{"id":18309,"date":"2025-11-13T16:58:27","date_gmt":"2025-11-13T19:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/13\/por-unanimidade-1a-turma-do-stf-torna-reu-ex-assessor-que-vazou-mensagens\/"},"modified":"2025-11-13T16:58:27","modified_gmt":"2025-11-13T19:58:27","slug":"por-unanimidade-1a-turma-do-stf-torna-reu-ex-assessor-que-vazou-mensagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/13\/por-unanimidade-1a-turma-do-stf-torna-reu-ex-assessor-que-vazou-mensagens\/","title":{"rendered":"Por unanimidade, 1\u00aa Turma do STF torna r\u00e9u ex-assessor que vazou mensagens"},"content":{"rendered":"

A unanimidade da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) votou para tornar r\u00e9u Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>). Os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.<\/p>\n

O ex-assessor \u00e9 acusado de crimes envolvendo a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e di\u00e1logos sigilosos. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) denunciou o ex-assessor pelos crimes de viola\u00e7\u00e3o de sigilo profissional, coa\u00e7\u00e3o, tentativa de abolir o Estado de direito e obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/a>.<\/p>\n

Tagliaferro \u00e9 perito criminal e chefiou a Assessoria Especial de Desinforma\u00e7\u00e3o do TSE durante a gest\u00e3o de Moraes no tribunal. Ele est\u00e1 na It\u00e1lia, e \u00e9 alvo de um processo de extradi\u00e7\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n

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A den\u00fancia \u00e9 analisada em sess\u00e3o virtual da 1\u00aa Turma que vai at\u00e9 14 de novembro.<\/p>\n

Em seu voto, Moraes disse que a den\u00fancia descreve as condutas imputadas contra Tagliaferro para cada crime. O ministro disse que o caso faz parte de um \u201ccontexto mais amplo\u201d de condutas apuradas em outros inqu\u00e9ritos que miram a atua\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que \u201cbuscou desacreditar o processo eleitoral e restringir o exerc\u00edcio leg\u00edtimo do Poder Judici\u00e1rio\u201d, culminando nos \u201catos de insurg\u00eancia\u201d de 8 de janeiro<\/a> de 2023.<\/p>\n

Conforme o ministro, na condi\u00e7\u00e3o de assessor-chefe, Tagliaferro teve acesso a informa\u00e7\u00f5es, procedimentos e di\u00e1logos institucionais. Ao deixar o cargo, em maio de 2023, o dever de confidencialidade deveria continuar, mas ele repassou conte\u00fados para jornalistas. Para Moraes, isso configura a viola\u00e7\u00e3o do sigilo profissional.<\/p>\n

O ministro entendeu que o ex-assessor praticou atos voltados \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/a> por meio de \u201cgrave amea\u00e7a\u201d contra o STF e o TSE. \u201cConforme j\u00e1 registrado, a participa\u00e7\u00e3o do denunciado manifestou-se de forma engendrada com a organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuava com o objetivo de praticar golpe de Estado, refor\u00e7ando a campanha de deslegitima\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es mediante vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas e cria\u00e7\u00e3o de ambiente de intimida\u00e7\u00e3o institucional\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Para Moraes, Tagliaferro deixou o Brasil e anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de divulgar novas informa\u00e7\u00f5es sigilosas, o que configuraria amea\u00e7a ao andamento da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O ministro tamb\u00e9m rejeitou quest\u00f5es preliminares levantadas pela defesa, como o seu impedimento para atuar no caso por ter sido presidente do TSE \u00e0 \u00e9poca dos fatos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento concreto que demonstre interesse pessoal deste Relator no desfecho da causa, tampouco situa\u00e7\u00e3o que se enquadre nas hip\u00f3teses legais de impedimento\u201d, declarou o ministro<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A unanimidade da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar r\u00e9u Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. O ex-assessor \u00e9 acusado de crimes envolvendo a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e di\u00e1logos sigilosos. A Procuradoria-Geral […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18309"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18309\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}