{"id":18367,"date":"2025-11-15T06:01:10","date_gmt":"2025-11-15T09:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/15\/o-golpe-de-itarare-o-golpe-que-nao-houve\/"},"modified":"2025-11-15T06:01:10","modified_gmt":"2025-11-15T09:01:10","slug":"o-golpe-de-itarare-o-golpe-que-nao-houve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/15\/o-golpe-de-itarare-o-golpe-que-nao-houve\/","title":{"rendered":"O golpe de Itarar\u00e9: o golpe que n\u00e3o houve?"},"content":{"rendered":"<p>Valho-me do epis\u00f3dio conhecido como \u201cA batalha de Itarar\u00e9\u201d como inspira\u00e7\u00e3o para este artigo. Para aqueles que n\u00e3o sabem, a batalha de Itarar\u00e9 foi um evento que era esperado acontecer, mas n\u00e3o ocorreu. A refrega era esperada nos movimentos da Revolu\u00e7\u00e3o (ou \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d) de 1930, quando Get\u00falio Vargas, nos primeiros dias de outubro, iniciou seu deslocamento do Rio Grande do Sul em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro, ent\u00e3o Distrito Federal.<\/p>\n<p>Sem entrar nos meandros do tema, vamos focalizar na chamada \u201cBatalha de Itarar\u00e9\u201d. Como o foco principal do movimento era derrubar as oligarquias de S\u00e3o Paulo, por raz\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas, esperava-se que ap\u00f3s atravessar Santa Catarina e o Paran\u00e1, ao adentrar o estado de S\u00e3o Paulo, na cidade de Itarar\u00e9,\u00a0 houvesse uma violenta batalha entre as tropas que acompanhavam Vargas e as tropas paulistas.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>As tropas rebeldes chegaram ao munic\u00edpio quando se depararam com as tropas legalistas. Get\u00falio havia ficado em Ponta Grossa, ainda no Paran\u00e1. Mas, eis que, naqueles dias, no Rio de Janeiro se deu a deposi\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o do presidente Washington Lu\u00eds por outras for\u00e7as do movimento rebelde. Assim, a esperada\u00a0 batalha de Itarar\u00e9 perdeu sentido e acabou n\u00e3o ocorrendo, entrando para a Hist\u00f3ria e para o folclore pol\u00edtico, como \u201ca batalha que n\u00e3o aconteceu\u201d.<\/p>\n<p>A inspira\u00e7\u00e3o mencionada refere-se ao fato das diversas tentativas feitas ao longo do governo Bolsonaro, culminando nos eventos de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/8-de-janeiro\">8 de janeiro de 2023<\/a>, ser entendida pelos golpistas envolvidos como algo que n\u00e3o aconteceu, que foram apenas especula\u00e7\u00f5es, ila\u00e7\u00f5es supostamente n\u00e3o comprovadas, faltando materialidade para comprovar qualquer ato golpista.<\/p>\n<p>Em nossa vis\u00e3o, as for\u00e7as bolsonaristas est\u00e3o pleiteando um \u201cgolpe de Itarar\u00e9\u201d, o golpe que n\u00e3o houve. Isso nos leva a examinar os fatos ocorridos durante o governo Bolsonaro at\u00e9 8 de janeiro (pelo menos at\u00e9 agora) no sentido de derrubar essa vers\u00e3o.<\/p>\n<p>Longe de querer fazer um tratado sobre golpes de estado, estes, em geral podem ser movimentos silenciosos, urdidos nas sombras, evitando alardes ou gerando desconfian\u00e7as que algo est\u00e1 sendo arquitetado. Com Bolsonaro \u00e0 frente dos movimentos, deu-se o inverso.<\/p>\n<p>As motociatas eram ruidosas, o cercadinho da mesma forma, os palanques armados nas datas comemorativas da na\u00e7\u00e3o eram demonstra\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas de que algo estava em gesta\u00e7\u00e3o. Bolsonaro foi muito mais um ativista do que um governante. Alguns \u00e1pices podem ser apontados: o 7 de setembro de 2021, nas manifesta\u00e7\u00f5es pela data, frente \u00e0 grandes multid\u00f5es, o tom subiu, ficando claro que haveria uma tentativa de quebrar a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Outro \u00e1pice foi o epis\u00f3dio do encontro com embaixadores de v\u00e1rios pa\u00edses onde Jair Bolsonaro revelava que supostamente havia fraudes nas urnas, um ato acintoso, causando desconforto aos embaixadores. Como \u00e9 que pode um presidente da Rep\u00fablica fazer uma den\u00fancia deste porte para um p\u00fablico externo? Lembrar que este ato custou-lhe sua inelegibilidade at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>Um outro evento relevante e revelador do grupo que governava o Brasil se deu por ocasi\u00e3o da reuni\u00e3o ministerial de 22\/04\/2020, que estava sendo gravada sem o conhecimento dos participantes, onde abertamente se falou em golpe e em perpetrar ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser esquecida a tentativa (mais uma) de um ato terrorista de explos\u00e3o de um caminh\u00e3o no aeroporto de Bras\u00edlia pr\u00f3ximo ao Natal de 2022 com o novo presidente eleito e pronto para tomar posse.<\/p>\n<p>Tudo isso aconteceu. O objetivo era, como em outros momentos, criar o caos social para justificar um ato intervencionista para a camarilha se perpetuar no poder. O epis\u00f3dio n\u00e3o logrou \u00eaxito e o golpe de Itarar\u00e9 n\u00e3o se consumou. O canto do cisne, assim se espera, se deu nos epis\u00f3dios de 8 de janeiro que deixaram a na\u00e7\u00e3o at\u00f4nita, a\u00e7\u00e3o que foi perpetrada pelos chamados \u201cmalucos\u201d pelo pr\u00f3prio ex-presidente. Certamente, por tr\u00e1s desses malucos existiam outros, os chefes. A rea\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e militares, ainda que um tanto tardia, impediu uma nova tentativa concreta de golpe, nada de golpe de Itarar\u00e9.<\/p>\n<p>O incumbente se sentia completamente \u00e0 vontade para proferir palavras de cunho explicitamente golpista, encoberto que estava por dois fi\u00e9is escudeiros, Augusto Aras, na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (<em>Protetoria Geral da Presid\u00eancia<\/em>) e de Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara de Deputados, que impediram de apreciar qualquer\u00a0 pedido de impeachment, e posteriormente, pelo centr\u00e3o. Em todas as manifesta\u00e7\u00f5es presidenciais a linguagem era amb\u00edgua, colocando o mandat\u00e1rio como um servidor do povo, um salvador da p\u00e1tria, e que estaria \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para virar o jogo.<\/p>\n<p>A linguagem era amb\u00edgua pelo car\u00e1ter do presidente, vacilante, incapaz de assumir a lideran\u00e7a, Jogava para o povo a responsabilidade de dar o <em>start <\/em>para as mudan\u00e7as que desejava implementar da quebra da ordem democr\u00e1tica. Os medrosos se escondem atr\u00e1s de outros para realizar seus prop\u00f3sitos. Mas, ao mesmo tempo, por um sentimento de onipot\u00eancia, exibicionismo e egolatria se sentia \u00e0 vontade para manifestar explicitamente seus mais profundos desejos para mostrar sua valentia (j\u00e1 manifestada v\u00e1rias vezes como na \u201cgripezinha\u201d durante a pandemia e no \u201cimbroch\u00e1vel\u201d, mais para o fim do mandato).<\/p>\n<p>Se n\u00e3o houve impeachment, o meticuloso trabalho da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/policia-federal\">Pol\u00edcia Federal<\/a>, da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pgr\">PGR<\/a> e do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\">STF<\/a>, catapultado pelos eventos explicitamente golpistas de 8 de janeiro, levantaram provas e ind\u00edcios das tentativas de golpe, levando os acusados aos bancos dos r\u00e9us, o que foi acompanhando com vis\u00edvel aten\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima transpar\u00eancia. Os r\u00e9us, seus advogados e apoiadores, batem na tecla que o golpe n\u00e3o tendo ocorrido, n\u00e3o existiria crime.<\/p>\n<p>Tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, entre v\u00e1rias, s\u00e3o pass\u00edveis de ocorrer: 1) o golpe logra \u00eaxito, os golpistas tomam o poder e instalam uma ditadura; 2) for\u00e7as democr\u00e1ticas, legalistas (amparadas por setores militares relevantes) resistem e abafam os movimentos golpistas; 3) os golpistas sentem que n\u00e3o existe suporte nas For\u00e7as Armadas nem apoio popular e recuam em suas inten\u00e7\u00f5es. Este foi o caso no Brasil nesse feixe de eventos de cunho golpista.<\/p>\n<p>A revista The Economist em sua edi\u00e7\u00e3o de final de agosto \u00faltimo trouxe um outro argumento para compreens\u00e3o do ocorrido, qual seja, houve incompet\u00eancia por parte dos golpistas. Nos juntamos a esta explica\u00e7\u00e3o, pois o chefe do movimento havia sido um \u201cmau militar\u201d (segundo Geisel), um deputado com sete mandatos vivendo na obscuridade no umbral do baixo clero, foi um mau presidente. Assim, s\u00f3 poderia ser um mau golpista, incompetente para tanto. Um mito, um \u00eddolo de p\u00e9s de barro.<\/p>\n<p>Como no epis\u00f3dio de outubro de 1930 fatores intervenientes deram outro rumo aos acontecimentos e a esperada Batalha de Itarar\u00e9 n\u00e3o aconteceu, apenas algumas escaramu\u00e7as entre as tropas dispostas no teatro de opera\u00e7\u00f5es de Itarar\u00e9.\u00a0 No cen\u00e1rio de todo o mandato de Jair Bolsonaro at\u00e9 o 8 de janeiro\/2023 com muitos dos atos sendo transmitidos em tempo real (TVs, jornais, m\u00eddias sociais), fatores de peso se impuseram atrav\u00e9s da, resist\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es, o trabalho de parte relevante da m\u00eddia, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil,\u00a0 e a recusa dos ministros do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica a embarcarem na trama golpista e o golpe foi abortado.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Agora, argumentar que n\u00e3o houve tentativa de golpe \u00e9 recusar os fatos e as evid\u00eancias. Fugir \u00e0s suas responsabilidades s\u00f3 refor\u00e7a a tibieza dos proto golpistas. Que a lei se cumpra e os respons\u00e1veis pelo atentado ao estado de direito paguem pelos seus atos. O suposto golpe de Itarar\u00e9 s\u00f3 n\u00e3o aconteceu porque os golpistas n\u00e3o reuniram for\u00e7as suficientes para sua implanta\u00e7\u00e3o. Se a batalha de Itarar\u00e9 n\u00e3o ocorreu, todos os movimentos anteriores e posteriores para a consecu\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do poder aconteceram.<\/p>\n<p>Nessa tentativa de quebra da ordem militar sob comando de Jair Bolsonaro, o golpe n\u00e3o aconteceu n\u00e3o porque teria sido um golpe de Itarar\u00e9, mas porque fatores acima apontados, combateram sua consecu\u00e7\u00e3o. \u00c9 incr\u00edvel que existam os que defendem que nada aconteceu, ainda que os movimentos para faz\u00ea-lo acontecer sejam evidentes a olho nu. T\u00e3o absurdo quanto esta defesa \u00e9 clamar uma anistia aos achacadores da democracia. Que se cumpram as leis e\u00a0 Constitui\u00e7\u00e3o e os golpistas sejam punidos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Valho-me do epis\u00f3dio conhecido como \u201cA batalha de Itarar\u00e9\u201d como inspira\u00e7\u00e3o para este artigo. Para aqueles que n\u00e3o sabem, a batalha de Itarar\u00e9 foi um evento que era esperado acontecer, mas n\u00e3o ocorreu. 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