{"id":18381,"date":"2025-11-17T05:59:00","date_gmt":"2025-11-17T08:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/17\/demarcacao-de-terras-indigenas-no-brasil-a-hora-de-avancar-e-agora\/"},"modified":"2025-11-17T05:59:00","modified_gmt":"2025-11-17T08:59:00","slug":"demarcacao-de-terras-indigenas-no-brasil-a-hora-de-avancar-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/17\/demarcacao-de-terras-indigenas-no-brasil-a-hora-de-avancar-e-agora\/","title":{"rendered":"Demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas no Brasil: a hora de avan\u00e7ar \u00e9 agora"},"content":{"rendered":"

Dados da pesquisa Quaest realizada em parceria com o instituto More in Common na esteira do in\u00edcio das atividades da COP30<\/a> revelam que, a despeito das clivagens pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas do Brasil contempor\u00e2neo, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira apoia a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Tal achado ecoa dado similar divulgado no ano passado pelo survey<\/em> nacional conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Par\u00e1 e colaboradores, dentre os quais eu me incluo.<\/p>\n

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A bem da verdade, desde o primeiro grande survey<\/em> nacional envolvendo quest\u00f5es ind\u00edgenas no pa\u00eds, realizado nos anos 2000 numa parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e o Instituto Socioambiental (ISA) por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es dos 500 anos da conquista do Brasil, a vis\u00e3o dos brasileiros sobre esse t\u00f3pico \u00e9 francamente favor\u00e1vel aos nossos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

\u00c9 evidente que \u00e9 necess\u00e1rio tomar cautelas acerca de respostas que resvalem naquilo que os estudiosos da opini\u00e3o p\u00fablica e comportamento pol\u00edtico chamam de \u201cvi\u00e9s de desejabilidade social\u201d, ou seja, s\u00e3o respostas tomadas como \u201cpoliticamente corretas\u201d e que apresentam os respondentes como socialmente respons\u00e1veis, \u00e9ticos e justos quando, intimamente, esposam vis\u00f5es distintas.<\/p>\n

Por outro lado, tamb\u00e9m cabe a reflex\u00e3o sobre se, ao desconfiarmos desses resultados, n\u00e3o estar\u00edamos dando demasiada aten\u00e7\u00e3o aos porta-vozes de concep\u00e7\u00f5es negativas sobre os povos ind\u00edgenas, nomeadamente os representantes pol\u00edticos do pacto agromineral no parlamento federal.<\/p>\n

Seja como for, a confiar no padr\u00e3o que emerge das pesquisas mencionadas, podemos concluir que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 uma pol\u00edtica que goza de respaldo popular no pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 claro que s\u00f3 isso n\u00e3o basta para que a pol\u00edtica demarcat\u00f3ria avance, mas tampouco esse \u00e9 um dado desprez\u00edvel. Some-se a isso a imensa janela de oportunidade que a COP30 abre para os povos ind\u00edgenas brasileiros, que nunca estiveram t\u00e3o bem-organizados e mobilizados para a participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es de c\u00fapula sobre os rumos clim\u00e1ticos do planeta.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, caminhando para o fim de seu terceiro mandato, o presidente Lula disp\u00f5e de uma lista de terras ind\u00edgenas que est\u00e3o apenas aguardando sua homologa\u00e7\u00e3o. Tudo isso somado, n\u00e3o \u00e9 exagero dizer que essa parece ser a hora da pauta das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas avan\u00e7ar de modo significativo no Brasil.<\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 um processo administrativamente complexo e de natureza dual, ou seja, \u00e9 a um s\u00f3 tempo tecnicamente embasada e politicamente exposta, o que a torna uma pol\u00edtica p\u00fablica singular no interior do estado brasileiro.<\/p>\n

Das tratativas iniciais acerca da instala\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, passo inicial do processo, at\u00e9 o seu registro na Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), passando pela portaria declarat\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a sua homologa\u00e7\u00e3o via decreto presidencial, o tempo m\u00e9dio dos processos pode chegar a incr\u00edveis 15 anos. N\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel que, numa sociedade que se prop\u00f4s a refundar a rela\u00e7\u00e3o com os povos ind\u00edgenas a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, tal morosidade seja considerada normal ou aceit\u00e1vel.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o sabemos com clareza que tipo de fatores podem acelerar ou encurtar o caminho para a conclus\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es, mas h\u00e1 pelo menos dois que est\u00e3o em evid\u00eancia no momento e que vale a pena mencionarmos. Em primeiro lugar, a press\u00e3o pol\u00edtica internacional se apresenta como um elemento que merece investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada. Afinal de contas, relembremos do per\u00edodo pr\u00e9-Eco 92, quando foram demarcadas centenas de terras ind\u00edgenas, incluindo a maior delas, a terra ind\u00edgena Yanomami. Vamos esperar para ver se a COP30 pode ter um efeito similar desta vez.<\/p>\n

Em segundo lugar, \u00e9 plaus\u00edvel supor que a exist\u00eancia de financiamento \u00e9 uma alavanca indispens\u00e1vel para o avan\u00e7o das demarca\u00e7\u00f5es. \u00c9 for\u00e7o reconhecer que boa parte das demarca\u00e7\u00f5es hoje existentes realizadas na Amaz\u00f4nia Legal durante o per\u00edodo FHC provavelmente n\u00e3o teriam sido efetivadas sem o aporte financeiro oriundo, sobretudo, da Alemanha.<\/p>\n

Se os milh\u00f5es que algumas pot\u00eancias estrangeiras est\u00e3o depositando no Fundo Amaz\u00f4nia no \u00e2mbito da confer\u00eancia clim\u00e1tica chegarem \u00e0s engrenagens pol\u00edtico-burocr\u00e1ticas envolvidas nos processos demarcat\u00f3rios, as perspectivas podem ser auspiciosas.<\/p>\n

Esses dois fatores, de uma lista que n\u00e3o \u00e9 exaustiva, v\u00e3o ao encontro de um movimento ind\u00edgena politicamente maduro e tecnicamente dotado para dialogar em alto n\u00edvel com diversos atores estatais e n\u00e3o estatais, nacionais e estrangeiros. A estrat\u00e9gia, reconhecida e abra\u00e7ada \u2013 pelo menos retoricamente \u2013 pelo governo brasileiro, de atrelar as demarca\u00e7\u00f5es \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas no esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o da temperatura global \u00e9 brilhante e tem grande chances de prosperar.<\/p>\n

Para al\u00e9m da an\u00e1lise fria e formal da pol\u00edtica p\u00fablica de reconhecimento de territ\u00f3rios tradicionais ind\u00edgenas no Brasil e seu papel no cen\u00e1rio clim\u00e1tico mundial, no entanto, nunca devemos perder de vista que estamos falando do espa\u00e7o de vida cotidiana de milhares de ind\u00edgenas. Trata-se do lugar em que eles nascem, crescem, ca\u00e7am, plantam, brincam, festejam, sofrem, se alegram, morrem, s\u00e3o mortos, se enterram e renascem a cada dia desde a catastr\u00f3fica chegada dos europeus por essas praias.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 apenas mais um produto de um procedimento estatal ou uma esp\u00e9cie de \u201cseguro planet\u00e1rio\u201d contra o aquecimento global, mas o lar de coletividades cuja cultura, l\u00edngua, cosmovis\u00e3o, sociedade, pol\u00edtica e espiritualidade diferem largamente daquela do resto da sociedade nacional. Crian\u00e7as, anci\u00f5es, homens, mulheres e jovens, seres humanos e n\u00e3o humanos t\u00eam o direito de viver em paz em territ\u00f3rios protegidos e formalmente reconhecidos pelo estado brasileiro.<\/p>\n

A hora de avan\u00e7ar na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 agora. Somente assim seremos capazes, como pa\u00eds, de construir um futuro ecologicamente mais equilibrado e uma sociedade mais justa para todos e todas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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