{"id":18468,"date":"2025-11-19T11:59:22","date_gmt":"2025-11-19T14:59:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/19\/quem-precisa-da-pec-da-seguranca\/"},"modified":"2025-11-19T11:59:22","modified_gmt":"2025-11-19T14:59:22","slug":"quem-precisa-da-pec-da-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/19\/quem-precisa-da-pec-da-seguranca\/","title":{"rendered":"Quem precisa da PEC da Seguran\u00e7a?"},"content":{"rendered":"<p>Eu, voc\u00ea e a sociedade brasileira. Ao contr\u00e1rio do que se pode pensar n\u00e3o \u00e9 por conta do endurecimento penal, tampouco, pela garantia da autonomia para a Uni\u00e3o e o governo federal, mas sim, pela capacidade de integra\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e tecnol\u00f3gica das pol\u00edcias.<\/p>\n<p>Atualmente, a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias padece com restri\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, com falhas de log\u00edstica e problemas de efetivo. Com banco de dados nacional n\u00e3o integrado h\u00e1 dificuldade em se localizar foragidos e pior: nem sequer se sabe dos crimes em outros estados. Pol\u00edcias com menos agentes do que o m\u00ednimo previsto em lei impactam no policiamento ostensivo e no contato com a popula\u00e7\u00e3o, por conseguinte, menos instrumento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Com um or\u00e7amento estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como um Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, h\u00e1 o desenvolvimento de ferramentas essenciais para contribuir para o confisco de bens il\u00edcitos das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<p>Ademais, o incremento da intelig\u00eancia com a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nacional e internacional contribui para a apreens\u00e3o de drogas, a principal fonte de renda das fac\u00e7\u00f5es. De tal sorte que a PEC da Seguran\u00e7a tem muito a contribuir para a sociedade. Todavia, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter cautela nos debates acalorados do Congresso Nacional \u2013 como temos acompanhado com o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/camara-aprova-pl-antifaccao-que-cria-o-marco-legal-do-combate-ao-crime-organizado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/a>, que objetivou desarticular as fac\u00e7\u00f5es as equiparando a organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/p>\n<p>Tal ato, apressado e imprudente, n\u00e3o mensurava o impacto internacional da medida, pois, do ponto de vista econ\u00f4mico, admitir que existem terroristas no territ\u00f3rio nacional repercute na nota do pa\u00eds e na capacidade de investimentos estrangeiros em solo brasileiro.<\/p>\n<p>A ideia, momentaneamente, foi retirada, assim como a quest\u00e3o da perda da autonomia da Pol\u00edcia Federal, por\u00e9m, nesses embates entre Congresso e governo federal, quem sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. Ainda que se almeje incrementar a seguran\u00e7a p\u00fablica atrav\u00e9s do endurecimento penal, o que se nota \u00e9 a sociedade \u00e0 merc\u00ea do Estado paralelo que as fac\u00e7\u00f5es criaram e que concorre com o Estado brasileiro.<\/p>\n<p>Muito investimento, diversifica\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, lavagem de dinheiro em atividades l\u00edcitas e uma estrutura invej\u00e1vel para muitas multinacionais.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Desarticular a ind\u00fastria do crime \u00e9 o desafio corrente do Estado e as velhas armas como o conflito armado n\u00e3o mais produzem efeito. Nesse sentido, a PEC da Seguran\u00e7a se faz urgente para desenvolver mecanismos de rastreio e investiga\u00e7\u00e3o a fim de efetivamente proteger a sociedade brasileira.<\/p>\n<p>O Estado pode e deve continuar sua fun\u00e7\u00e3o repressiva e o Congresso tamb\u00e9m deve seguir na esteira do endurecimento. Contudo, o que o Brasil precisa para reunificar o Estado de Direito \u00e9 estabelecer uma integra\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios com um plano conjunto para a seguran\u00e7a p\u00fablica, somando t\u00e1tica, tecnologia e estrat\u00e9gia a fim de mitigar o lucro das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eu, voc\u00ea e a sociedade brasileira. Ao contr\u00e1rio do que se pode pensar n\u00e3o \u00e9 por conta do endurecimento penal, tampouco, pela garantia da autonomia para a Uni\u00e3o e o governo federal, mas sim, pela capacidade de integra\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e tecnol\u00f3gica das pol\u00edcias. Atualmente, a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias padece com restri\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18468"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18468\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}