{"id":18365,"date":"2025-11-15T06:01:10","date_gmt":"2025-11-15T09:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/15\/paternidade-responsavel-e-igualdade-no-cuidado-um-avanco-necessario\/"},"modified":"2025-11-15T06:01:10","modified_gmt":"2025-11-15T09:01:10","slug":"paternidade-responsavel-e-igualdade-no-cuidado-um-avanco-necessario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/15\/paternidade-responsavel-e-igualdade-no-cuidado-um-avanco-necessario\/","title":{"rendered":"Paternidade respons\u00e1vel e igualdade no cuidado: um avan\u00e7o necess\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade, projeto cujo relator \u00e9 o deputado Pedro Campos (PSB-PE), representa um passo hist\u00f3rico na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e equilibrada. O texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso inicialmente previa o aumento gradual do benef\u00edcio, dos atuais 5 dias para 30 at\u00e9 2031, e criava o sal\u00e1rio-paternidade no INSS, nos mesmos moldes do sal\u00e1rio- maternidade.<\/p>\n

Todavia, a reda\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, que no \u00faltimo dia 4 de novembro estipulou o prazo de 20 dias, mantido o sal\u00e1rio-paternidade. Agora, o projeto segue para an\u00e1lise do Senado. Apesar do impacto fiscal estimado \u2014 R$ 5 bilh\u00f5es por ano \u2014, a proposta deve ser entendida como investimento social. Trata-se de uma medida que fortalece fam\u00edlias e reduz desigualdades estruturais.<\/p>\n

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O Brasil ainda carrega uma heran\u00e7a cultural que associa o cuidado quase exclusivamente \u00e0s mulheres. Essa vis\u00e3o perpetua desigualdades no mercado de trabalho, imp\u00f5e escolhas \u00e0s m\u00e3es e limita trajet\u00f3rias profissionais. Embora as mulheres estudem mais e alcancem n\u00edveis superiores de qualifica\u00e7\u00e3o, continuam recebendo menos e ocupando menos cargos de lideran\u00e7a.<\/p>\n

Parte importante dessa disparidade decorre da sobrecarga invis\u00edvel do cuidado, que recai sobre elas desde a maternidade, tratada muitas vezes como um dever natural \u2014 enquanto a paternidade segue vista como uma virtude adicional. A m\u00e3e \u00e9 cobrada por cada aus\u00eancia, o pai \u00e9 elogiado por cada presen\u00e7a.<\/p>\n

No ecossistema do trabalho, o estigma da parentalidade opera em dire\u00e7\u00f5es opostas. A maternidade costuma ser tratada como um \u00f4nus, associada \u00e0 possibilidade de aus\u00eancia, enquanto a paternidade \u00e9 frequentemente percebida como um b\u00f4nus, refor\u00e7ando a imagem de comprometimento e responsabilidade dos homens.<\/p>\n

Nos pa\u00edses da OCDE, a m\u00e9dia da licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de cerca de doze semanas e meia. Essa estat\u00edstica revela uma tend\u00eancia crescente de valoriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a paterna nos primeiros dias de vida do beb\u00ea. Esse reconhecimento \u00e9 o ponto de partida para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura em que o cuidado \u00e9 compartilhado, e n\u00e3o delegado.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade \u00e9 tamb\u00e9m uma medida de desenvolvimento. Homens que participam ativamente dos cuidados com os filhos fortalecem v\u00ednculos afetivos, melhoram o bem-estar familiar e contribuem para ambientes de trabalho mais igualit\u00e1rios. Empresas que apoiam a parentalidade ret\u00eam talentos, reduzem rotatividade e constroem culturas organizacionais mais saud\u00e1veis.<\/p>\n

Durante d\u00e9cadas, o ordenamento jur\u00eddico brasileiro refletiu uma estrutura patriarcal em que o homem era o provedor e a mulher, a cuidadora. Essa l\u00f3gica est\u00e1 sendo revista, e a legisla\u00e7\u00e3o precisa acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es sociais. Quase 90% das fam\u00edlias monoparentais no Brasil hoje s\u00e3o chefiadas por mulheres. Diante desse dado, ampliar a licen\u00e7a-paternidade significa redistribuir responsabilidades e oportunidades \u2014 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a verdadeira equidade de g\u00eanero.<\/p>\n

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A proposta em tramita\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m de uma altera\u00e7\u00e3o na CLT. \u00c9 um convite a repensar pap\u00e9is e valores. Um pa\u00eds que reconhece a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do pai desde o nascimento do filho \u00e9 um pa\u00eds que compreende o cuidado como ato de cidadania e corresponsabilidade.<\/p>\n

\u00c9 nesse caminho que se constr\u00f3i uma sociedade mais justa \u2014 onde maternidade e paternidade deixem de ser vistas como privil\u00e9gios ou encargos, e passem a ser compreendidas como partes essenciais da igualdade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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