{"id":18401,"date":"2025-11-17T13:58:23","date_gmt":"2025-11-17T16:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/17\/congresso-do-codecon-sp-debate-como-ficara-o-contribuinte-com-a-reforma-tributaria\/"},"modified":"2025-11-17T13:58:23","modified_gmt":"2025-11-17T16:58:23","slug":"congresso-do-codecon-sp-debate-como-ficara-o-contribuinte-com-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/17\/congresso-do-codecon-sp-debate-como-ficara-o-contribuinte-com-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Congresso do Codecon-SP debate como ficar\u00e1 o contribuinte com a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p><span>Especialistas, representantes da Receita Federal e de diversos setores da economia v\u00e3o discutir como ficar\u00e1 o contribuinte com a reforma tribut\u00e1ria, que entrar\u00e1 em vigor a partir do ano que vem, em um evento no dia 26 de novembro, em S\u00e3o Paulo. Ser\u00e1 no 7\u00ba Congresso de Direito Tribut\u00e1rio do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de S\u00e3o Paulo (Codecon-SP), organizado pela FecomercioSP, com seis pain\u00e9is entre 9h00 e 17h30.<\/span><\/p>\n<p><span>Os presentes v\u00e3o debater os impactos da Emenda Constitucional (EC) 132\/2023, da Lei Complementar (LC) 214\/2025 e de projetos que seguem em tramita\u00e7\u00e3o, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108\/2024. As an\u00e1lises ainda v\u00e3o permear os pontos envolvendo os testes de emiss\u00e3o de notas fiscais que est\u00e3o sendo realizados pelos fiscos estaduais.<\/span><\/p>\n<p><span>A programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 nomes como o de Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecom\u00e9rcio-SP; e M\u00e1rcio Ol\u00edvio da Costa, presidente do Codecon-SP, vice-presidente da FecomercioSP e presidente do Conselho de Assuntos Tribut\u00e1rios (CAT) da entidade.<\/span><\/p>\n<p><span>A advogada Lina Santin, s\u00f3cia do Heleno Torres Advogados e diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) vai abordar os desafios na implementa\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor do IBS, enquanto Raphael Zulli Neto, conselheiro representante da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE) da Secretaria da Fazenda no Codecon-SP vai integrar um painel sobre a import\u00e2ncia da tecnologia para a transi\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><span>O encontro ainda vai tratar dos regimes diferenciados e espec\u00edficos e benef\u00edcios fiscais atuais; da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o Acordo Paulista como novos caminhos para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos fiscais; e da seguran\u00e7a jur\u00eddica e a justi\u00e7a fiscal na tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.sympla.com.br\/evento\/7-congresso-de-direito-tributario-do-conselho-estadual-de-defesa-do-contribuinte-de-sao-paulo\/3172388?referrer=www.google.com&amp;referrer=www.google.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span>Confira a programa\u00e7\u00e3o completa e fa\u00e7a a inscri\u00e7\u00e3o gratuita.<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas, representantes da Receita Federal e de diversos setores da economia v\u00e3o discutir como ficar\u00e1 o contribuinte com a reforma tribut\u00e1ria, que entrar\u00e1 em vigor a partir do ano que vem, em um evento no dia 26 de novembro, em S\u00e3o Paulo. Ser\u00e1 no 7\u00ba Congresso de Direito Tribut\u00e1rio do Conselho Estadual de Defesa do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18401"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18401"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18401\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}