{"id":18629,"date":"2025-11-25T16:09:55","date_gmt":"2025-11-25T19:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/25\/stf-encerra-acao-penal-de-bolsonaro-e-moraes-ja-determina-a-execucao-da-pena\/"},"modified":"2025-11-25T16:09:55","modified_gmt":"2025-11-25T19:09:55","slug":"stf-encerra-acao-penal-de-bolsonaro-e-moraes-ja-determina-a-execucao-da-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/25\/stf-encerra-acao-penal-de-bolsonaro-e-moraes-ja-determina-a-execucao-da-pena\/","title":{"rendered":"STF encerra a\u00e7\u00e3o penal de Bolsonaro, e Moraes j\u00e1 determina a execu\u00e7\u00e3o da pena"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a a\u00e7\u00e3o penal de Jair Bolsonaro ao emitir nesta ter\u00e7a-feira (25\/11) a certid\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado. Dessa forma, o ex-presidente j\u00e1 come\u00e7ar\u00e1 a cumprir a pena definitiva de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de estado e est\u00e1 fora do jogo pol\u00edtico de 2026.<\/p>\n<p>Com o t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o penal, inicia-se a fase de execu\u00e7\u00e3o da pena. O ministro Alexandre de Moraes tem mantido a execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em seu gabinete em casos como o da deputada Carla Zambelli e dos condenados do 8 de janeiro.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>A certid\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado foi expedida no dia seguinte ao prazo final para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos \u2013 os segundos embargos declarat\u00f3rios e os embargos infringentes. Os advogados de Bolsonaro n\u00e3o entraram com recurso dentro do prazo, embora tivessem expressado em entrevistas e em peti\u00e7\u00f5es nos autos que iriam recorrer, pelo menos com os embargos infringentes, que podem modificar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m transitou em julgado quanto ao ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, e ao deputado Alexandre Ramagem. Esses tr\u00eas r\u00e9us n\u00e3o apresentaram recursos. O advogado de Torres Eumar Novacki chegou a apresentar um pedido na segunda-feira (24\/11) para que o seu cliente n\u00e3o cumpra pena na Papuda, e comunicou que entraria com os infringentes at\u00e9 o dia 3 de dezembro, que entendia como prazo final.<\/p>\n<p>Contudo, segundo a certid\u00e3o, o prazo para recursos encerrou-se nesta ter\u00e7a-feira (25\/11). Havia d\u00favida quanto a data final para interposi\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes. De acordo com o Regimento Interno do STF, o prazo \u00e9 de 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, e, segundo os c\u00e1lculos da secretaria judicial do tribunal, encerrou-se no dia 24 de novembro.<\/p>\n<p>Bolsonaro est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal do Distrito Federal desde s\u00e1bado (22\/11) ap\u00f3s tentar violar a tornozeleira eletr\u00f4nica e seu filho marcar uma manifesta\u00e7\u00e3o a seu favor na porta do condom\u00ednio onde cumpria pris\u00e3o domiciliar, em Bras\u00edlia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a a\u00e7\u00e3o penal de Jair Bolsonaro ao emitir nesta ter\u00e7a-feira (25\/11) a certid\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado. Dessa forma, o ex-presidente j\u00e1 come\u00e7ar\u00e1 a cumprir a pena definitiva de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de estado e est\u00e1 fora do jogo pol\u00edtico de 2026. Com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18629"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18629\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}