Para alguns pensadores, como o economista e fil\u00f3sofo brasileiro Eduardo Giannetti da Fonseca e o naturalista e historiador brit\u00e2nico David Attenborough, que completar\u00e1 100 anos em 2026 em plena atividade, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas representam o maior desafio que se imp\u00f5e \u00e0 humanidade neste s\u00e9culo.<\/p>\n
Al\u00e9m deles, outros intelectuais abandonaram poss\u00edveis isolamentos te\u00f3ricos para debater a crise clim\u00e1tica em todos os seus fronts. Afinal, seus desdobramentos transcendem fronteiras, afetam popula\u00e7\u00f5es e ecossistemas, al\u00e9m de economias fortes e fracas da mesma forma e em escala planet\u00e1ria.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Diante dessa realidade assombrosa, torna-se imperativo avaliar alguns pontos de inflex\u00e3o que podem fazer avan\u00e7ar os esfor\u00e7os para viabilizar as ambi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e garantir a sustentabilidade das futuras gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 como tentar construir uma ponte na COP30<\/a> que aproximaria a Blue Zone \u2013 onde ficaram as delega\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e os chefes de Estado, de acesso restrito \u2013 da Green Zone, onde se concentraram a sociedade civil, as empresas, os povos tradicionais, as ONGs e todo mundo que quis participar.<\/p>\n Na COP da Amaz\u00f4nia, um novo front de luta se consolidou, embora n\u00e3o estivesse em qualquer agenda diplom\u00e1tica pr\u00e9via \u2013 a luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, que atingiu o pr\u00f3prio evento com tentativas de boicotar os esfor\u00e7os para reduzir a temperatura planet\u00e1ria.<\/p>\n Pesquisas atestam que as fake news s\u00e3o mais fortes do que a ci\u00eancia nas redes sociais, seja pelo impacto dos dados clim\u00e1ticos verdadeiros ou pelo hermetismo das informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas veiculadas. Uma das desinforma\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas mais comuns \u00e9 que a urg\u00eancia e impactos da crise do clima n\u00e3o passa de uma conspira\u00e7\u00e3o entre governos, cientistas e ativistas clim\u00e1ticos, buscando deslegitimar os esfor\u00e7os na luta pela sustentabilidade planet\u00e1ria.<\/p>\n O problema da desinforma\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica vem sendo monitorado pela Fiocruz e FGV, entre outras institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, e ganhou na COP30 uma declara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/a> destinada \u00e0 Integridade da Informa\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, com ades\u00e3o, ainda t\u00edmida, de uma dezena de pa\u00edses, demonstrando que essa jornada \u00e9 um compromisso com longa dimens\u00e3o temporal.<\/p>\n A desinforma\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em grande parte \u00e9 sustentada por um ecossistema ideol\u00f3gico, que vem sofrendo abalos. Se desde a d\u00e9cada de 1960 quest\u00f5es ambientais eram frequentemente associadas \u00e0 agenda pol\u00edtica de linha mais progressista, agora houve uma virada de chave.<\/p>\n Vem ganhando densidade e deixou de ser uma preocupa\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, com vis\u00f5es polarizadas que dificultavam a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e o estabelecimento de consensos globais, para se democratizar e ampliar a agenda de debates, com a inclus\u00e3o de temas como a sa\u00fade, que sempre esteve no contexto ambiental, mas nunca com protagonismo, como aconteceu na COP30.<\/p>\n Assim sendo, o cen\u00e1rio atual demonstra um movimento de desideologiza\u00e7\u00e3o da pauta ambiental. Cada vez mais, as quest\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o tratadas como uma realidade cient\u00edfica e um desafio global que exige respostas com integridade. A crescente compreens\u00e3o de que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas representam uma amea\u00e7a existencial porque se conecta com outras injusti\u00e7as, especialmente para as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, tem capilarizado ades\u00f5es.<\/p>\n Um exemplo bem palp\u00e1vel veio do empresariado mundial de 23 pa\u00edses, incluindo o Brasil, reunidos na iniciativa Sustainable Business COP<\/a>, que entregou suas propostas de apoiamento aos esfor\u00e7os da COP30, defendendo a urg\u00eancia na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, fortalecimento de cadeias de valor sustent\u00e1veis, mercados de carbono e bioeconomia.<\/p>\n A despolariza\u00e7\u00e3o do debate clim\u00e1tico tamb\u00e9m vem se expandindo no Direito, no fortalecimento de acordos internacionais e na jurisprud\u00eancia sobre o tema que est\u00e1 se consolidando, com o reconhecimento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, um marco que abre caminho para que a\u00e7\u00f5es judiciais sejam apresentadas contra aqueles que contribuem para o agravamento da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n Um desses avan\u00e7os veio com a decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos no processo AO-32\/25, que reconheceu a prote\u00e7\u00e3o ambiental como norma de \u201cjus ogens\u201d, ou seja, ela passou a ser um imperativo legal, uma obriga\u00e7\u00e3o, uma norma fundamental do direito internacional. Com essa decis\u00e3o, a discuss\u00e3o sobre o clima ganha dimens\u00e3o t\u00e3o importante quanto os chamados crimes contra a humanidade, caso da escravid\u00e3o moderna, genoc\u00eddio, transfer\u00eancia for\u00e7ada de popula\u00e7\u00f5es etc.<\/p>\n Na justificativa da decis\u00e3o da Corte IDH, consta que foi \u201cgra\u00e7as ao desenvolvimento do conhecimento cient\u00edfico sobre o assunto que os Estados da comunidade internacional chegaram a um consenso sobre os riscos existenciais e identificaram comportamentos antropog\u00eanicos espec\u00edficos que podem afetar irreversivelmente a interdepend\u00eancia e o equil\u00edbrio vital do ecossistema comum que torna poss\u00edvel a vida das esp\u00e9cies no planeta\u201d.<\/p>\n Para o professor Can\u00e7ado Trindade, que foi juiz e presidiu a Corte IDH<\/a>, \u201ca evolu\u00e7\u00e3o do conceito de jus cogens transcende hoje o \u00e2mbito tanto do direito dos tratados quanto do direito da responsabilidade internacional dos Estados, de modo a alcan\u00e7ar o Direito Internacional geral e os pr\u00f3prios fundamentos da ordem jur\u00eddica internacional\u201d. Portanto, as normas de \u201cjus cogens\u201d n\u00e3o podem ser invalidadas por tratados ou entendimentos, apenas pelo surgimento de nova norma semelhante.<\/p>\n Com a nova doutrina, a interdepend\u00eancia entre direitos fundamentais e as condutas antropog\u00eanicas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ganham robustez. Como sabemos, a era do Antropoceno \u00e9 um per\u00edodo dentro dos 4 bilh\u00f5es de anos de hist\u00f3ria da Terra, durante o qual as atividades humanas, a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, vem afetando o clima, a topografia e as condi\u00e7\u00f5es de vida no planeta, impactando ecossistemas por estar baseada na combust\u00e3o, degrada\u00e7\u00e3o da biosfera e extin\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n O reconhecimento do \u201cjus cogens\u201d foi antecedido pelo uso de estrat\u00e9gias legais em conflitos clim\u00e1ticos para atingir marcos civilizat\u00f3rios estrat\u00e9gicos. Inicialmente, as a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u00a0 somente exigiam somente que os Estados cumprissem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, hoje estipulam que corpora\u00e7\u00f5es privadas ajudem a mitigar ou evitar os riscos clim\u00e1ticos transnacionais, como explicitada na Diretiva de Due Diligence em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD), da Uni\u00e3o Europeia, aprovada em 2024, que imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es para empresas europeias e que atuam na UE no sentido de mapear os riscos e danos para o meio ambiente e para os direitos humanos em suas cadeias de suprimento, fornecedores e\u00a0 parceiros negociais.<\/p>\n Se inicialmente os lit\u00edgios clim\u00e1ticos eram eivados de ativismo, hoje as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas deixaram de ser uma pauta ideol\u00f3gica para se tornar uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia das gera\u00e7\u00f5es futuras. H\u00e1, inclusive, necessidade de sermos r\u00e1pidos, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para leis protelat\u00f3rias, porque os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o sendo sentidos por todos, em todas as partes da Terra.<\/p>\n A urg\u00eancia \u00e9 tamanha que se aventa at\u00e9 a possibilidade de a ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis, t\u00e3o duramente criticada pelo seu papel na crise clim\u00e1tica, financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para carbono neutro, embora para muitos isso seja uma heresia intranspon\u00edvel.<\/p>\n Neste ponto, em que os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel surgem como os pilares fundamentais para criar benef\u00edcios ambientais e sociais e garantir o bem-estar universal, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que cada decis\u00e3o de um Estado, por mais aut\u00f4noma que seja, tem impacto mundial. Sen\u00e3o vejamos a repercuss\u00e3o da morte de um animal na Noruega.<\/p>\n \u00c9 o caso de uma morsa de meia tonelada chamada Freya, que resolveu passar o ver\u00e3o em um fiorde de Oslo, em 2022. Entrando e saindo de barcos, Freya virou uma celebridade e chamou a aten\u00e7\u00e3o dos curiosos que queriam tirar uma foto com um animal silvestre, a despeito dos alertas oficiais de que estariam colocando suas vidas em risco.<\/p>\n Para evitar que pessoas pudessem ser feridas pela morsa, as autoridades norueguesas descartaram sua transfer\u00eancia e optou por dar um fim tr\u00e1gico a Freya<\/a>, que foi morta a tiros, mesmo estando na lista de esp\u00e9cies vulner\u00e1veis. Ela virou pauta da m\u00eddia mundial. Em breve, essa decis\u00e3o poder\u00e1 ser vista como uma conduta antropog\u00eanica inaceit\u00e1vel.<\/p>\n Pouca gente est\u00e1 atenta ao fato de que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas violam os direitos humanos e o Estado de Direito, desestruturando a sociedade e podendo a levar a graves crises. Por isso \u00e9 importante ler e ouvir Giannetti e Attenborough e refletir sobre para onde vamos nessa jornada do clima.<\/p>\n