{"id":18532,"date":"2025-11-21T15:58:27","date_gmt":"2025-11-21T18:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/21\/defesa-de-bolsonaro-pede-a-moraes-para-que-ex-presidente-cumpra-pena-em-casa\/"},"modified":"2025-11-21T15:58:27","modified_gmt":"2025-11-21T18:58:27","slug":"defesa-de-bolsonaro-pede-a-moraes-para-que-ex-presidente-cumpra-pena-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/21\/defesa-de-bolsonaro-pede-a-moraes-para-que-ex-presidente-cumpra-pena-em-casa\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro pede a Moraes para que ex-presidente cumpra pena em casa"},"content":{"rendered":"<p>A defesa do ex-presidente<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jair-bolsonaro\"> Jair Bolsonaro<\/a> pediu nesta sexta-feira (21\/11) ao ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>) que ele possa cumprir pena de pris\u00e3o em sua casa, em vez de ir para o regime fechado em uma penitenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>No pedido enviado ao STF, os advogados apresentaram laudos m\u00e9dicos que justificariam a medida, em car\u00e1ter \u201chumanit\u00e1rio\u201d e excepcional. Segundo a defesa, a ida de Bolsonaro a uma pris\u00e3o \u201cter\u00e1 graves consequ\u00eancias e representa risco \u00e0 sua vida\u201d.<\/p>\n<p>Os advogados afirmaram que a sa\u00fade de Bolsonaro est\u00e1 \u201cprofundamente debilitada\u201d, e que ele foi diagnosticado com c\u00e2ncer de pele e ainda sofre com complica\u00e7\u00f5es permanentes resultantes da facada sofrida em 2018.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>\u201cTrata-se, portanto, de quadro cl\u00ednico de alta complexidade, caracterizado por risco cardiovascular, pulmonar e infeccioso elevado, agravado pela natureza cr\u00f4nica e progressiva das patologias, bem como pelas limita\u00e7\u00f5es funcionais decorrentes das m\u00faltiplas cirurgias abdominais a que o Peticion\u00e1rio foi submetido ao longo dos \u00faltimos anos\u201d, disse a defesa no pedido a Moraes.<\/p>\n<p>Bolsonaro foi <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/stf-tem-maioria-para-condenar-jair-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado\">condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/a> por liderar a tentativa de golpe em 2022. O processo ainda n\u00e3o se encerrou. Os <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/acordao-de-recurso-de-jair-bolsonaro-e-publicado-e-decisao-sobre-prisao-se-aproxima\">primeiros recursos<\/a> da defesa (embargos de declara\u00e7\u00e3o) foram negados pela 1\u00aa Turma da Corte e est\u00e1 aberto prazo para os segundos embargos declarat\u00f3rios.<\/p>\n<p>Na manifesta\u00e7\u00e3o ao STF, a defesa afirmou que pretende entrar com novos embargos. O prazo para entrar com esses novos recursos vai at\u00e9 segunda-feira (24\/11). Os advogados tamb\u00e9m afirmaram que entrar\u00e3o com os embargos infringentes, tipo de recurso que pode rediscutir o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o. A expectativa, no entanto, \u00e9 que Moraes n\u00e3o os aceite, por n\u00e3o seguir os requisitos da jurisprud\u00eancia da Corte: o m\u00ednimo de dois votos absolvendo o r\u00e9u.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21\/11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que ele possa cumprir pena de pris\u00e3o em sua casa, em vez de ir para o regime fechado em uma penitenci\u00e1ria. 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