JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nO relat\u00f3rio \u00e9 dividido em tr\u00eas eixos principais.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 o de enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que, entre gastos prim\u00e1rios e secund\u00e1rios, somou R$ 421,3 bilh\u00f5es.
\nNo eixo de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, R$ 250 bilh\u00f5es.
\nOutros R$ 111,20 bilh\u00f5es foram direcionados, com prop\u00f3sitos prim\u00e1rio e secund\u00e1rio, para o gerenciamento de riscos e desastres.<\/p>\n
O Planejamento tamb\u00e9m analisou os dados de estados, mas o recorte no caso, por quest\u00f5es de disponibilidades de dados, vai at\u00e9 2022.<\/p>\n
\u201cA maior parte dos valores identificados no eixo \u201cMudan\u00e7a Clim\u00e1tica\u201d decorre de gastos de prop\u00f3sito secund\u00e1rio e impacto positivo \u2014 despesas que n\u00e3o t\u00eam como objetivo principal o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas que contribuem para esse prop\u00f3sito. Essa constata\u00e7\u00e3o indica, por um lado, que a agenda clim\u00e1tica est\u00e1 transversalizada nas pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais\u201d, diz o texto.<\/p>\n
O documento alerta, por\u00e9m, que o quadro revela a necessidade de os governos buscarem executar mais recursos em pol\u00edticas p\u00fablicas especificamente voltadas ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m de explicitar os gastos j\u00e1 realizados com esta finalidade e que, atualmente, aparecem escondidos em sub-rubricas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a restri\u00e7\u00e3o fiscal tem afetado os gastos diretos e com prop\u00f3sito priorit\u00e1rio na quest\u00e3o ambiental. O caso das despesas com mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 emblem\u00e1tico, com queda substancial ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, ficando abaixo de R$ 400 milh\u00f5es nos \u00faltimos dois anos analisados, enquanto aqueles com efeito secund\u00e1rio reverteram a tend\u00eancia de queda e cresceram para valores superiores a R$ 20 bilh\u00f5es em 2022 e 2023.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias, a queda nos gastos identificados para o eixo \u201cMudan\u00e7a Clim\u00e1tica\u201d reflete mudan\u00e7as alocativas no or\u00e7amento brasileiro. A primeira mudan\u00e7a registrada neste sentido foi a descontinuidade do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) entre 2020 e 2022\u201d, explica o documento, que tamb\u00e9m destaca que o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Brasil tem se dado \u201cmais como uma externalidade positiva da persegui\u00e7\u00e3o de outros objetivos socioecon\u00f4micos pelas unidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do que pela persegui\u00e7\u00e3o do objetivo principal de enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, diz o documento.<\/p>\n
A an\u00e1lise do minist\u00e9rio do Planejamento tamb\u00e9m considera gastos com impacto negativo sobre o clima. \u201cOs resultados tamb\u00e9m mostram que, tanto na Uni\u00e3o quanto nos estados, os gastos de impacto negativo sobre o clima est\u00e3o fortemente concentrados em \u201cEnergia\u201d, refletindo as emiss\u00f5es de GEE [gases de efeito estufa] associadas \u00e0 combust\u00e3o e ao vazamento de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, diz o texto. \u201cAdemais, observa-se maior peso relativo dos gastos negativos em \u201cAgricultura, Silvicultura e Outros Usos da Terra\u201d nos estados, em compara\u00e7\u00e3o com o Governo Central\u201d, completa.<\/p>\n
Ao evidenciar os gastos com efeitos negativos, o Planejamento busca subsidiar o debate sobre o realinhamento da despesa p\u00fablica \u00e0s metas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o assumidas pelo Brasil nos acordos internacionais. O lan\u00e7amento do relat\u00f3rio do Planejamento ocorre no \u00e2mbito da COP 30, que est\u00e1 sendo realizada em Bel\u00e9m do Par\u00e1.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os gastos do governo federal entre 2010 e 2013 com a\u00e7\u00f5es com foco prim\u00e1rio na \u00e1rea ambiental somaram R$ 92,4 bilh\u00f5es, segundo o relat\u00f3rio do projeto de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u201cClassificadores do Gasto P\u00fablico em Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Biodiversidade e Gest\u00e3o de Riscos e Desastres\u201d, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) com o Banco Interamericano […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18437"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18437\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}