A Hist\u00f3ria \u00e9 implac\u00e1vel e n\u00e3o olha para o passado. Desde o final de 2024, venho tendo a oportunidade de ler obras que procuram revivescer o per\u00edodo pol\u00edtico do Brasil compreendido entre o fim da Rep\u00fablica Velha e o t\u00e9rmino da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
\u00c9 sabido, em termos de tempo universal, que a fase entre as duas guerras mundiais foi complicada politicamente. Basta ver o crescimento do totalitarismo de direita na Europa que, iniciado com a ascens\u00e3o de Mussolini ao poder, expandiu-se consideravelmente para outros pa\u00edses, como uma alternativa defendida para o fim de isolar o regime sovi\u00e9tico, diante do que se denominou como fracasso da democracia liberal.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n Entre n\u00f3s, vivenciamos, de 1930 a 1945, a fase conhecida como a Era Vargas, a qual, ainda in\u00e7ada de obscuridade, aos poucos vem sendo descortinada sob o prisma de sua conforma\u00e7\u00e3o com o Estado de Direito.<\/p>\n A leitura \u00e0 qual antes me referi foi a dos livros \u201cJuristas em resist\u00eancia\u201d, de Ant\u00f4nio Pedro Melchior (Contracorrente), \u201cTrincheira Tropical\u201d, de Ruy Castro (Editora Schwarcz) e \u201cO Brasil sob Vargas\u201d, de Karl Loewenstein (Contracorrente). Embora todos contenham uma satisfat\u00f3ria abordagem, chamou-me a aten\u00e7\u00e3o, com mais afinco, o terceiro.<\/p>\n N\u00e3o que estrangeiros n\u00e3o possam desenvolver an\u00e1lises sobre temas brasilianos, especialmente jur\u00eddico-pol\u00edticos. Tanto assim \u00e9 poss\u00edvel que se tornou cl\u00e1ssico o \u201cEl mandato de seguridad brasile\u00f1o, visto por un extranjero\u201d, de Niceto Alcal\u00e1-Zamora y Castillo (dispon\u00edvel em: https:\/\/biblio.juridicas.unam.mx\/bjv<\/a>).<\/p>\n Por\u00e9m, quanto a Loewenstein, h\u00e1 uma significa\u00e7\u00e3o especial. O seu trabalho, preponderantemente uma compara\u00e7\u00e3o em torno de ci\u00eancia pol\u00edtica, descortinou singularidades n\u00e3o somente do cen\u00e1rio jur\u00eddico, mas igualmente sobre fatos pol\u00edticos e assuntos econ\u00f4micos, sobre os quais s\u00e3o carecedoras as abordagens dos autores p\u00e1trios. Isso sem contar a revela\u00e7\u00e3o de acontecimentos que, embora tivessem lugar nestas plagas, para a quase totalidade dos brasileiros, ainda permaneciam desconhecidos.<\/p>\n A aprecia\u00e7\u00e3o do texto, antecedida por pref\u00e1cio de Gilberto Bercovici, bem assim de estudo introdut\u00f3rio por Lu\u00eds Rosenfield, \u00e9 assaz empolgante. Um dos maiores constitucionalistas da cent\u00faria passada, Loewenstein, judeu alem\u00e3o que emigrara para o Estados Unidos em 1933, realizou um interc\u00e2mbio cultural no Brasil nos meses de fevereiro a setembro de 1941, sob o patroc\u00ednio da doutrina Monroe \u00e0 fei\u00e7\u00e3o Roosevelt que, ao inv\u00e9s de brandir \u201co porrete\u201d, estendia-nos a m\u00e3o amiga.<\/p>\n Da\u00ed resultou o livro que, infelizmente, n\u00e3o recebeu da censura, a cargo do Departamento de Imprensa e Propaganda, permiss\u00e3o para circular no Brasil, a despeito de v\u00e1rias iniciativas, o que n\u00e3o impediu que juristas brasileiros a ele tivessem acesso, como foi o caso de Miguel Reale e de Haroldo Vallad\u00e3o. O primeiro, inclusive, fez in\u00fameras anota\u00e7\u00f5es no seu exemplar.<\/p>\n Da primeira p\u00e1gina em diante, percebe-se do autor uma enorme capacidade no trato do tema, juntamente com uma extrema habilidade interpretativa da nossa realidade. Ap\u00f3s tecer considera\u00e7\u00f5es sobre a nossa hist\u00f3ria constitucional entre 1824 at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, fez uma densa e completa exposi\u00e7\u00e3o sobre a Lei Constitucional de 1937, a qual denominou de constitui\u00e7\u00e3o fantasma (ghost Constitution<\/em>), dissecando os seus aspectos estruturais, inclusive e principalmente sob o prisma dos fatores reais de poder.<\/p>\n Chama aten\u00e7\u00e3o a anatomia do Decreto-lei 1.202\/39, o qual materializou a supress\u00e3o do federalismo entre 1937 a 1945. N\u00e3o tendo sido um mal aluno, e hoje j\u00e1 possuindo quase quatro d\u00e9cadas de bacharel, n\u00e3o li \u2013 nem mesmo tive not\u00edcia \u2013 de doutrinador p\u00e1trio que nos explicasse, descritivamente, as rela\u00e7\u00f5es entre a Uni\u00e3o e os entes federados naquele per\u00edodo, expondo os aspectos da estrutura pol\u00edtico-administrativa destes. Loewenstein assim o fez, indo o seu enfoque al\u00e9m do direito positivo, para procurar estabelecer uma compara\u00e7\u00e3o com o modelo implantado pela Alemanha nazista em 1939, ent\u00e3o sob a vig\u00eancia formal da Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar.<\/p>\n O exame do autor perpassou por vastos e in\u00fameros assuntos, numa completude que, mais uma vez insisto em afirmar, n\u00e3o se encontra em nossa doutrina constitucionalista. Trouxe \u00e0 tona fatos silenciados at\u00e9 o presente momento, mostrando como uma determinada fase da hist\u00f3ria do Brasil ainda permanece desconhecida das gera\u00e7\u00f5es anteriores e das futuras.<\/p>\n O perfil do cientista se manifestou no decorrer da obra, relevado pela pretens\u00e3o \u00e0 exatid\u00e3o com a qual trabalhava os diversos conceitos, sendo de notar a abordagem sobre o colorido ideol\u00f3gico do regime, tendo em vista a coincid\u00eancia ou n\u00e3o com o fascismo.<\/p>\n Os aspectos econ\u00f4micos que permearam o governo Vargas, inclusive quanto ao seu laivo transformador, foram racionalmente analisados. A personalidade do governante tamb\u00e9m n\u00e3o escapou da an\u00e1lise do escritor.<\/p>\n Para o bom \u00eaxito da compara\u00e7\u00e3o que realizava, Loewenstein n\u00e3o se isolou com o manancial jur\u00eddico. Procurou, ao contr\u00e1rio, assimilar a cultura brasileira[1]<\/a>, tanto que ousou, numa compara\u00e7\u00e3o com os EUA, pa\u00eds que mencionava como sendo o seu, que, \u201csociologicamente, o Brasil \u00e9 uma\u00a0 terra de juristas, assim como a nossa civiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 caracterizada pelo homem de neg\u00f3cios\u201d[2]<\/a>. E, ao que consta, sem haver lido S\u00e9rgio Buarque de Holanda[3]<\/a>.<\/p>\n Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/p>\n Indispens\u00e1vel para que se possa conhecer o nosso direito pol\u00edtico, o texto, nas suas quase 400 p\u00e1ginas, surpreende-nos a cada instante, sendo um livro para se ler com vagar, refletindo.<\/p>\n Se o conte\u00fado do escrito n\u00e3o agradou aos defensores do regime pol\u00edtico de ent\u00e3o, tanto que proibida a sua importa\u00e7\u00e3o, parece que tamb\u00e9m desgostou aos seus opositores. No entanto, para desfazer a decep\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos, o autor, em carta a Frank Tannenbaumn, disse, com rela\u00e7\u00e3o aos seus amigos brasileiros, que, se \u201cbem versados na arte essencial da leitura das entrelinhas, n\u00e3o deixaram de notar o tom ir\u00f4nico que acompanhou meus elogios\u201d.[4]<\/a><\/p>\n [1]<\/a> Encontrava-se, portanto, sintonizado \u00e0 tend\u00eancia exposta por Legrand: \u201cPara os estudos jur\u00eddicos comparativos, valorizar o direito-como-cultura atesta o cometimento para com uma unidade de an\u00e1lise que n\u00e3o mais considera os aspectos t\u00e9cnicos do Direito posto como o centro controlador da a\u00e7\u00e3o interpretativas e isso inclui o direito-na-situa\u00e7\u00e3o\u201d (LEGRAND, Pierre. Direito comparado \u2013 compreendendo a compreend\u00ea-lo. S\u00e3o Paulo: Contracorrente, 2021, p. 125. Tradu\u00e7\u00e3o de Ricardo Martins Sp\u00edndola Diniz).<\/p>\n [2]<\/a> LOEWENSTEIN, Karl. O Brasil sob Vargas<\/em>. S\u00e3o Paulo: Contracorrente, 2025, p. 428. Tradu\u00e7\u00e3o de Pedro Davoglio).<\/p>\n