{"id":18477,"date":"2025-11-19T15:00:03","date_gmt":"2025-11-19T18:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/19\/de-quem-e-o-cargo-de-ministro-do-supremo\/"},"modified":"2025-11-19T15:00:03","modified_gmt":"2025-11-19T18:00:03","slug":"de-quem-e-o-cargo-de-ministro-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/19\/de-quem-e-o-cargo-de-ministro-do-supremo\/","title":{"rendered":"De quem \u00e9 o cargo de ministro do Supremo?"},"content":{"rendered":"

Assim que o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso anunciou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), fontes do Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 indicaram que n\u00e3o havia espa\u00e7o para d\u00favidas e Jorge Messias<\/a> era o preferido de Lula<\/a> \u2014 o atual advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU) j\u00e1 estava na fila desde a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino e tinha as caracter\u00edsticas que viraram priorit\u00e1rias ao presidente em suas \u00faltimas indica\u00e7\u00f5es p\u00f3s-Lava-Jato: confian\u00e7a e lealdade.<\/span><\/p>\n

Messias ainda tinha o b\u00f4nus de ser evang\u00e9lico, o que poderia ajudar Lula a se cacifar com esse p\u00fablico resistente a ele nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/span><\/p>\n

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Esses mesmos interlocutores anunciaram que seria um processo r\u00e1pido e a indica\u00e7\u00e3o ocorreria t\u00e3o logo Lula voltasse de uma viagem internacional. Depois disso, uma sucess\u00e3o de acontecimentos foi deixando a indica\u00e7\u00e3o cada dia mais sem data e h\u00e1 mais de um m\u00eas a cadeira est\u00e1 dispon\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos bastidores de Bras\u00edlia, o que se ouve \u00e9 que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tem o seu preferido: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, mesmo diante da predile\u00e7\u00e3o de Lula por Messias, ele tenta emplacar o colega \u2014 ou, ao menos, conseguir alguma vantagem com a aprova\u00e7\u00e3o do predileto de Lula. Uma ala de ministros do STF tamb\u00e9m seria adepta ao nome de Pacheco.<\/span><\/p>\n

A <\/span>aprova\u00e7\u00e3o apertada de Paulo Gonet<\/a> na recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica acendeu um alerta no governo de que os senadores n\u00e3o apoiar\u00e3o t\u00e3o facilmente as escolhas de Lula. Gonet recebeu apenas 45 votos \u2014 a menor vota\u00e7\u00e3o desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 praxe dos presidentes brasileiros fazer uma contagem pr\u00e9via dos votos antes de indicar um nome ao cargo de alto escal\u00e3o, como \u00e9 o caso de um ministro do Supremo. Uma reprova\u00e7\u00e3o no Legislativo \u00e9 um sinal claro de dificuldade de governabilidade. Por isso, antes de indicar, os c\u00e1lculos s\u00e3o feitos um a um.\u00a0<\/span><\/p>\n

Lula precisa de, ao menos, 41 senadores para aprovar o nome de Messias e, neste momento, desistir do AGU para uma vaga no Supremo n\u00e3o \u00e9 a primeira op\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 certo que a pol\u00edtica tem as suas nuances e caminhos e que o tempo para preencher uma vaga em aberto pode ir al\u00e9m das expectativas. Assim como \u00e9 certo que o presidente da Rep\u00fablica tem a prerrogativa constitucional de indicar o seu nome preferido e o Senado tem o poder de aprovar ou n\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Contudo, o cargo n\u00e3o \u00e9 do presidente, nem dos senadores. E a premissa de escolha \u2014 e do tempo da indica\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o pode estar unicamente relacionada \u00e0s vontades pessoais ou negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

Da forma como est\u00e1, a premissa parece equivocada \u2014 e aqui n\u00e3o se entra no m\u00e9rito das qualifica\u00e7\u00f5es dos dois principais nomes em disputa pela vaga. A quest\u00e3o \u00e9 que a escolha do mais alto cargo do Judici\u00e1rio n\u00e3o pode se prender apenas a voluntariedades de representantes de um ou outro Poder, afinal, quem ocupar o cargo vai ter a responsabilidade de decidir as causas mais divisivas de um pa\u00eds complexo como o Brasil. E esse interesse coletivo deve estar em primeiro lugar.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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