JOTA<\/span> no Telegram e acompanhe as principais not\u00edcias, artigos e an\u00e1lises!<\/a><\/p>\nEm seu voto, Moraes refutou o argumento de que Bolsonaro n\u00e3o foi l\u00edder dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ministro ressaltou que, durante a sess\u00e3o de julgamento, ele ressaltou expressamente que os ataques aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes foram constru\u00eddos pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa e destacou a frase: \u201cNos autos isso j\u00e1 est\u00e1 muito claro, mas principalmente para a sociedade \u00e9 que, como eu disse no primeiro julgamento, l\u00e1 em 2023, que n\u00e3o foi um domingo no parque\u201d.<\/p>\n
\u201cEfetivamente, as a\u00e7\u00f5es delitivas do embargante, exercendo o papel de lideran\u00e7a na organiza\u00e7\u00e3o criminosa, resultaram na conclama\u00e7\u00e3o dos manifestantes para a propaga\u00e7\u00e3o da narrativa falsa de fraude eleitoral e, de forma livre e consciente, visou a realiza\u00e7\u00e3o dos atos antidemocr\u00e1ticos com o fim de consumar o golpe de Estado e tentar abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m n\u00e3o aceitou o argumento de que houve cerceamento de defesa, uma vez que a acusa\u00e7\u00e3o indicou de forma precisa os documentos mencionados na den\u00fancia, o que \u00e9 suficiente para a orienta\u00e7\u00e3o da defesa. Ainda, rejeitou o pedido de nulidade da colabora\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, uma vez que o tema j\u00e1 foi enfrentado.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m justificou que as provas dos autos demonstram a inexist\u00eancia de qualquer desist\u00eancia volunt\u00e1ria de Bolsonaro com rela\u00e7\u00e3o aos crimes praticados. A defesa alegava que o ex-presidente demonstrou, em atos p\u00fablicos, a desist\u00eancia de uma poss\u00edvel tentativa de golpe de Estado. E refor\u00e7ou que Bolsonaro n\u00e3o prosseguiu com a tentativa de golpe, como, por exemplo, n\u00e3o nomeou novos comandantes das For\u00e7as Armadas, ap\u00f3s a negativa de apoio. E, por fim, os advogados de Bolsonaro disseram que n\u00e3o existiu um ato formal (decreto, ordem ou comando) apto a caracterizar o in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o nos crimes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ac\u00f3rd\u00e3o que rejeita os embargos de declara\u00e7\u00e3o interpostos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condena\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal sobre tentativa de golpe foi publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a na noite desta segunda-feira (17\/11). Na pr\u00e1tica, isso significa que a partir desta ter\u00e7a-feira (18\/11) come\u00e7am a contar os prazos para os segundos embargos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18410"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18410\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}