{"id":18513,"date":"2025-11-20T13:58:33","date_gmt":"2025-11-20T16:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/20\/jorge-messias-e-indicado-para-o-stf-por-lula\/"},"modified":"2025-11-20T13:58:33","modified_gmt":"2025-11-20T16:58:33","slug":"jorge-messias-e-indicado-para-o-stf-por-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/20\/jorge-messias-e-indicado-para-o-stf-por-lula\/","title":{"rendered":"Jorge Messias \u00e9 indicado para o STF por Lula"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> escolheu o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) com a aposentadoria antecipada de Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>. A indica\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta quinta-feira (20\/11), dois meses depois da sa\u00edda de Barroso a Corte.<\/p>\n

Antes de tomar posse, Jorge Messias ainda precisar\u00e1 ser sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A sabatina \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria do processo de nomea\u00e7\u00e3o, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, e antecede a vota\u00e7\u00e3o secreta no plen\u00e1rio da Casa. Para ser aprovado, o indicado precisa obter pelo menos 41 votos favor\u00e1veis, equivalentes \u00e0 maioria absoluta dos senadores.<\/p>\n

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Natural de Recife (PE), Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias \u00e9 bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

Ingressou na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) em 2007, como procurador da Fazenda Nacional, e desde ent\u00e3o construiu uma carreira marcada por passagens em diferentes \u00f3rg\u00e3os do Executivo Federal.<\/p>\n

Entre os cargos que ocupou est\u00e3o o de procurador do Banco Central, consultor jur\u00eddico no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e subchefe de assuntos jur\u00eddicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff e secret\u00e1rio de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior no MEC. Tamb\u00e9m atuou junto ao senador Jaques Wagner como assessor parlamentar, ampliando sua interlocu\u00e7\u00e3o com o meio pol\u00edtico.<\/p>\n

Messias tem 45 anos e um perfil discreto e t\u00e9cnico. Casado e pai de dois filhos, Messias \u00e9 evang\u00e9lico e membro da Igreja Batista, caracter\u00edstica que tem sido interpretada como um gesto estrat\u00e9gico do governo em meio \u00e0 tentativa de ampliar pontes com setores religiosos. \u00c9 torcedor do Sport Club do Recife.<\/p>\n

Do \u201cBessias\u201d ao Supremo<\/h3>\n

Messias ganhou notoriedade nacional em 2016, durante a crise pol\u00edtica que antecedeu o impeachment de Dilma Rousseff. Seu nome apareceu em uma grava\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica entre Dilma e Lula, na qual a ent\u00e3o presidente informava que enviaria o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil por meio do \u201cBessias\u201d \u2014 nome que viralizou ap\u00f3s erro de transcri\u00e7\u00e3o. Devido ao epis\u00f3dio, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula como ministro em mar\u00e7o de 2016, sob a suspeita de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Anos depois, em dezembro de 2022, com Lula de volta \u00e0 presid\u00eancia, Messias foi escolhido para comandar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, ap\u00f3s ser o mais votado em lista s\u00eaxtupla organizada por entidades representativas da carreira.<\/p>\n

Na AGU, Messias desempenhou papel central nas estrat\u00e9gias jur\u00eddicas e fiscais do governo, em articula\u00e7\u00e3o direta com a equipe econ\u00f4mica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sob sua chefia, a AGU teve papel decisivo em disputas de grande impacto fiscal, como as a\u00e7\u00f5es sobre precat\u00f3rios, a \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d e a corre\u00e7\u00e3o do FGTS, contribuindo para aliviar press\u00f5es sobre o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Estima-se que decis\u00f5es favor\u00e1veis conquistadas pela AGU nos \u00faltimos meses tenham gerado economia superior a R$ 8 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios e evitado risco fiscal de at\u00e9 R$ 480 bilh\u00f5es na revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica no STF sobre pejotiza\u00e7\u00e3o, classificou o fen\u00f4meno como uma \u201ccupiniza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas\u201d, ao afirmar que corr\u00f3i silenciosamente os pilares da prote\u00e7\u00e3o social brasileira. \u201cN\u00e3o \u00e9 moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 vulnerabilidade\u201d, disse.<\/p>\n

Novo ciclo no Supremo<\/h3>\n

Aos 45 anos, Jorge Messias poder\u00e1 permanecer no Supremo por at\u00e9 tr\u00eas d\u00e9cadas, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos. Caso permane\u00e7a at\u00e9 esta idade, deixar\u00e1 a Corte apenas em fevereiro de 2055, o que refor\u00e7a o peso pol\u00edtico de sua indica\u00e7\u00e3o e o potencial de influ\u00eancia de longo prazo sobre a composi\u00e7\u00e3o e as decis\u00f5es do tribunal.<\/p>\n

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Messias vai herdar cerca de 900 processos do acervo de Barroso \u2014 entre eles a ADPF 347, a\u00e7\u00e3o estrutural que acompanha o sistema prisional brasileiro, o piso da enfermagem na ADI 7222, a ADPF 635, que discutiu a letalidade policial, a compet\u00eancia da ANP para libera\u00e7\u00e3o de gasoduto (ADI 7862) e as a\u00e7\u00f5es da Lava-Jato.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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