{"id":18574,"date":"2025-11-24T10:03:23","date_gmt":"2025-11-24T13:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/24\/dino-fala-em-periculosidade-de-bolsonaro-e-vota-para-a-manutencao-da-prisao\/"},"modified":"2025-11-24T10:03:23","modified_gmt":"2025-11-24T13:03:23","slug":"dino-fala-em-periculosidade-de-bolsonaro-e-vota-para-a-manutencao-da-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/24\/dino-fala-em-periculosidade-de-bolsonaro-e-vota-para-a-manutencao-da-prisao\/","title":{"rendered":"Dino fala em \u2018periculosidade\u2019 de Bolsonaro e vota para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), votou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento do referendo da decis\u00e3o est\u00e1 em plen\u00e1rio virtual at\u00e9 \u00e0s 20h desta segunda-feira (24\/11).<\/p>\n

Ao votar, Dino destacou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo ele, a pena alta comprova a \u201cpericulosidade do agente\u201d.<\/p>\n

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Para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, Dino levou em considera\u00e7\u00e3o as fugas de aliados, os planos de fuga j\u00e1 demonstrados pela Pol\u00edcia Federal, a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 tornozeleira eletr\u00f4nica e a convoca\u00e7\u00e3o de uma manifesta\u00e7\u00e3o na porta do condom\u00ednio de Bolsonaro por seu filho, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), onde, na ocasi\u00e3o, o ex-presidente cumpria pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

\u201cNo tocante especificamente ao condenado, h\u00e1 dados objetivos que evidenciam de forma contundente o risco \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. Ressalte-se que j\u00e1 foram identificados, em momentos pret\u00e9ritos, planos de fuga, demonstrando inten\u00e7\u00e3o de frustrar a atua\u00e7\u00e3o estatal. Ademais, o pr\u00f3prio condenado, de maneira reiterada e p\u00fablica, manifestou que jamais se submeteria \u00e0 pris\u00e3o, o que revela postura de afronta deliberada \u00e0 autoridade do Poder Judici\u00e1rio\u201d, escreveu.<\/p>\n

Segundo o ministro, as fugas do deputado Alexandre Ramagem, da deputada Carla Zambelli e do deputado Eduardo Bolsonaro \u201cmostram profunda deslealdade com as institui\u00e7\u00f5es p\u00e1trias, compondo um deplor\u00e1vel ecossistema criminoso descrito nos Ac\u00f3rd\u00e3os proferidos na AP n\u00ba 2.668\/DF e em milhares de julgados similares\u201d.<\/p>\n

Quanto ao rompimento da tornozeleira por Bolsonaro, Dino classifica como inaceit\u00e1vel que um ex-presidente da Rep\u00fablica, \u201ccom sua grande proje\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tente violar e desmoralizar t\u00e3o exitoso sistema\u201d.<\/p>\n

\u201cSoma-se a esse quadro o confessado descumprimento do monitoramento eletr\u00f4nico, conduta que n\u00e3o apenas eleva o risco de evas\u00e3o, como tamb\u00e9m denota flagrante viola\u00e7\u00e3o das medidas cautelares fixadas pelo Poder Judici\u00e1rio, inclusive com a tentativa incontroversa de destrui\u00e7\u00e3o do equipamento que assegura a fiscaliza\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio\u201d, escreveu.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vig\u00edlia convocada por Fl\u00e1vio Bolsonaro, Dino destacou que o condom\u00ednio onde Bolsonaro mora com a fam\u00edlia fica em regi\u00e3o densamente povoada do bairro Jardim Bot\u00e2nico, com alta concentra\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios residenciais. \u201cAssim, a realiza\u00e7\u00e3o de evento dessa natureza, em tal contexto urbano, configuraria risco evidente \u00e0 ordem p\u00fablica, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situa\u00e7\u00f5es de perigo iminente. Pertinente lembrar que entre os moradores em risco estariam inclusive idosos e crian\u00e7as, o que sublinha a insuport\u00e1vel amea\u00e7a em curso\u201d.<\/p>\n

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E acrescentou: \u201cN\u00e3o se descarta, inclusive, a hip\u00f3tese de tentativa de ingresso na pr\u00f3pria resid\u00eancia do condenado, o que poderia provocar confrontos com os agentes de Pol\u00edcia respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia e seguran\u00e7a do local. Tal cen\u00e1rio agrava sobremaneira a amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica, reafirmando a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas adequadas para preven\u00e7\u00e3o de novos epis\u00f3dios de instabilidade e viol\u00eancia\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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