JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nAt\u00e9 o momento j\u00e1 foram julgados e condenados pelo STF 24 r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares da alta c\u00fapula, como o general Augusto Heleno e o general Braga Netto e agora os \u201ckids pretos\u201d.<\/p>\n
Dos oito militares condenados, seis responder\u00e3o integralmente pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Outros dois, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior e o coronel M\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior foram condenados em crimes de menor potencial ofensivo \u2013 o de incita\u00e7\u00e3o e animosidade contra as For\u00e7as Armas e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Caso haja confiss\u00e3o desses dois r\u00e9us, a Corte autoriza o oferecimento do Acordo de N\u00e3o-Persecu\u00e7\u00e3o Penal pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Quanto \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o do general Theophilo, os ministros entenderam que as duas \u00fanicas provas contra o militar vieram da colabora\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e de mensagens apreendidas no celular dele. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ap\u00f3s a negativa do comandante do Ex\u00e9rcito, Freire Gomes, de aderir ao golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria se reunido com Theophilo para pedir apoio, uma vez que ele era respons\u00e1vel pelo Comando de Opera\u00e7\u00f5es Terrestres. No entanto, tanto o militar quanto Bolsonaro negaram conversa com teor golpista em depoimentos no STF.<\/p>\n
Dessa forma, na avalia\u00e7\u00e3o do relator, ministro Alexandre de Moraes, n\u00e3o havia provas. \u201cEm que pese fortes ind\u00edcios ao r\u00e9u, entendo que n\u00e3o seja poss\u00edvel conden\u00e1-lo por duas provas produzidas pelo colaborador premiado sem outra comprova\u00e7\u00e3o\u201d. O magistrado lembrou que existe jurisprud\u00eancia pac\u00edfica que, em se existindo d\u00favida razo\u00e1vel, a d\u00favida deve favorecer o r\u00e9u.<\/p>\n
Contudo, Moraes defendeu que \u201cas provas s\u00e3o fartas\u201d de que os militares condenados agiram para romper com a ruptura institucional e que foram cooptados pelo n\u00facleo crucial liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e civis do alto escal\u00e3o \u2013 j\u00e1 condenados pela Corte. Os demais ministros acompanharam o racioc\u00ednio.<\/p>\n
Os r\u00e9us do n\u00facleo militar s\u00e3o acusados pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, de serem os respons\u00e1veis pelas \u201ciniciativas mais violentas\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e que a partir de seus conhecimentos t\u00e1ticos especiais buscaram operacionalizar o caos social e a neutraliza\u00e7\u00e3o de autoridades centrais do regime democr\u00e1tico, a fim de garantir a decreta\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, o grupo tentou executar o plano golpista, como poss\u00edvel sequestro e morte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes. Esse grupo teria planejado e tentado executar o Plano Punhal Verde e Amarelo e o plano Copa 2022. O \u00fanico civil \u00e9 o agente da Pol\u00edcia Federal, Wladimir Matos Soares, respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de Lula durante a transi\u00e7\u00e3o. O grupo tamb\u00e9m usava grupos de mensagens para tentar influenciar o golpe e contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Para a maioria dos ministros, o grupo tinha inten\u00e7\u00e3o consciente de tentar um golpe de estado e as a\u00e7\u00f5es s\u00f3 n\u00e3o seguiram pela falta de ades\u00e3o dos comandantes das For\u00e7as Armadas \u00e0 proposta do ex-presidente e seus aliados.<\/p>\n
Inclusive, o objetivo do grupo era conseguir maior ades\u00e3o do alto comando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro do poder, mesmo depois dele perder as elei\u00e7\u00f5es. Rebatendo o argumento dos advogados dos r\u00e9us de que os For\u00e7as Especiais n\u00e3o teriam poder para convencer os militares mais graduados, Moraes disse: \u201cDefesas disseram que subordinados n\u00e3o exercem influ\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 verdade. Eles n\u00e3o exercem poder, mas influ\u00eancia, sim\u201d.<\/p>\n
Em seu voto, Moraes justificou que o grupo realizou \u201catos concretos\u201d para a \u201cmanuten\u00e7\u00e3o a todo e qualquer custo no poder\u201d, disse. Essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0s defesas que alegaram crime imposs\u00edvel uma vez que a ruptura democr\u00e1tica e os atos contra o ministro, Lula e Alckmin n\u00e3o chegaram a acontecer.<\/p>\n
Durante o voto, o ministro refor\u00e7ou que o Supremo n\u00e3o est\u00e1 julgando a tentativa de homic\u00eddio contra ele, Lula e Alckmin, e isso \u00e9 uma desinforma\u00e7\u00e3o para deslegitimar o julgamento. \u201cSe estiv\u00e9ssemos, eu n\u00e3o poderia participar do julgamento\u201d.<\/p>\n
Moraes ressaltou que o Supremo \u201cj\u00e1 reconheceu a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada atentat\u00f3ria contra o estado democr\u00e1tico de direito\u201d nos julgamentos do 8 de janeiro e na condena\u00e7\u00e3o de outros n\u00facleos, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim como preliminares como compet\u00eancia do STF, validade da colabora\u00e7\u00e3o premiada e impedimento de ministros j\u00e1 foram superados.<\/p>\n
Quanto \u00e0 queixa relacionada ao impedimento do uso de farda nos atos processuais, voltou a dizer que \u201cn\u00e3o \u00e9 o Ex\u00e9rcito ou as For\u00e7as Armadas que est\u00e3o sendo julgados\u201d.<\/p>\n
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Em resposta \u00e0s defesas dos r\u00e9us de que eles nem estavam em Bras\u00edlia nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro e, portanto, n\u00e3o poderia ser responsabilizados, a ministra lembrou que a tentativa de golpe \u201cn\u00e3o \u00e9 retrato de momento, \u00e9 um filme\u201d. Para ela, a chamada \u201cFesta da Selma\u201d [nome do 8 de janeiro] n\u00e3o foi um encontro fortuito.<\/p>\n
Moraes votou para condenar integralmente:<\/strong><\/p>\nBernardo Rom\u00e3o Correa Netto (coronel do Ex\u00e9rcito)
\nFabr\u00edcio Moreira de Bastos (coronel)
\nH\u00e9lio Ferreira Lima (tenente-coronel)
\nRafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
\nRodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
\nS\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
\nWladimir Matos Soares (agente da Pol\u00edcia Federal)<\/p>\n
Moraes votou por condena\u00e7\u00e3o mais branda:<\/strong><\/p>\nRonald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior (tenente-coronel)
\nM\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior (coronel)<\/p>\n
Moraes votou pela absolvi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\nEstevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva do Ex\u00e9rcito)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar 8 militares membros das For\u00e7as Especiais, os chamados \u201ckids pretos\u201d e um policial federal por tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022 de modo a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Os magistrados tamb\u00e9m votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o do general Estevam […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18439"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18439\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}