{"id":18509,"date":"2025-11-20T07:58:53","date_gmt":"2025-11-20T10:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/20\/pre-comite-gestor-do-ibs-divulga-cartilha-sobre-emissao-de-notas-fiscais\/"},"modified":"2025-11-20T07:58:53","modified_gmt":"2025-11-20T10:58:53","slug":"pre-comite-gestor-do-ibs-divulga-cartilha-sobre-emissao-de-notas-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/20\/pre-comite-gestor-do-ibs-divulga-cartilha-sobre-emissao-de-notas-fiscais\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS divulga cartilha sobre emiss\u00e3o de notas fiscais"},"content":{"rendered":"<p>O pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/IBS\">IBS<\/a>) divulgou na \u00faltima sexta-feira (14\/11) uma cartilha orientando os contribuintes sobre as regras iniciais para a emiss\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e). O texto, que n\u00e3o possui car\u00e1ter normativo, traz os detalhes aplic\u00e1veis \u00e0 emiss\u00e3o dos documentos, incluindo novos campos, finalidades e eventos relacionados ao IBS.<\/p>\n<p>A cartilha representa uma primeira orienta\u00e7\u00e3o aos profissionais impactados pela reforma. Futuramente, entretanto, devem ser editados outros textos. \u201c\u00c0 medida que o desenvolvimento t\u00e9cnico e normativo avance, novas vers\u00f5es desta cartilha poder\u00e3o ser publicadas, de modo a refletir atualiza\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamentos cont\u00ednuos\u201d, consta no texto introdut\u00f3rio ao documento.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias\">O resultado deste julgamento foi antecipado a assinantes <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Tributos em 14\/11. Conhe\u00e7a a plataforma do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/p>\n<p>O texto explicita, entre outras situa\u00e7\u00f5es, em que campos da nota fiscal devem ser inclu\u00eddas as informa\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o procedimento para multas e juros e como proceder em caso de roubo ou furto da mercadoria.<\/p>\n<p>A emiss\u00e3o de notas fiscais tamb\u00e9m \u00e9 tema discutido pela Receita Federal.\u00a0Durante o evento Di\u00e1logos Tribut\u00e1rios, realizado na <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Casa%20%3Cspan%20class=\">JOTA&#8221;&gt;Casa <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a>,\u00a0Marcos H\u00fcbner Flores, gerente do projeto de implanta\u00e7\u00e3o da reforma do consumo na Receita, afirmou que a\u00a0perspectiva \u00e9 de que todos os fatos geradores sejam declarados em documentos fiscais eletr\u00f4nicos ainda no primeiro semestre, mas n\u00e3o necessariamente em janeiro de 2026.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/cadastro-em-newsletter-curadoria-jota-pro-tributos\">Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\n<p>Os setores que n\u00e3o emitem nota dever\u00e3o ficar fora dessa primeira fase da CBS. Flores entende que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exigir de setores que n\u00e3o emitem a nota atualmente, j\u00e1 que muitos n\u00e3o sabem qual \u00e9 o documento fiscal que ter\u00e3o de informar. \u00c9 o caso de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e ve\u00edculos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) divulgou na \u00faltima sexta-feira (14\/11) uma cartilha orientando os contribuintes sobre as regras iniciais para a emiss\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e). 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