{"id":18606,"date":"2025-11-25T08:25:10","date_gmt":"2025-11-25T11:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/25\/aborto-lava-jato-gasoduto-sistema-prisional-e-carf-acoes-que-messias-vai-herdar\/"},"modified":"2025-11-25T08:25:10","modified_gmt":"2025-11-25T11:25:10","slug":"aborto-lava-jato-gasoduto-sistema-prisional-e-carf-acoes-que-messias-vai-herdar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/25\/aborto-lava-jato-gasoduto-sistema-prisional-e-carf-acoes-que-messias-vai-herdar\/","title":{"rendered":"Aborto, Lava Jato, gasoduto, sistema prisional e Carf: a\u00e7\u00f5es que Messias vai herdar"},"content":{"rendered":"

Ao assumir a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pela aposentadoria antecipada de Lu\u00eds Roberto Barroso, Jorge Messias<\/a> vai herdar um gabinete com 912 a\u00e7\u00f5es em todas as esferas jur\u00eddicas \u2014criminal, penal, empresarial, ambiental, trabalhista, eleitoral, administrativo, tribut\u00e1rio, entre outros\u2014 e dos mais variados assuntos, de aborto a Lava Jato, do Carf a gasoduto. Dessa forma, a chegada de um novo ministro significa tamb\u00e9m um novo olhar sobre os processos.<\/p>\n

Messias foi indicado \u00e0 vaga do STF<\/a> pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na quinta-feira (20\/11) e ainda ser\u00e1 sabatinado pelo Senado \u2014 s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 41 votos para a sua aprova\u00e7\u00e3o. Se aprovado, dever\u00e1 ocupar a vaga vazia na 1\u00aa Turma ap\u00f3s a transfer\u00eancia de Luiz Fux para a 2\u00aa Turma. Integram o colegiado Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia. Moraes ser\u00e1 o \u00fanico da turma que n\u00e3o foi indicado pelo presidente Lula.<\/p>\n

Entre os temas sens\u00edveis que o novo ministro vai tocar, est\u00e3o as chamadas a\u00e7\u00f5es estruturais, ou seja, aquelas que o STF faz o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. \u00c9 o caso da a\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro (ADPF 347) e da letalidade policial no Rio de Janeiro (ADPF das Favelas). Esses processos s\u00e3o considerados complexos porque o ministro acaba como um fiscalizador das a\u00e7\u00f5es tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e h\u00e1 dificuldade em colocar um ponto final. Da execu\u00e7\u00e3o desses processos v\u00eam v\u00e1rias cr\u00edticas ao ativismo do STF e \u00e0 interfer\u00eancia da Corte em outros Poderes.<\/p>\n

Baixe gratuitamente o relat\u00f3rio especial com a\u00e7\u00f5es que Messias vai herdar\u00e1 do gabinete de Barroso<\/a><\/p>\n

A megaopera\u00e7\u00e3o policial do Rio de Janeiro que terminou com 121 mortos \u00e9 um exemplo disso. O Supremo teve que correr com uma resposta regimental e colocou o ministro Alexandre de Moraes como relator tempor\u00e1rio at\u00e9 a chegada do novo ministro. O Supremo agora vai analisar se o governador Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ) descumpriu as medidas impostas.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o sens\u00edvel \u00e9 a que discute se profissionais de enfermagem podem auxiliar o aborto legal em unidades de sa\u00fade. Antes de deixar o posto, Barroso deu uma liminar permitindo que enfermeiros auxiliassem no aborto legal. Entretanto, a cautelar foi derrubada por 10 a 1. Contudo, esse \u00e9 um tema que o pr\u00f3ximo ministro vai enfrentar.<\/p>\n

Baixe gratuitamente o relat\u00f3rio especial com a\u00e7\u00f5es que Messias vai herdar\u00e1 do gabinete de Barroso<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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