{"id":18386,"date":"2025-11-14T19:34:46","date_gmt":"2025-11-14T22:34:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/14\/seminario-debate-na-escola-judicial-solucoes-para-enfrentamento-ao-trabalho-escravo\/"},"modified":"2025-11-14T19:34:46","modified_gmt":"2025-11-14T22:34:46","slug":"seminario-debate-na-escola-judicial-solucoes-para-enfrentamento-ao-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/14\/seminario-debate-na-escola-judicial-solucoes-para-enfrentamento-ao-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio debate na Escola Judicial solu\u00e7\u00f5es para enfrentamento ao trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

Semin\u00e1rio debate na Escola Judicial solu\u00e7\u00f5es para enfrentamento ao trabalho escravo<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 14\/11\/2025 – 16:34<\/span><\/p>\n

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Semin\u00e1rio debate na Escola Judicial solu\u00e7\u00f5es para enfrentamento ao trabalho escravo<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nesta sexta-feira, 14\/11, no audit\u00f3rio da Escola Judicial, da abertura do Semin\u00e1rio \u00a0\u201cAl\u00e9m do discurso: realidades e solu\u00e7\u00f5es no enfrentamento ao trabalho escravo\u201d. O evento, promovido pelo Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante, e pela Ejud-15, reuniu magistrados, servidores, autoridades, professores e estudantes da Faculdade de Campinas (Facamp), e tamb\u00e9m foi transmitido pelo canal do YouTube da Ejud-15. O evento contou, entre outras autoridades, com a coordenadora do curso de Direito da Facamp, a desembargadora aposentada Maria In\u00eas Corr\u00eaa de Cerqueira C\u00e9sar Targa.<\/p>\n

Compuseram a Mesa Alta, ao lado da presidente, a vice-diretora da Ejud-15, desembargadora Eleonora Bordini Coca, e a coordenadora do comit\u00ea organizador do evento, desembargadora Adriene Sidnei de Moura David. A presidente Ana Paula Lockmann parabenizou a Escola Judicial pela \u201cintensa jornada de trabalho realizada neste ano, n\u00e3o s\u00f3 pela quantidade, mas pela qualidade dos eventos\u201d. Tamb\u00e9m parabenizou a desembargadora Adriene pelo \u201cengajamento e compromisso\u201d com que coordena o comit\u00ea.<\/p>\n

\u201cFalar de trabalho escravo no s\u00e9culo XXI \u00e9 reconhecer que a explora\u00e7\u00e3o humana persiste sob novas formas\u201d, afirmou a presidente Ana Paula, ao iniciar sua fala, reconhecendo contudo que a Justi\u00e7a do Trabalho, desde 2023, vem fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o integrada por meio do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante, institu\u00eddo pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT).<\/p>\n\n

A presidente ressaltou que \u201cna 15\u00aa, o compromisso do programa \u00a0do CSJT se concretiza no trabalho deste comit\u00ea, que vem promovendo di\u00e1logo interinstitucional, a\u00e7\u00f5es formativas, pol\u00edticas p\u00fablicas e visibilidade a pr\u00e1ticas que rompem ciclos de vulnerabilidade e exclus\u00e3o\u201d. A magistrada tamb\u00e9m salientou o alto volume de a\u00e7\u00f5es trabalhistas registradas de junho de 2020 a novembro de 2025, somando 22.700 a\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema no TRT 15. \u201cCada processo representa um alerta e reafirma o papel da JT na reconstru\u00e7\u00e3o da dignidade e na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social\u201d, disse a presidente, que encerrou afirmando que \u201co semin\u00e1rio convida para reflex\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es coletivas\u201d.<\/p>\n\n

A vice-diretora da Ejud-15, desembargadora Eleonora Coca, apresentou dados recentes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, entre 2020 e 2025, sobre o resgate de 1.500 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o. A magistrada tamb\u00e9m falou da atual \u201clista suja\u201d do MTE, que conta com 101 pessoas naturais e 58 pessoas jur\u00eddicas que exploraram esse tipo de trabalho, especialmente nas \u00e1reas de cultura agr\u00edcola, pecu\u00e1ria e servi\u00e7os dom\u00e9sticos. De acordo com a desembargadora, a JT deve estar preparada para essa \u201cdemanda sens\u00edvel e que exige urg\u00eancia e um trabalho muito adequado do Poder Judici\u00e1rio\u201d, j\u00e1 que \u201cn\u00e3o podemos ser fator de intensifica\u00e7\u00e3o de um problema que j\u00e1 \u00e9 muito grave\u201d.
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A desembargadora Adriene de Moura David agradeceu \u00e0 presidente Ana Paula Lockmann pelo cuidado e aten\u00e7\u00e3o com que trata todos os comit\u00eas, comiss\u00f5es e pelo apoio ao comit\u00ea que ela coordena. Sobre o semin\u00e1rio, a magistrada afirmou esperar \u201cque as reflex\u00f5es sejam multiplicadas\u201d, especialmente os questionamentos sobre \u201cquais s\u00e3o os valores que estruturam uma sociedade que ainda tolera o trabalho escravo? qual o papel do poder p\u00fablico, o que podemos fazer por essas pessoas, qual o caminho da liberdade e do resgate da dignidade para essas pessoas?\u201d<\/p>\n

Os pain\u00e9is<\/strong><\/p>\n\n

Na sequ\u00eancia, o primeiro painel abordou o tema \u00a0\u201cTrabalho escravo contempor\u00e2neo sob a perspectiva racial\u201d. A mesa foi moderada pelo desembargador H\u00e9lio Grasselli, membro do Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante do TRT-15, e contou com a exposi\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Rosilene Nascimento, do TRT-15.<\/p>\n\n

Em seguida, o segundo painel tratou sobre \u00a0\u201cA realidade do sujeito v\u00edtima do trabalho escravo: quem lucra com a dignidade roubada no local de trabalho e o papel do Estado\u201d. A modera\u00e7\u00e3o ficou a cargo do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, tamb\u00e9m integrante do comit\u00ea tem\u00e1tico, e a apresenta\u00e7\u00e3o foi conduzida por Jorge Ferreira dos Santos Filho, coordenador da ADERE.<\/p>\n\n

O terceiro painel trouxe o tema \u201cNo fluxo da liberdade\u201d, sob a modera\u00e7\u00e3o do juiz Rodrigo Ad\u00e9lio Abrah\u00e3o Linares, membro do Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante do TRT-15. A exposi\u00e7\u00e3o foi feita pela ju\u00edza Maria Jos\u00e9 Rigotti Borges, coordenadora do Subcomit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho em Condi\u00e7\u00e3o An\u00e1loga \u00e0 Escravid\u00e3o, Tr\u00e1fico de Pessoas e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho das Pessoas Imigrantes do TRT-10.<\/p>\n\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, o quarto painel discutiu \u201cO trabalho an\u00e1logo ao de escravizado promovido pela delinqu\u00eancia patronal reiterada\u201d. A mesa foi moderada pela desembargadora Maria da Gra\u00e7a Bonan\u00e7a Barbosa, integrante do Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante do TRT-15, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do auditor fiscal do trabalho Evandro Afonso de Mesquita, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho An\u00e1logo ao de Escravizado no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n

Assista na \u00edntegra o semin\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 14\/11\/2025 – 16:34<\/div>\n

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