{"id":18306,"date":"2025-11-13T17:43:43","date_gmt":"2025-11-13T20:43:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=18306"},"modified":"2025-11-13T17:43:43","modified_gmt":"2025-11-13T20:43:43","slug":"empregado-demitido-por-depor-em-acao-trabalhista-de-colega-e-indenizado-em-r-15-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/13\/empregado-demitido-por-depor-em-acao-trabalhista-de-colega-e-indenizado-em-r-15-mil\/","title":{"rendered":"Empregado demitido por depor em a\u00e7\u00e3o trabalhista de colega \u00e9 indenizado em R$ 15 mil"},"content":{"rendered":"

Empregado demitido por depor em a\u00e7\u00e3o trabalhista de colega \u00e9 indenizado em R$ 15 mil<\/span><\/p>\n

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Qui, 13\/11\/2025 – 14:43<\/span><\/p>\n

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Empregado demitido por depor em a\u00e7\u00e3o trabalhista de colega \u00e9 indenizado em R$ 15 mil<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador dispensado por ter prestado depoimento como testemunha em a\u00e7\u00e3o trabalhista movida por um colega. \u00a0Contou que, no mesmo dia da audi\u00eancia, recebeu mensagens de \u00e1udio do seu gestor, informando que os seus acessos seriam cortados, e que ele mesmo passaria para retirar o computador e o crach\u00e1.<\/p>\n

O Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, que julgou o caso, afirmou que as \u201cmensagens eletr\u00f4nicas, como as trazidas em inicial, da mesma forma que qualquer outra prova digital, isoladamente considerada, via de regra e \u00e0 priori, n\u00e3o configuram meio eficaz de convencimento, servindo apenas como in\u00edcio de prova\u201d. No caso, por\u00e9m, \u201cconfirmou-se que o autor, de fato, foi dispensado a pedido da tomadora de servi\u00e7os, em raz\u00e3o de ter sido testemunha de um colega de trabalho em processo contra aquela empresa\u201d, o que evidencia a \u201cconduta retaliat\u00f3ria\u201d, afirmou.<\/p>\n

A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, ressaltou que, ao contr\u00e1rio do que alega a reclamada, \u201co reclamante n\u00e3o soube dos fatos por coment\u00e1rios de terceiros, mas em reuni\u00e3o formal ocorrida na empresa\u201d, o que foi confirmado por uma testemunha que declarou ter participado dessa reuni\u00e3o, em que ouviu que o colega \u201cfoi dispensado por ter atuado como testemunha em outra a\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o salientou que, \u201cdiante desse quadro (e considerando as mensagens de \u00e1udio anexadas com a inicial), est\u00e1 robustamente demonstrado que, de fato, o reclamante foi dispensado como repres\u00e1lia por ter deposto como testemunha indicada por outro ex-empregado\u201d. Para o colegiado, \u201ctal conduta \u00e9 abusiva e antijur\u00eddica\u201d e caracteriza \u201cconduta anormal do empregador, suficiente a ferir os direitos da personalidade do autor\u201d. Quanto ao valor arbitrado, \u201clevando em considera\u00e7\u00e3o a natureza e a extens\u00e3o do dano, a culpabilidade do empregador, sua capacidade econ\u00f4mica e os par\u00e2metros orientativos do art. 223-G, e incisos, da CLT, entendo que o valor arbitrado pelo Ju\u00edzo de origem (R$ 15.000,00) \u00e9 adequado\u201d, concluiu. (Processo 0010843-13.2024.5.15.0043)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 13\/11\/2025 – 14:43<\/div>\n

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