{"id":18305,"date":"2025-11-13T14:58:27","date_gmt":"2025-11-13T17:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/13\/stf-ao-vivo-intervalo-compoe-a-jornada-de-trabalho-de-professores-sessao-de-13-11-2025\/"},"modified":"2025-11-13T14:58:27","modified_gmt":"2025-11-13T17:58:27","slug":"stf-ao-vivo-intervalo-compoe-a-jornada-de-trabalho-de-professores-sessao-de-13-11-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/13\/stf-ao-vivo-intervalo-compoe-a-jornada-de-trabalho-de-professores-sessao-de-13-11-2025\/","title":{"rendered":"STF AO VIVO \u2013 Intervalo comp\u00f5e a jornada de trabalho de professores? \u2013 sess\u00e3o de 13\/11\/2025"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) deve julgar nesta quinta-feira (13\/11) a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)\u202f1058\u00a0<\/a>\u00a0que questiona o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) de que o o intervalo de recreio faz parte da jornada de trabalho do professor, e este deve estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador e que esse per\u00edodo deve ser considerado para efeito de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2024, o ministro Gilmar Mendes<\/a> havia determinado a suspens\u00e3o de todos os processos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho que discutem o tema e os efeitos de todas as decis\u00f5es que tenham aplicado a tese, at\u00e9 que o STF se manifeste definitivamente.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta dos ministros, o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1494088, que foi interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo contra decis\u00e3o do ministro relator, Cristiano Zanin<\/a>, que rejeitou o recurso porque n\u00e3o foi demonstrada a repercuss\u00e3o geral da mat\u00e9ria. O tema de fundo \u00e9 o pagamento de vantagens a servidores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n

O plen\u00e1rio pode, ainda, retomar o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo (ARE) 1484942. Ele questiona a questiona decis\u00e3o do ministro relator, Fl\u00e1vio Dino<\/a>, que negou seguimento ao recurso, cujo objeto \u00e9 a possibilidade de acumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio por regime especial de trabalho para guardas municipais com o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a.<\/p>\n

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Por fim, os ministro podem julgar o Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1536640. Um recurso contra decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT<\/a>) e do que considerou inconstitucional a Lei Distrital 7.465\/2024<\/a>, que instituiu o Programa de Financiamento da Infraestrutura P\u00fablica do DF, oriunda de projeto de lei de iniciativa parlamentar. O Plen\u00e1rio se dividiu quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei distrital, e a sess\u00e3o foi suspensa para posterior proclama\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

Assista \u00e0 sess\u00e3o de julgamento do STF ao vivo<\/h2>\n
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