{"id":18594,"date":"2025-11-24T19:58:59","date_gmt":"2025-11-24T22:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/24\/ministra-do-tst-maria-cristina-peduzzi-lanca-livro-sobre-precedentes-trabalhistas\/"},"modified":"2025-11-24T19:58:59","modified_gmt":"2025-11-24T22:58:59","slug":"ministra-do-tst-maria-cristina-peduzzi-lanca-livro-sobre-precedentes-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/24\/ministra-do-tst-maria-cristina-peduzzi-lanca-livro-sobre-precedentes-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Ministra do TST Maria Cristina Peduzzi lan\u00e7a livro sobre precedentes trabalhistas"},"content":{"rendered":"

Nesta pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/11) acontece o lan\u00e7amento do livro \u201cPrecedentes Vinculantes na Justi\u00e7a do Trabalho: Reflex\u00f5es sobre Ativismo Judicial e a Jurisprud\u00eancia Trabalhista\u201d, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) Maria Cristina Peduzzi<\/a> e do doutor em Direito e assessor jur\u00eddico da ministra F\u00e1bio Portela. A cerim\u00f4nica ser\u00e1 realizado no Sal\u00e3o de Recep\u00e7\u00f5es, do TST. Haver\u00e1 tamb\u00e9m um evento do lan\u00e7amento em S\u00e3o Paulo, no dia 3 de dezembro, na Livraria Martins Fontes Paulista.<\/p>\n

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Combinando rigor te\u00f3rico e experi\u00eancia pr\u00e1tica, a obra busca contribuir para a pacifica\u00e7\u00e3o e a uniformiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho<\/a> em todo o territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, aborda os desafios para a consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura de precedentes que valorize a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/span><\/p>\n

Os autores analisam as transforma\u00e7\u00f5es do direito processual brasileiro a partir da introdu\u00e7\u00e3o do sistema de precedentes vinculantes, orientado pelos princ\u00edpios da seguran\u00e7a jur\u00eddica, celeridade e isonomia.<\/span><\/p>\n

Inspirada em autores de refer\u00eancia, como Ran Hirschl, Cass Sunstein, Jeremy Waldron e Mark Tushnet, a obra inicia apresentando a perspectiva desses pensadores sobre ativismo judicial, sob a \u00f3tica da separa\u00e7\u00e3o de Poderes e da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, discorre sobre o sistema brasileiro de precedentes, explorando sua capacidade de gerar uniformidade e previsibilidade, e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) na Justi\u00e7a do Trabalho, explicando casos concretos, como o da terceiriza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m aborda debates recorrentes da seara trabalhista, como a multiplicidade contratual, a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado e a n\u00e3o ultratividade das normas coletivas.<\/span><\/p>\n

Por fim, o livro examina os precedentes consolidados pelo pr\u00f3prio tribunal, considerando os desafios atuais do direito do trabalho. Igualmente, leva em conta as transforma\u00e7\u00f5es da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e discute o potencial do regime de precedentes para enfrentar a complexidade das rela\u00e7\u00f5es produtivas contempor\u00e2neas.<\/span><\/p>\n

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Autora da obra, Maria Cristina Peduzzi \u00e9 ministra do TST, oriunda do quinto constitucional da advocacia, foi a primeira mulher a presidir o tribunal e o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT<\/a>), durante o bi\u00eanio 2020\u20132022.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 F\u00e1bio Portela, que tamb\u00e9m assina o livro, possui doutorado pela Universidade de Bras\u00edlia, fez est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral na Universidade de Flensburg e foi pesquisador visitante na Harvard Law School. Atualmente, \u00e9 professor e assessor jur\u00eddico da ministra Maria Cristina Peduzzi.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecedentes Vinculantes na Justi\u00e7a do Trabalho: Reflex\u00f5es sobre Ativismo Judicial e a Jurisprud\u00eancia Trabalhista\u201d<\/p>\n

Lan\u00e7amento: ter\u00e7a-feira, 25\/11<\/span>
\nLocal: Sal\u00e3o de Recep\u00e7\u00f5es, 6\u00ba andar, Bloco B, Tribunal Superior do Trabalho<\/span>
\nHor\u00e1rio: 18h \u00e0s 20h<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/11) acontece o lan\u00e7amento do livro \u201cPrecedentes Vinculantes na Justi\u00e7a do Trabalho: Reflex\u00f5es sobre Ativismo Judicial e a Jurisprud\u00eancia Trabalhista\u201d, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi e do doutor em Direito e assessor jur\u00eddico da ministra F\u00e1bio Portela. A cerim\u00f4nica ser\u00e1 realizado no Sal\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18594"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18594\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}