{"id":18403,"date":"2025-11-17T16:00:38","date_gmt":"2025-11-17T19:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/17\/dino-suspende-decisoes-que-barravam-bloqueio-de-areas-pelo-ibama\/"},"modified":"2025-11-17T16:00:38","modified_gmt":"2025-11-17T19:00:38","slug":"dino-suspende-decisoes-que-barravam-bloqueio-de-areas-pelo-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/17\/dino-suspende-decisoes-que-barravam-bloqueio-de-areas-pelo-ibama\/","title":{"rendered":"Dino suspende decis\u00f5es que barravam bloqueio de \u00e1reas pelo Ibama"},"content":{"rendered":"<p>O ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/flavio-dino\">Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), determinou nesta segunda-feira (17) a suspens\u00e3o de decis\u00f5es de um conjunto de processos de 1\u00aa e 2\u00aa inst\u00e2ncias que haviam barrado bloqueios preventivos de \u00e1reas em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ibama\">Ibama<\/a>) identificou uso irregular do fogo na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>A decis\u00e3o do ministro atende a um pedido do pr\u00f3prio Ibama por esclarecimentos sobre uma determina\u00e7\u00e3o anterior de Dino. Em outubro, o magistrado havia suspendido a tramita\u00e7\u00e3o de 23 processos nas inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a, mas n\u00e3o explicitou se as decis\u00f5es tomadas nesses casos tamb\u00e9m deveriam ser suspensas.<\/p>\n<p>Agora, Dino esclareceu que tanto os processos quanto as decis\u00f5es tomadas nesse grupo de processos devem ficar suspensas. A ordem foi dada na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, em que o STF determinou a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios nos dois biomas.<\/p>\n<p>Conforme o ministro, a suspens\u00e3o das decis\u00f5es busca garantir a continuidade do trabalho do Ibama, que \u201cpoder\u00e1 prosseguir com os embargos cautelares necess\u00e1rios e cab\u00edveis, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, assegurados em cada caso concreto ou contradit\u00f3rio\u201d.<\/p>\n<p>O centro da discuss\u00e3o est\u00e1 nos chamados embargos preventivos do Ibama. A medida foi institu\u00edda pelo Decreto 12.189\/2024, e permite ao \u00f3rg\u00e3o bloquear \u00e1reas em que se constate o uso irregular do fogo ou a ocorr\u00eancia de desmatamento ilegal.<\/p>\n<p>Segundo o Ibama, os embargos preventivos s\u00e3o um meio para cumprir a pr\u00f3pria decis\u00e3o do STF, a partir dos planos de a\u00e7\u00e3o homologados pela Corte quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e do Pantanal.<\/p>\n<p>O estabelecimento dos embargos preventivos \u00e9 alvo de uma outra a\u00e7\u00e3o no STF, a ADPF 1228, movida pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). O caso est\u00e1 sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o de processos e decis\u00f5es da Justi\u00e7a determinada por Dino vale at\u00e9 nova posi\u00e7\u00e3o do ministro ou at\u00e9 o julgamento da a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 com o ministro Gilmar Mendes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) a suspens\u00e3o de decis\u00f5es de um conjunto de processos de 1\u00aa e 2\u00aa inst\u00e2ncias que haviam barrado bloqueios preventivos de \u00e1reas em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) identificou uso irregular do fogo na Amaz\u00f4nia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18403"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18403\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}