{"id":18569,"date":"2025-11-24T08:00:47","date_gmt":"2025-11-24T11:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/24\/governo-quer-acelerar-integracao-global-do-carbono-e-ve-cop-como-oportunidade\/"},"modified":"2025-11-24T08:00:47","modified_gmt":"2025-11-24T11:00:47","slug":"governo-quer-acelerar-integracao-global-do-carbono-e-ve-cop-como-oportunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/24\/governo-quer-acelerar-integracao-global-do-carbono-e-ve-cop-como-oportunidade\/","title":{"rendered":"Governo quer acelerar integra\u00e7\u00e3o global do carbono e v\u00ea COP como oportunidade"},"content":{"rendered":"

Criada recentemente e vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, a Secretaria Extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono<\/strong><\/a> tornou-se o centro das decis\u00f5es que v\u00e3o definir se o Brasil conseguir\u00e1, de fato, assumir lideran\u00e7a global na regula\u00e7\u00e3o do carbono. \u00c0 frente do desenho do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), Cristina Reis tomou posse em 6 de outubro e, dias depois, j\u00e1 desembarcou na COP30<\/a> para apresentar a proposta brasileira de uma coaliz\u00e3o internacional de mercados de carbono. Em entrevista exclusiva ao JOTA<\/span><\/strong>, ela detalha a estrat\u00e9gia, os desafios regulat\u00f3rios, as oportunidades econ\u00f4micas e os riscos de reputa\u00e7\u00e3o caso o mercado n\u00e3o avance no ritmo prometido.<\/p>\n

Segundo ela, o momento \u00e9 crucial: \u201cO Brasil abriu uma janela estrat\u00e9gica para liderar a integra\u00e7\u00e3o global do carbono, mas essa lideran\u00e7a depende de entregarmos o SBCE no prazo\u201d, afirma. O governo quer usar o ambiente pol\u00edtico da COP para acelerar a interoperabilidade com outros pa\u00edses, ampliar a liquidez para cr\u00e9ditos brasileiros e consolidar o pa\u00eds como ator central na agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

Mas o plano s\u00f3 funciona se o cronograma for cumprido. Um atraso, diz Cristina, pode afetar a credibilidade internacional justamente no momento em que o Brasil tenta ocupar esse espa\u00e7o. Confira abaixo a entrevista completa<\/strong>.<\/p>\n

A sra. assumiu que o cronograma da lei exige decis\u00f5es estruturais at\u00e9 o fim de 2026 \u2014 gases regulados, setores inclu\u00eddos, regras de MRV, registro. Qual \u00e9 hoje o maior gargalo t\u00e9cnico para que o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es entre na fase piloto sem atrasos?<\/strong><\/p>\n

Hoje n\u00e3o h\u00e1 um gargalo t\u00e9cnico \u00fanico, mas uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es de alta complexidade. O primeiro grande desafio \u00e9 definir o escopo do sistema: quais gases de efeito estufa ser\u00e3o regulados, quais setores entram na primeira etapa e qual ser\u00e1 o recorte das empresas \u2014 se ser\u00e1 por instala\u00e7\u00e3o emissora, por atividade, por empresa ou pelo conjunto de f\u00e1bricas.<\/p>\n

A partir dessas escolhas, iniciamos todo o arcabou\u00e7o: regras de monitoramento, relato e verifica\u00e7\u00e3o (MRV), registro nacional, defini\u00e7\u00e3o de metodologias de contabilidade de carbono e os crit\u00e9rios para que cr\u00e9ditos do mercado volunt\u00e1rio possam se tornar Certificados de Redu\u00e7\u00e3o Verificada (CRVs) no mercado regulado.<\/p>\n

\u00c9 uma tarefa multidisciplinar, que exige capacidade operacional, modelagem econ\u00f4mica e alinhamento internacional. O cronograma \u00e9 apertado, e justamente por isso estamos acelerando desde o primeiro dia.<\/p>\n

A sra. diz que o Brasil assumiu protagonismo ao propor a coaliz\u00e3o internacional de mercados de carbono diante da aus\u00eancia dos EUA nas discuss\u00f5es clim\u00e1ticas. Que vantagens concretas o Pa\u00eds ganha ao liderar um arranjo com Uni\u00e3o Europeia, China e outros grandes emissores? E que riscos regulat\u00f3rios esse protagonismo traz?<\/strong><\/p>\n

Liderar essa coaliz\u00e3o traz vantagens diretas. O Brasil conseguiu articular Uni\u00e3o Europeia, China, Canad\u00e1, M\u00e9xico, Chile, Reino Unido, Alemanha, Fran\u00e7a, Z\u00e2mbia, Arm\u00eania e Senegal em torno de um eixo comum de coopera\u00e7\u00e3o. Isso posiciona o pa\u00eds como refer\u00eancia t\u00e9cnica, amplia sua capacidade de atrair investimentos e aumenta a previsibilidade para nossos setores regulados.<\/p>\n

Como os EUA n\u00e3o est\u00e3o participando das grandes discuss\u00f5es clim\u00e1ticas, abriu-se um espa\u00e7o diplom\u00e1tico que o Brasil conseguiu ocupar. Com isso, ganhamos centralidade no debate sobre interoperabilidade de sistemas, harmoniza\u00e7\u00e3o de metodologias, contabilidade de carbono e uso de offsets.<\/p>\n

O risco \u00e9 que cada pa\u00eds tem um n\u00edvel de maturidade regulat\u00f3ria e desenhos muito diferentes. Harmonizar essas estruturas pode gerar tens\u00f5es e requer cuidado para n\u00e3o comprometer a autonomia regulat\u00f3ria interna. Mas o Brasil est\u00e1 conseguindo equilibrar lideran\u00e7a e soberania.<\/p>\n

A COP30 deve sair com alguma formaliza\u00e7\u00e3o adicional da coaliz\u00e3o. Que tipo de compromisso ou diretriz multilateral poderia, na pr\u00e1tica, ampliar a liquidez e reduzir assimetria entre mercados regulados e volunt\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n

Os compromissos que mais ampliam liquidez s\u00e3o aqueles relacionados a MRV, contabilidade de carbono e uso de offsets. Quanto mais compar\u00e1veis forem os sistemas nacionais, maior a confian\u00e7a do investidor internacional \u2014 e, portanto, maior a liquidez.<\/p>\n

A coaliz\u00e3o tem esse foco: alinhar princ\u00edpios, compartilhar t\u00e9cnicas, trocar experi\u00eancias sobre monitoramento e reduzir a assimetria entre mercados regulados. Tamb\u00e9m estamos tratando da integra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para permitir que mercados distintos utilizem metodologias compat\u00edveis.<\/p>\n

Considerando os acordos em negocia\u00e7\u00e3o na COP30, quais j\u00e1 t\u00eam potencial imediato de expandir o mercado brasileiro \u2014 seja atraindo demanda externa para cr\u00e9ditos nacionais, seja acelerando a integra\u00e7\u00e3o de metodologias com outros sistemas?<\/strong><\/p>\n

Os acordos que discutem interoperabilidade de MRV, regras de contabilidade de emiss\u00f5es e qualifica\u00e7\u00e3o de offsets s\u00e3o os que t\u00eam impacto mais imediato. Esses avan\u00e7os aumentam a confian\u00e7a nos cr\u00e9ditos brasileiros e facilitam que grandes compradores internacionais incluam nossos projetos em seus sistemas de conformidade.<\/p>\n

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A COP tamb\u00e9m funciona como vitrine: conseguimos mostrar a lei aprovada, a cria\u00e7\u00e3o da secretaria e o plano de implementa\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 atrai aten\u00e7\u00e3o de pa\u00edses que querem integrar seus mercados ao nosso, o que expande demanda e traz previsibilidade.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Super Taxonomia nasce de iniciativas multilaterais e do Banco Central do Azerbaij\u00e3o. Como o Brasil pretende evitar que essa interoperabilidade vire, na pr\u00e1tica, uma padroniza\u00e7\u00e3o que restrinja as escolhas dom\u00e9sticas previstas no Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica?<\/strong><\/p>\n

A chamada Super Taxonomia n\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o de padroniza\u00e7\u00e3o global, e isso \u00e9 essencial. Ela nasce como um conjunto de sete princ\u00edpios multilaterais voltados \u00e0 interoperabilidade, ou seja, para permitir que diferentes taxonomias nacionais possam ser comparadas, mas sem que nenhum pa\u00eds precise abrir m\u00e3o de suas escolhas dom\u00e9sticas.<\/p>\n

O primeiro princ\u00edpio j\u00e1 deixa isso expl\u00edcito: cada pa\u00eds deve preservar suas prioridades soberanas de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2014 seus setores estrat\u00e9gicos, suas tecnologias e sua vis\u00e3o social, ambiental e econ\u00f4mica. N\u00e3o existe imposi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de crit\u00e9rios ou alinhamento for\u00e7ado.<\/p>\n

No caso do Brasil, isso \u00e9 especialmente importante porque nossa taxonomia inclui dimens\u00f5es sociais que n\u00e3o aparecem em outras, como igualdade racial e de g\u00eanero, al\u00e9m de caracter\u00edsticas da nossa matriz produtiva, da agricultura, da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e das realidades regionais. A interoperabilidade n\u00e3o elimina essas diferen\u00e7as: ela respeita e valoriza as particularidades nacionais.<\/p>\n

Durante a COP, foi lan\u00e7ado um documento t\u00e9cnico internacional, al\u00e9m do site Taxonomy Roadmap e da ferramenta Global Mapper Tool, que permitem comparar crit\u00e9rios de mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e sustentabilidade entre diferentes pa\u00edses. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar transpar\u00eancia e clareza aos investidores, para que entendam como cada pa\u00eds estrutura sua taxonomia \u2014 n\u00e3o para uniformizar tudo.<\/p>\n

No fundo, o objetivo da Super Taxonomia \u00e9 facilitar a vida de quem investe e faz an\u00e1lise de risco, e n\u00e3o criar um modelo \u00fanico. O Brasil participa desse processo justamente para garantir que nossas escolhas \u2014 inclusive as sociais \u2014 continuem valendo e sendo reconhecidas internacionalmente.<\/p>\n

A sra. afirmou que o mercado de carbono ser\u00e1 ferramenta de pol\u00edtica industrial. Quais setores tendem a ganhar competitividade no curto prazo com o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es \u2014 e quais tendem a sentir mais press\u00e3o de custos na transi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Para os setores intensivos em carbono, especialmente aqueles que emitem acima de 25 mil toneladas, a press\u00e3o ser\u00e1 maior no curto prazo. Eles ter\u00e3o de estruturar rotas claras de descarboniza\u00e7\u00e3o, e a defini\u00e7\u00e3o das linhas de base ser\u00e1 um desafio regulat\u00f3rio e econ\u00f4mico importante.<\/p>\n

Por outro lado, setores que j\u00e1 produzem com baixa intensidade carb\u00f4nica tendem a ganhar competitividade, porque a pr\u00f3pria taxonomia e os crit\u00e9rios de sustentabilidade v\u00e3o direcionar investimentos e capital para tecnologias mais limpas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o sistema de offsets abre oportunidades imediatas para agricultura, florestas, energias renov\u00e1veis, res\u00edduos e saneamento, que poder\u00e3o ofertar cr\u00e9ditos ao mercado regulado e se beneficiar economicamente da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei estabelece que parte das receitas do mercado de carbono precisa ir para comunidades tradicionais. Como o Minist\u00e9rio da Fazenda pretende garantir que esse repasse seja direto, mensur\u00e1vel e n\u00e3o fique preso em regras or\u00e7ament\u00e1rias que historicamente travam fundos socioambientais?<\/strong><\/p>\n

Esse \u00e9 um dos pontos mais sens\u00edveis da regula\u00e7\u00e3o. A lei j\u00e1 determina que uma parcela das receitas do mercado de carbono seja destinada \u00e0s comunidades tradicionais, mas agora precisamos detalhar como isso ser\u00e1 feito: para onde os recursos v\u00e3o, qual ser\u00e1 o modelo de governan\u00e7a e quais instrumentos v\u00e3o garantir que o repasse seja direto, mensur\u00e1vel e efetivo.<\/p>\n

Estamos trabalhando junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e \u00e0 CONAREDD+ para construir marcos normativos claros, que assegurem a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios em diferentes tipos de arranjos \u2014 incluindo projetos jurisdicionais e concess\u00f5es florestais.<\/p>\n

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Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente evitar que esses recursos fiquem presos em mecanismos or\u00e7ament\u00e1rios que n\u00e3o respondem \u00e0 realidade das comunidades tradicionais. A ideia \u00e9 criar regras que garantam que o dinheiro chegue rapidamente, sem intermedi\u00e1rios desnecess\u00e1rios e com transpar\u00eancia sobre como est\u00e1 sendo distribu\u00eddo.<\/p>\n

Se o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es atrasar \u2014 seja na fase piloto ou na distribui\u00e7\u00e3o onerosa de cotas \u2014 qual \u00e9 o impacto esperado na credibilidade do Brasil dentro dessa coaliz\u00e3o internacional rec\u00e9m-proposta?<\/strong><\/p>\n

O risco maior \u00e9 realmente reputacional. O Brasil apresentou um plano ambicioso, com metas p\u00fablicas, um cronograma bastante detalhado e um posicionamento muito claro de que quer liderar a integra\u00e7\u00e3o internacional dos mercados de carbono. Se houver atraso \u2014 seja na fase piloto, seja na etapa de distribui\u00e7\u00e3o onerosa das cotas \u2014 isso inevitavelmente gera desconfian\u00e7a dentro da coaliz\u00e3o que o Brasil acabou de propor.<\/p>\n

As empresas brasileiras tamb\u00e9m perdem, porque precisam de clareza regulat\u00f3ria para organizar suas estrat\u00e9gias de descarboniza\u00e7\u00e3o, investimentos e prepara\u00e7\u00e3o interna. O mercado de carbono s\u00f3 funciona com previsibilidade.<\/p>\n

Estamos trabalhando para evitar qualquer atraso. Publicamos um plano de implementa\u00e7\u00e3o completo, estruturamos as fases, e nossa meta \u00e9 chegar \u00e0 fase piloto no prazo. A credibilidade do Brasil nesse processo \u00e9 um ativo econ\u00f4mico e pol\u00edtico, e tratamos isso como prioridade absoluta \u2014 tanto para refor\u00e7ar nossa posi\u00e7\u00e3o internacional quanto para dar seguran\u00e7a \u00e0s empresas que v\u00e3o operar no SBCE.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Criada recentemente e vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, a Secretaria Extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono tornou-se o centro das decis\u00f5es que v\u00e3o definir se o Brasil conseguir\u00e1, de fato, assumir lideran\u00e7a global na regula\u00e7\u00e3o do carbono. \u00c0 frente do desenho do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), Cristina Reis […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18569"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}