{"id":18301,"date":"2025-11-13T12:58:43","date_gmt":"2025-11-13T15:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/13\/financiamento-e-questao-fiscal-mobilizam-debates-no-terceiro-dia-da-cop30\/"},"modified":"2025-11-13T12:58:43","modified_gmt":"2025-11-13T15:58:43","slug":"financiamento-e-questao-fiscal-mobilizam-debates-no-terceiro-dia-da-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/13\/financiamento-e-questao-fiscal-mobilizam-debates-no-terceiro-dia-da-cop30\/","title":{"rendered":"Financiamento e quest\u00e3o fiscal mobilizam debates no terceiro dia da COP30"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1ria de Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> e um dos principais nomes da pasta para a agenda clim\u00e1tica, a embaixadora Tatiana Rosito chamou a aten\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (12\/11), para a intera\u00e7\u00e3o entre o tema da sustentabilidade e a quest\u00e3o fiscal e \u00e0 necessidade de se fortalecer as possibilidades de financiamento para lidar com a mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n

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Medindo as palavras, a diplomata destacou que \u00e9 preciso buscar a constru\u00e7\u00e3o de mecanismos \u201cpr\u00e9-arranjados\u201d para lidar com as necessidades de investimentos e tamb\u00e9m sobre como tratar os eventos que geram necessidades de mobiliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e emergencial de recursos em grandes desastres, como o que atingiu o Rio Grande do Sul no ano passado.<\/p>\n

Nesse sentido, ela mencionou a proposta de um seguro social de cat\u00e1strofes, ideia que foi reiterada pouco antes no debate do F\u00f3rum de Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis da Casa do Seguro pelo presidente da CNSeg (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras), Dyogo de Oliveira.<\/p>\n

Preju\u00edzos clim\u00e1ticos<\/h2>\n

\u201cN\u00f3s precisamos socializar esse mecanismo de seguro. \u00c0 falta desse mecanismo, a socializa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio dos or\u00e7amentos dos governos\u201d, ponderou Oliveira, que conhece bem a \u00e1rea fiscal por ter sido ministro do Planejamento e secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Ele antecipou alguns dados do levantamento Radar de Eventos Clim\u00e1ticos e Seguros no Brasil, que ser\u00e1 lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos dias pela entidade, mostrando que eventos clim\u00e1ticos no Brasil causam preju\u00edzos anuais da ordem de R$ 60 bilh\u00f5es, sendo mais da metade disso no agroneg\u00f3cio. Segundo Oliveira, apenas 15% dos preju\u00edzos foram cobertos por mecanismos de seguros. Na COP30, o governador da Calif\u00f3rnia, Gavin Newson, disse que mudan\u00e7a do clima \u00e9 custo de habita\u00e7\u00e3o e financiamento da casa pr\u00f3pria, o que exige seguro.<\/p>\n

De acordo com a embaixadora Tatiana Rosito, o Minist\u00e9rio da Fazenda e uma s\u00e9rie de organismos est\u00e3o aprofundando os estudos sobre impactos fiscais da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

Mecanismos financeiros e mudan\u00e7a de mentalidade<\/h2>\n

Em seu primeiro dia em Bel\u00e9m na COP 30, Rosito destacou que o Brasil tem conseguido avan\u00e7os relevantes em mecanismos de financiamento de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da crise clim\u00e1tica, como o fundo de florestas tropicais (TFFF).<\/p>\n

Ela minimizou as dificuldades em casos como o da Alemanha, que avisou que daria um aporte substancial, que ainda n\u00e3o saiu, pois teria que esperar a discuss\u00e3o do or\u00e7amento. Para a embaixadora, o mais importante foi que se conseguiu transformar uma ideia em algo concreto, que j\u00e1 tem formato, aprova\u00e7\u00e3o do Banco Mundial que vai gerenciar o fundo, e promessas firmes de aportes de diversos pa\u00edses.<\/p>\n

Rosito tamb\u00e9m defendeu a necessidade de avan\u00e7o maior no processo de mudan\u00e7a de mentalidade de organismos multilaterais e ag\u00eancias de rating (classifica\u00e7\u00e3o de risco) para ampliar a oferta de recursos voltados ao enfrentamento da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cTudo gira em torno de como se pode usar melhor o seu capital, como se pode alavancar melhor esse capital e aliviar, inclusive, os balan\u00e7os para que voc\u00ea possa emprestar mais\u201d, destacou. \u201cAcho que um dos elementos que vem em rela\u00e7\u00e3o aos bancos multilaterais \u00e9 aumentar o apetite a risco. Afinal, eles existem para, sobretudo, financiar projetos de longo prazo nos pa\u00edses de desenvolvimento\u201d, completou.<\/p>\n

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Opera\u00e7\u00f5es em moeda local<\/h2>\n

Para a embaixadora, nesse esfor\u00e7o, os bancos multilaterais tamb\u00e9m podem refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o em moeda local nos pa\u00edses, mitigando os riscos cambiais envolvidos nesses investimentos.<\/p>\n

Outro aspecto que ela destacou foi a necessidade de as ag\u00eancias de rating (classifica\u00e7\u00e3o de risco) terem mais acesso a informa\u00e7\u00f5es de dados para melhorar a an\u00e1lise de risco e poderem ser mais precisas na avalia\u00e7\u00e3o do risco clim\u00e1tico e, consequentemente, viabilizar mais financiamentos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um trabalho t\u00e9cnico, de formiguinha\u201d, salientou. No \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es, o financiamento segue sendo uma dos temas mais complexos. \u00c9 um dos quatro itens que foram levados para consulta das partes. Neste caso, especificamente o chamado item 9.1, que \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o legal de pa\u00edses desenvolvidos financiarem os mais pobres. A ideia era anunciar hoje uma decis\u00e3o de como trat\u00e1-los daqui at\u00e9 o final da COP30, mas foi postergado para s\u00e1bado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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