{"id":18576,"date":"2025-11-24T11:12:18","date_gmt":"2025-11-24T14:12:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/24\/dino-manda-pf-investigar-suspeitas-de-irregularidades-em-emendas-de-quatro-municipios\/"},"modified":"2025-11-24T11:12:18","modified_gmt":"2025-11-24T14:12:18","slug":"dino-manda-pf-investigar-suspeitas-de-irregularidades-em-emendas-de-quatro-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/24\/dino-manda-pf-investigar-suspeitas-de-irregularidades-em-emendas-de-quatro-municipios\/","title":{"rendered":"Dino manda PF investigar suspeitas de irregularidades em emendas de quatro munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) investigue ind\u00edcios de crimes envolvendo emendas parlamentares<\/a> a munic\u00edpios do Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Amap\u00e1 e Acre.<\/p>\n

As suspeitas de irregularidades foram levadas ao ministro pelas entidades Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Transpar\u00eancia Brasil e Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil, com base em reportagens da imprensa.<\/p>\n

Conforme o ministro, os fatos noticiados \u201cconfiguram ind\u00edcios de poss\u00edveis crimes\u201d. A PF deve adotar as \u201cprovid\u00eancias cab\u00edveis no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, promovendo a juntada em Inqu\u00e9ritos j\u00e1 instaurados ou procedendo \u00e0 abertura de novos, se for o caso\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 de domingo (23\/11).<\/p>\n

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De acordo com o pedido das entidades, apresentado ao STF em outubro, as reportagens levantaram ind\u00edcios de irregularidades no uso de recursos de emendas parlamentares. \u201cAl\u00e9m de se tornarem objeto de investiga\u00e7\u00e3o, sugere-se que estes casos sirvam de motiva\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o de medidas estruturais de redu\u00e7\u00e3o de riscos de desvios e corrup\u00e7\u00e3o\u201d, diz a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As suspeitas envolvem supostos desvios de recursos de emendas em Arari (MA), Zabel\u00ea (PB), Tartarugalzinho (AP) e Porto Walter (AC).<\/p>\n

De acordo com as reportagens citadas, as irregularidades teriam se dado em emendas de autoria dos deputados Pedro Lucas (Uni\u00e3o-MA), Edna Henrique (fora de exerc\u00edcio), Zezinho Barbary (PP-AC) e Flaviano Melo (fora de exerc\u00edcio). O JOTA<\/span><\/strong> tenta contato com os citados.<\/p>\n

No caso de Pedro Lucas, l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara, o jornal O Globo reportou ind\u00edcios de desvio em emenda de R$ 1,25 milh\u00e3o de autoria do congressista para recuperar estradas vicinais em Arari. Segundo a reportagem, os recursos teriam sido repassados para outras contas do munic\u00edpio, para custear \u201cobras e servi\u00e7os\u201d, como transporte de lixo, medicamentos e at\u00e9 a folha de pagamento.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a Barbary, reportagem do jornal Folha de S. Paulo informou que emendas do deputado para Porto Walter se destinariam \u00e0 tentativa de regulariza\u00e7\u00e3o de estradas abertas em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental e em suposto benef\u00edcio a integrantes da sua fam\u00edlia.<\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> procurou os gabinetes dos dois deputados atualmente em exerc\u00edcio, citados na decis\u00e3o de Dino, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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