{"id":18514,"date":"2025-11-20T14:58:22","date_gmt":"2025-11-20T17:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/20\/quem-e-jorge-messias-indicado-por-lula-para-ser-o-proximo-ministro-do-stf\/"},"modified":"2025-11-20T14:58:22","modified_gmt":"2025-11-20T17:58:22","slug":"quem-e-jorge-messias-indicado-por-lula-para-ser-o-proximo-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/20\/quem-e-jorge-messias-indicado-por-lula-para-ser-o-proximo-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Jorge Messias, indicado por Lula para ser o pr\u00f3ximo ministro do STF"},"content":{"rendered":"

Ao escolher Jorge Messias como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), <\/span>Lula n\u00e3o inovou. Mais uma vez priorizou a confian\u00e7a e a lealdade como atributos centrais para a vaga \u2014marca das indica\u00e7\u00f5es que t\u00eam feito em seu terceiro mandato como presidente da Rep\u00fablica quando indicou seu advogado, Cristiano Zanin, e o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a Lava-Jato, o apelo por diversidade ou por nomes sugeridos por outros Poderes tornaram-se argumentos paralelos. Al\u00e9m da lealdade, pesou para a escolha de Messias a f\u00e9 evang\u00e9lica, que pode ajudar Lula em 2026 frente a um grupo que tem resist\u00eancia ao seu nome.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Horas antes da indica\u00e7\u00e3o, Messias e Lula se encontraram no Pal\u00e1cio da Alvorada. Na trilha at\u00e9 o an\u00fancio oficial, os dois ainda participaram de encontros estrat\u00e9gicos como com o Bispo Samuel Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. Tamb\u00e9m participaram dessa mesma reuni\u00e3o o deputado Cezinha Madureira (PSD-SP) e a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, que publicou fotos do encontro em redes sociais. A partir dessa publica\u00e7\u00e3o, a escolha de Messias ficou mais evidente em Bras\u00edlia. Ferreira apoiou Bolsonaro na elei\u00e7\u00e3o de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em nota, Messias diz ter recebido com honra a indica\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cCom f\u00e9 e humildade confiadas \u00e0s senadoras e aos senadores da Rep\u00fablica, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio desta elevada miss\u00e3o de Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Messias \u00e9 pernambucano, tem 45 anos e pertence \u00e0 Igreja Batista. Seu nome est\u00e1 entre os preferidos de Lula desde a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino ao Supremo. Mas na \u00e9poca acabou prevalecendo o nome de Dino \u2014seria uma boa alternativa para manter o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a longe dos nomes preferidos pela esquerda para a Presid\u00eancia em 2026.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o fosse o preferido de uma ala dos ministros \u2014que expressaram sua predile\u00e7\u00e3o pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) \u2014 Messias tem bom tr\u00e2nsito no Supremo. Como AGU, conseguiu circular bem nos gabinetes e conversar com ministros. Ele tamb\u00e9m foi uma voz importante ao condenar os ataques golpistas de 8 de janeiro e entrar com a\u00e7\u00f5es para pedir indeniza\u00e7\u00f5es para reparar os danos aos pr\u00e9dios da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

Messias tamb\u00e9m foi uma voz ativa a favor da soberania nacional frente \u00e0s san\u00e7\u00f5es de Donald Trump e chegou a oferecer apoio jur\u00eddico nos Estados Unidos a Alexandre de Moraes quando sancionado pela Magnitsky, no entanto, o ministro negou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Por fim, a AGU contratou um escrit\u00f3rio para defender o pa\u00eds contra o tarifa\u00e7o imposto por Trump sob a justificativa de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d da Justi\u00e7a brasileira ao ex-presidente Jair Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da lealdade, interlocutores pr\u00f3ximos qualificam Messias como um \u201chomem de di\u00e1logo\u201d, com bom tr\u00e2nsito entre diversos segmentos e atores pol\u00edticos e comprometido com a agenda democr\u00e1tica e socialmente inclusiva. Ainda defendem que ele n\u00e3o deve confundir o Messias religioso do jurista, nem argumentos jur\u00eddicos com dogmas. Mesmo assim, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o na academia, entre advogados e na Corte de posturas mais conservadoras nos julgamentos de costumes.<\/p>\n

Messias deve ser aprovado no Senado \u2013 a praxe \u00e9 o presidente indicar um ministro para o STF com os votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o previamente contabilizados. S\u00e3o necess\u00e1rios 41 votos.<\/span><\/p>\n

Quando aprovado como ministro do STF, <\/span>Messias vai herdar cerca de 900 processos do acervo de Barroso \u2014 entre eles a ADPF 347, a\u00e7\u00e3o estrutural que acompanha o sistema prisional brasileiro, o piso da enfermagem na ADI 7222, a ADPF 635, que discutiu a letalidade policial, a compet\u00eancia da ANP para libera\u00e7\u00e3o de gasoduto (ADI 7862) e as a\u00e7\u00f5es da Lava-Jato.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora tenha atuado em muitas causas no STF na fun\u00e7\u00e3o de advogado da Uni\u00e3o, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como Jorge Messias se portar\u00e1 em a\u00e7\u00f5es que ele participou.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0A Corte tem jurisprud\u00eancia afastando impedimento sobre atua\u00e7\u00e3o como AGU nas a\u00e7\u00f5es. Assim, fica a crit\u00e9rio do magistrado votar ou n\u00e3o. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, por exemplo, votou no Marco Temporal das Terras Ind\u00edgenas mesmo tendo nos autos um parecer assinado por ele como AGU na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, Messias deve escolher se vai se posicionar em a\u00e7\u00f5es importantes do STF, como o IOF, desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, pejotiza\u00e7\u00e3o, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Messias e o PT\u00a0<\/h2>\n

Procurador da Fazenda Nacional de carreira desde 2007, seu primeiro cargo pol\u00edtico foi como Secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na gest\u00e3o de Aloizio Mercadante.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas foi como subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos (SAJ) da Presid\u00eancia no governo de Dilma Rousseff, em 2016, que o nome de Messias tomou conta do notici\u00e1rio. \u00c0 \u00e9poca, Messias ficou conhecido por ter o nome citado em uma conversa entre Lula e Dilma, na qual a qualidade do \u00e1udio fez seu nome ser ouvido como \u201cBessias\u201d. A conversa foi grampeada no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e divulgada pelo ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro. Na conversa, Dilma dizia a Lula que Messias ia garantir a sua posse como ministro para evitar a pris\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, Gilmar Mendes acabou barrando a nomea\u00e7\u00e3o de Lula sob a justificativa de que a nomea\u00e7\u00e3o seria um desvio de finalidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A lealdade de Messias ao PT foi al\u00e9m desse epis\u00f3dio. Como advogado-geral da Uni\u00e3o, Messias deu aval jur\u00eddico para teses importantes para o governo Lula. Uma delas foi o ataque \u00e0s fake news por meio da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD), que gerou um mal-estar do governo com as big techs.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no STF, Messias tamb\u00e9m defendeu uma responsabiliza\u00e7\u00e3o r\u00edgida \u00e0s plataformas. Tamb\u00e9m foi Messias que esteve \u00e0 frente do acordo firmado entre os Poderes para tentar conter a crise das emendas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Messias trouxe importantes vit\u00f3rias ao governo Lula \u2014muitas delas no campo fiscal. Como por exemplo, a revers\u00e3o da Revis\u00e3o da Vida Toda.\u00a0 Embora ainda existam recursos, a Uni\u00e3o j\u00e1 contabiliza o impacto de R$ 500 bilh\u00f5es a seu favor. Neste caso, os aposentados chegaram a vencer no pr\u00f3prio STF por meio de um recurso extraordin\u00e1rio e poderiam escolher a melhor forma de c\u00e1lculo da aposentadoria. Meses depois, no julgamento de outra a\u00e7\u00e3o, uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o STF acolheu os argumentos da Uni\u00e3o e derrubou a Revis\u00e3o da Vida Toda ao entender pela validade da lei que a instituiu.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro julgamento de impacto fiscal foi a corre\u00e7\u00e3o do FGTS, cujo impacto estimado era de R$ 543 bilh\u00f5es. Neste caso, a articula\u00e7\u00e3o de Messias foi imprescind\u00edvel na vit\u00f3ria \u2014o advogado enumerou uma s\u00e9rie de impactos econ\u00f4micos e sociais em plen\u00e1rio, como o financiamento de obras privadas e p\u00fablicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas a cartada final foi a apresenta\u00e7\u00e3o horas antes do julgamento de um acordo firmado entre o governo e as centrais sindicais para manter o mesmo \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o (Taxa Referencial + 3%), mas garantindo que a corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Pela proposta do relator, Lu\u00eds Roberto Barroso, e que j\u00e1 tinha ades\u00e3o de outros ministros, o FGTS deveria render como a poupan\u00e7a, uma perda parcial para a Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Jorge Messias poder\u00e1 permanecer no Supremo por at\u00e9 tr\u00eas d\u00e9cadas, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos. Dessa forma, ele pode ficar na Corte at\u00e9 fevereiro de 2055, o que refor\u00e7a a leitura de que a idade tamb\u00e9m foi um componente importante da escolha de Lula, pois\u00a0 mant\u00e9m por mais tempo na Suprema Corte um ministro alinhado com os valores da esquerda.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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