{"id":18624,"date":"2025-11-25T15:30:17","date_gmt":"2025-11-25T18:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=18624"},"modified":"2025-11-25T15:30:17","modified_gmt":"2025-11-25T18:30:17","slug":"agua-e-fogo-do-sul-ao-nordeste-e-centro-oeste-eventos-climaticos-exigem-superacao-e-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/25\/agua-e-fogo-do-sul-ao-nordeste-e-centro-oeste-eventos-climaticos-exigem-superacao-e-mobilizacao\/","title":{"rendered":"\u00c1gua e fogo: do Sul ao Nordeste e Centro-Oeste, eventos clim\u00e1ticos exigem supera\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u00c1gua e fogo: do Sul ao Nordeste e Centro-Oeste, eventos clim\u00e1ticos exigem supera\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 25\/11\/2025 – 12:30<\/span><\/p>\n

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T\u00edtulo aqui..<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A s\u00e9rie \u201cTrabalho e Clima – Justi\u00e7a do Trabalho e COP30\u201d detalha alguns dos preju\u00edzos decorrentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. No Norte do Brasil, as altera\u00e7\u00f5es nos ciclos dos rios, especialmente com estiagens mais severas, t\u00eam afetado a Justi\u00e7a Itinerante, projeto que leva atendimento a comunidades isoladas para garantir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Esta reportagem traz relatos sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, al\u00e9m dos inc\u00eandios no Pantanal mato-grossense.<\/p>\n

O conte\u00fado foi produzido pelas equipes de comunica\u00e7\u00e3o dos Tribunais Regionais do Trabalho, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n

Resist\u00eancia e reconstru\u00e7\u00e3o: o legado da supera\u00e7\u00e3o das enchentes de 2024 no RS<\/strong><\/p>\n

No fim de abril de 2024, o Rio Grande do Sul come\u00e7ava a viver o evento clim\u00e1tico mais devastador de sua hist\u00f3ria. O grande volume de \u00e1gua, que come\u00e7ou nos vales dos rios Pardo e Taquari e depois chegou a Porto Alegre e Regi\u00e3o Metropolitana, invadiu cidades, destruiu patrim\u00f4nios, deixou milhares de desalojados e provocou centenas de mortes.<\/p>\n

Em meio ao cen\u00e1rio de desola\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha tamb\u00e9m foi fortemente atingida, mas n\u00e3o interrompeu seu compromisso com a sociedade. A administra\u00e7\u00e3o e todas as equipes t\u00e9cnicas do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-4) foram mobilizadas para continuar prestando os principais servi\u00e7os e, no per\u00edodo p\u00f3s-enchentes, atuar de forma r\u00e1pida na restaura\u00e7\u00e3o do que foi atingido. Um ano e meio depois, a reconstru\u00e7\u00e3o f\u00edsica e institucional \u00e9 um s\u00edmbolo de resist\u00eancia, solidariedade e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impactos na estrutura f\u00edsica e no funcionamento<\/strong><\/p>\n

As sedes da Justi\u00e7a do Trabalho, especialmente em Porto Alegre, Novo Hamburgo e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed, sofreram danos. Na sede do TRT, o n\u00edvel chegou a 1,5 metro e deixou uma espessa camada de lama, avariou equipamentos e comprometeu o mobili\u00e1rio. No Foro Trabalhista da capital, a \u00e1gua subiu at\u00e9 40 cent\u00edmetros. O Plen\u00e1rio Milton Varela Dutra, local de grandes decis\u00f5es e cerim\u00f4nias, s\u00f3 foi reaberto em setembro de 2024, ap\u00f3s ampla restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre 2 e 31 de maio de 2024, prazos processuais, audi\u00eancias e o atendimento presencial foram suspensos. Para manter o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o, o teletrabalho foi adotado em car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, e a popula\u00e7\u00e3o continuou a ser atendida por e-mail e balc\u00e3o virtual.<\/p>\n

A campanha “Ajudando Quem Precisa”, organizada pelo TRT-4, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho local (Amatra IV) e pelo sindicato dos servidores (Sintrajufe\/RS), arrecadou mais de R$ 500 mil para as v\u00edtimas da enchente e mobilizou Tribunais de outros estados.<\/p>\n

A Vice-Presid\u00eancia do TRT-4 abriu espa\u00e7o para a media\u00e7\u00e3o telepresencial de conflitos trabalhistas coletivos surgidos em raz\u00e3o da trag\u00e9dia. Empresas afetadas e sindicatos buscaram acordos para atravessar o per\u00edodo de dificuldades, permitindo a preserva\u00e7\u00e3o de empregos e a continuidade de atividades produtivas.<\/p>\n

Limpeza, recupera\u00e7\u00e3o e resgate do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Quando as \u00e1guas baixaram, no fim de maio de 2024, iniciou-se uma intensa opera\u00e7\u00e3o de limpeza nos pr\u00e9dios atingidos. Empresas especializadas foram contratadas para retirar lama e res\u00edduos, possibilitando o retorno das atividades presenciais.<\/p>\n

No Arquivo-Geral, onde a \u00e1gua atingiu quase tr\u00eas metros de altura, cerca de um milh\u00e3o de processos ficaram submersos, e uma for\u00e7a-tarefa foi criada para resgatar o acervo. Parte \u00e9 considerada Patrim\u00f4nio da Humanidade pela Unesco. A opera\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o segue em andamento, com apoio t\u00e9cnico do Arquivo Nacional.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul vem implementando protocolos e refor\u00e7ando estruturas para minimizar os riscos de danos em situa\u00e7\u00f5es futuras de enchentes. A preven\u00e7\u00e3o tornou-se pauta permanente para garantir que a hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o de 2024 n\u00e3o precise se repetir.
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Em Pernambuco, alagamentos decorrentes de chuvas intensas tamb\u00e9m geraram danos<\/strong><\/p>\n

O TRT-PE, sediado em Recife – capital brasileira mais amea\u00e7ada pelo avan\u00e7o do mar, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) – tamb\u00e9m j\u00e1 contabilizou danos pelas chuvas excessivas. Em maio de 2022, 14 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife decretaram estado de emerg\u00eancia, milhares de pessoas ficaram desabrigadas e houve mortes \u2014 a maior parte em raz\u00e3o de deslizamento de barreiras.\u00a0<\/p>\n

Os alagamentos n\u00e3o s\u00e3o incomuns. Al\u00e9m de litor\u00e2nea, Recife \u00e9 banhada por v\u00e1rios rios e est\u00e1 no n\u00edvel do mar, sofrendo muito com a eleva\u00e7\u00e3o das mar\u00e9s. Mas a enchente marcou a hist\u00f3ria do estado.\u00a0<\/p>\n

No Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o (PE), o expediente foi suspenso nos dias 25 e 30 de maio, em raz\u00e3o dos transtornos de deslocamento e do cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a. Cerca de 218 audi\u00eancias precisaram ser reagendadas. Por outro lado, o sistema PJe continuou funcionando normalmente.\u00a0<\/p>\n

O coordenador de Infraestrutura de TIC do TRT-6, S\u00e9rgio Limeira, explica que a estrutura tecnol\u00f3gica do TRT-6 \u00e9 preparada para suportar eventos clim\u00e1ticos intensos desse tipo. Segundo ele, o sistema de alimenta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o conta com dois geradores e no-breaks capazes de manter os equipamentos energizados mesmo diante de falhas da operadora local. H\u00e1 tamb\u00e9m links de comunica\u00e7\u00e3o redundantes, que garantem continuidade caso um provedor de internet interrompa o servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n

No Pantanal, \u00e9 o fogo que afeta acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n

Em 2024, o Pantanal de Mato Grosso do Sul – estado que abriga 65% do bioma \u2013 registrou uma das maiores queimadas da hist\u00f3ria. A \u00e1rea atingida chegou a 2,2 milh\u00f5es de hectares. Uma extens\u00e3o enorme: cada hectare equivale a um campo de futebol. Nos \u00faltimos cinco anos, estima-se que 9% da vegeta\u00e7\u00e3o do bioma tenha sido devastada.<\/p>\n

Al\u00e9m de problemas de sa\u00fade e destrui\u00e7\u00e3o ambiental, o fen\u00f4meno tamb\u00e9m causa preju\u00edzos \u00e0 rede de energia, internet e telefonia, sobretudo nas \u00e1reas mais atingidas pelo fogo. A diretora da Vara do Trabalho de Corumb\u00e1 (MS), Francisleny Garcia, conta que todos os anos a cidade sofre com as queimadas.\u00a0<\/p>\n

H\u00e1 20 anos como servidora da unidade, ela conta que algumas vezes o munic\u00edpio ficou sem comunica\u00e7\u00e3o, a ponto de ser necess\u00e1ria a interrup\u00e7\u00e3o dos prazos processuais. \u201cEm 2019, tivemos uma grande queimada na regi\u00e3o que atingiu os cabos de fibra \u00f3ptica, e at\u00e9 para eu conversar com a administra\u00e7\u00e3o do tribunal tivemos muita dificuldade\u201d, relata.<\/p>\n

Levando em conta que todos os processos de primeiro grau hoje tramitam pelo Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), esse tipo de dano afeta diretamente o andamento das a\u00e7\u00f5es. \u201cPrecisamos suspender audi\u00eancias e prazos porque hoje nosso trabalho depende 100% da internet.\u201dO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Corumb\u00e1, Ot\u00e1vio Ferreira Neves, afirma que a conex\u00e3o com a internet \u00e9 um problema recorrente no munic\u00edpio e se intensifica com as queimadas. \u201cO trabalho fica complicad\u00edssimo\u201d, lamenta.<\/p>\n

Textos: Eduardo Matos e Juliano Machado\/TRT-4 (RS), Marcela Albres\/TRT-24 (MS), Helen Moreira\/TRT-6 (PE)
\nEdi\u00e7\u00e3o: Carmem Feij\u00f3
\nV\u00eddeos: TRT-4 e TRT-24
\nFotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/TRT-4 e Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 25\/11\/2025 – 12:30<\/div>\n

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