<\/a>, desejou que \u201co luto por seu passamento seja dignamente iluminado pela mem\u00f3ria de um Mestre cuja obra e atua\u00e7\u00e3o se pautaram pela \u00e9tica democr\u00e1tica, pela reafirma\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e pela defesa inabal\u00e1vel dos princ\u00edpios constitucionais da justi\u00e7a, da liberdade e da solidariedade\u201d.<\/p>\n

\u201cQue sua vida, seu magist\u00e9rio e seu legado intelectual permane\u00e7am como refer\u00eancia perene na constru\u00e7\u00e3o de uma jurisdi\u00e7\u00e3o cada vez mais fiel \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e comprometida com a dignidade da pessoa humana, fundamento maior da Rep\u00fablica\u201d, escreveu o ministro do STF.<\/p>\n

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A Faculdade de Direito da USP lamentou a morte do professor em\u00e9rito e afirmou que sua contribui\u00e7\u00e3o \u201ctranscende a hist\u00f3ria do Direito no Brasil\u201d. Docentes da casa destacaram sua import\u00e2ncia para a consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e sua atua\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de advogados, magistrados e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

O presidente interino do Conselho Federal da OAB, D\u00e9lio Lins e Silva Junior, afirmou que o jurista \u201c\u00e9 um dos pilares do constitucionalismo brasileiro\u201d e que sua obra \u201cultrapassa gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O vel\u00f3rio ser\u00e1 realizado esta quarta-feira (26\/11), na Funeral Home, em S\u00e3o Paulo, das 10h \u00e0s 15h. O enterro est\u00e1 previsto para as 16h no Cemit\u00e9rio da Lapa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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