{"id":18508,"date":"2025-11-20T07:58:53","date_gmt":"2025-11-20T10:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/20\/negociacoes-coletivas-clausulas-reconhecem-responsabilidades-familiares-de-trabalhadores\/"},"modified":"2025-11-20T07:58:53","modified_gmt":"2025-11-20T10:58:53","slug":"negociacoes-coletivas-clausulas-reconhecem-responsabilidades-familiares-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/20\/negociacoes-coletivas-clausulas-reconhecem-responsabilidades-familiares-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00f5es coletivas: cl\u00e1usulas reconhecem responsabilidades familiares de trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p>Sindicatos patronais e de trabalhadores v\u00eam incorporando, cada vez mais, cl\u00e1usulas que reconhecem e protegem as responsabilidades familiares dos empregados em suas negocia\u00e7\u00f5es coletivas. A tend\u00eancia \u00e9 incluir dispositivos que promovam bem-estar, sa\u00fade mental e melhores condi\u00e7\u00f5es para conciliar as demandas profissionais e familiares. \u00c9 o que mostra o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/boletim-boas-praticas\/pdf\/boletim-boas-praticas-dieese_16-responsabilidades-familiares.pdf\/\">Boletim n\u00ba 16 da s\u00e9rie Boas Pr\u00e1ticas em Negocia\u00e7\u00f5es Coletivas<\/a>, divulgado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), que re\u00fane 20 exemplos registrados no Sistema Mediador ao longo de 2023, em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Entre as iniciativas destacadas est\u00e3o o aumento dos dias abonados para acompanhamento de consultas m\u00e9dicas de filhos, a amplia\u00e7\u00e3o da idade limite dos dependentes que podem ser assistidos, a inclus\u00e3o de pais idosos no direito ao abono de faltas, licen\u00e7as-paternidade superiores ao m\u00ednimo legal, aux\u00edlio para mensalidades e materiais escolares e benef\u00edcios espec\u00edficos para trabalhadores com filhos com defici\u00eancia, entre outras medidas.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n<p>Segundo a coordenadora-geral de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, o tema conquistou espa\u00e7o central nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o. Ela observa que as responsabilidades familiares deixaram de ser tratadas como quest\u00f5es estritamente privadas para se tornarem parte essencial das discuss\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>\u201cQuando sindicatos e empregadores pactuam cl\u00e1usulas que garantem tempo, apoio e recursos para o cuidado, contribuem diretamente para ambientes laborais mais humanos e produtivos. Esses exemplos mostram que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 uma ferramenta poderosa para adaptar o trabalho \u00e0s necessidades reais das fam\u00edlias brasileiras\u201d, afirma.<\/p>\n<p>De acordo com respons\u00e1vel pelo boletim, o soci\u00f3logo Daniel Taquiguthi Ribeiro, que atua no Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), as responsabilidades familiares ainda s\u00e3o vistas como uma obriga\u00e7\u00e3o da m\u00e3e.<\/p>\n<p>\u201cPela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, somente a empregada tem direito \u00e0 creche e a licen\u00e7a paternidade ainda \u00e9 insuficiente. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva possibilita avan\u00e7os importantes nesse tema e mostra caminhos poss\u00edveis para uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada das responsabilidades familiares nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirma.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sindicatos patronais e de trabalhadores v\u00eam incorporando, cada vez mais, cl\u00e1usulas que reconhecem e protegem as responsabilidades familiares dos empregados em suas negocia\u00e7\u00f5es coletivas. 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