{"id":18448,"date":"2025-11-18T21:40:07","date_gmt":"2025-11-19T00:40:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=18448"},"modified":"2025-11-18T21:40:07","modified_gmt":"2025-11-19T00:40:07","slug":"extremos-climaticos-desafiam-acesso-a-justica-do-trabalho-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/18\/extremos-climaticos-desafiam-acesso-a-justica-do-trabalho-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Extremos clim\u00e1ticos desafiam acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Extremos clim\u00e1ticos desafiam acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho na Amaz\u00f4nia<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 18\/11\/2025 – 18:40<\/span><\/p>\n

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Extremos clim\u00e1ticos desafiam acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho na Amaz\u00f4nia<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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17\/11\/2025 – Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam gerado danos diversos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas diferentes regi\u00f5es do Brasil – e do mundo. Esses eventos t\u00eam afetado, tamb\u00e9m, a Justi\u00e7a do Trabalho, que registra impactos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a sociedade em raz\u00e3o dos efeitos dessas transforma\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Nesta semana, a s\u00e9rie \u201cTrabalho e Clima – Justi\u00e7a do Trabalho e COP30\u201d detalha alguns desses preju\u00edzos, com relatos que v\u00eam de diferentes regi\u00f5es do Brasil. A primeira reportagem trata da Regi\u00e3o Norte. \u00a0<\/p>\n

O conte\u00fado foi produzido pelas equipes de comunica\u00e7\u00e3o de Tribunais Regionais do Trabalho, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho.\u00a0<\/p>\n

\u201cNossas estradas s\u00e3o os rios\u201d<\/strong><\/p>\n

No Norte do Brasil, as grandes extens\u00f5es territoriais e o isolamento geogr\u00e1fico de comunidades sempre representaram um desafio para viabilizar o acesso das popula\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a. Para contornar a dificuldade, foi desenvolvido o projeto Justi\u00e7a Itinerante, em que magistrados e servidores v\u00e3o a localidades em que n\u00e3o h\u00e1 Varas do Trabalho para prestar atendimento e garantir direitos.\u00a0<\/p>\n

Grande parte dos deslocamentos depende de barcos, e o calend\u00e1rio \u00e9 adaptado ao ciclo natural dos rios, que influencia diretamente a log\u00edstica das a\u00e7\u00f5es. Esse ciclo \u00e9 composto por duas fases: a enchente, entre dezembro e maio, quando os rios sobem gradualmente; e a vazante, entre junho e novembro, quando as \u00e1guas come\u00e7am a baixar.<\/p>\n

Mas as equipes da Justi\u00e7a do Trabalho nos estados do Norte do Brasil est\u00e3o se deparando com desafios crescentes para essa atividade, em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o nesses ciclos, com agravamento de secas e, tamb\u00e9m, chuvas mais intensas e alagamentos.\u00a0<\/p>\n

“As comunidades se desenvolvem ao longo das calhas e margens. Quando a seca \u00e9 intensa, alguns locais ficam desconectados dos rios.”<\/p>\n

No Estado do Amazonas, por exemplo, entre 2023 e 2024, duas estiagens cr\u00edticas afetaram todos os 62 munic\u00edpios. Segundo a Defesa Civil do estado, mais de 800 mil pessoas foram impactadas em 2024, o que corresponde a cerca de 190 mil fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n

As consequ\u00eancias do problema incluem a queda dr\u00e1stica dos n\u00edveis dos rios e o surgimento de bancos de areia, que afastam embarca\u00e7\u00f5es e comprometem a navega\u00e7\u00e3o. \u201cNossas estradas s\u00e3o os rios, e as comunidades se desenvolvem ao longo das calhas e margens. Quando a seca \u00e9 intensa, alguns locais ficam desconectados dos rios, impossibilitando o transporte e o recebimento de insumos b\u00e1sicos como alimentos e \u00e1gua\u201d, explica o juiz do trabalho Andr\u00e9 Luiz Marques Cunha J\u00fanior, lotado na Vara do Trabalho de Parintins (AM).<\/p>\n

Isso significa que o deslocamento dos servidores da Justi\u00e7a do Trabalho e o acesso dos moradores das comunidades mais remotas aos pontos de atendimento ficam mais dif\u00edceis.<\/p>\n

Imprevisibilidade dos ciclos afeta planejamento<\/strong><\/p>\n

O diretor da Vara do Trabalho de Parintins, Jos\u00e9 Aldo Pascoal Viana Neto, acrescenta que, com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os ciclos de cheia e estiagem dos rios amaz\u00f4nicos est\u00e3o cada vez mais imprevis\u00edveis, o que afeta todo o planejamento dessa opera\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cA Justi\u00e7a Itinerante, idealizada para superar barreiras geogr\u00e1ficas e levar servi\u00e7os essenciais a comunidades interioranas, tem sua operacionalidade intrinsecamente ligada aos extremos clim\u00e1ticos da regi\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 enfrentada em Coari, tamb\u00e9m no Amazonas, como relata a diretora da Vara do Trabalho local, Rai Let\u00edcia. Ela explica que o munic\u00edpio de Codaj\u00e1s, sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Vara, sofre com alagamentos severos nas grandes cheias e com dificuldades de acesso durante as estiagens, quando os barrancos dificultam a subida at\u00e9 a cidade. \u201cNas grandes cheias, a cidade fica totalmente alagada. J\u00e1 nas secas, o problema maior \u00e9 o desembarque, que fica longe, e os barrancos que precisamos subir at\u00e9 chegar na cidade\u201d, lembra.<\/p>\n

Outro exemplo vem do Amap\u00e1: no final do ano passado, uma equipe de 11 servidores do TRT-8 (PA\/AP), liderada pelo juiz do trabalho Jos\u00e9 Eduardo, enfrentou uma jornada desafiadora para chegar \u00e0s aldeias Kumarum\u00e3 e Kumen\u00ea, na Terra Ind\u00edgena Ua\u00e7\u00e1, no Munic\u00edpio de Oiapoque, em raz\u00e3o da seca. \u201cTivemos que nos deslocar por um ramal de dif\u00edcil acesso e aguardar uma retroescavadeira terminar o servi\u00e7o para conseguirmos passar\u201d, relata. \u201cDepois, o deslocamento foi feito de barco, entre aldeias, o que levou quase quatro horas de viagem.\u201d<\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial<\/strong><\/p>\n

Os desafios, contudo, n\u00e3o intimidam quem atua na Justi\u00e7a Itinerante. Em Kumarum\u00e3, a equipe realizou audi\u00eancias e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, garantindo que os direitos dos trabalhadores ind\u00edgenas fossem respeitados. J\u00e1 em Kumen\u00ea, a alta demanda levou \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos em dias consecutivos, com o apoio da comunidade local.<\/p>\n

A experi\u00eancia evidencia a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas que considerem os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre a infraestrutura e os servi\u00e7os p\u00fablicos na Amaz\u00f4nia. Para a Justi\u00e7a do Trabalho, adaptar-se a esse novo cen\u00e1rio \u00e9 essencial para manter sua presen\u00e7a ativa e eficaz nas regi\u00f5es mais distantes, onde o acesso \u00e0 justi\u00e7a ainda \u00e9 um desafio di\u00e1rio.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 18\/11\/2025 – 18:40<\/div>\n

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