Os advogados de militares e de membros das For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito, os chamados \u201ckids pretos\u201d, procuraram afastar seus clientes de eventos importantes da tentativa de golpe, como reuni\u00f5es de planejamento e a\u00e7\u00f5es para monitorar autoridades. Os argumentos foram apresentados durante manifesta\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (12\/11) na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra De Azevedo, por exemplo, argumentou que o militar estava em outros locais durante reuni\u00f5es de planejamento e de execu\u00e7\u00e3o do monitoramento que tinha por objetivo assassinar o ministro Alexandre de Moraes, em novembro e dezembro de 2022, conforme exposto pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 as defesas dos tenentes-coron\u00e9is Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior e S\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros ressaltaram que os militares n\u00e3o eram \u201ckids pretos\u201d, n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00f5es com as For\u00e7as Especiais e n\u00e3o endossaram uma carta de oficiais pressionando o comandante do Ex\u00e9rcito para aderir a um golpe.<\/p>\n
As sustenta\u00e7\u00f5es orais dos advogados foram feitas no julgamento do chamado \u201cn\u00facleo 3\u201d da a\u00e7\u00e3o sobre tentativa de ruptura para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder (AP 2696). O grupo \u00e9 formado por nove militares e um policial federal acusados de planejar e executar a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas com o objetivo de promover a ruptura institucional.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (11\/11) com a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e as sustenta\u00e7\u00f5es de advogados dos outros seis r\u00e9us. Gonet pediu a condena\u00e7\u00e3o dos dez r\u00e9us, com pena menor para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araujo J\u00fanior, em que o PGR pede a condena\u00e7\u00e3o apenas pelo crime de incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n
O julgamento seguir\u00e1 na pr\u00f3xima semana (18\/11), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais integrantes da turma.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o grupo foi o respons\u00e1vel por executar o plano golpista, como sequestro e morte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Todos os r\u00e9us do n\u00facleo respondem pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram julgados e condenados 15 r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares da alta c\u00fapula, como os generais Augusto Heleno e Braga Netto.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o na tribuna, o advogado Jeffrey Chiquini da Costa, respons\u00e1vel pela defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra De Azevedo, disse que o militar n\u00e3o participou do planejamento, monitoramento ou da execu\u00e7\u00e3o do plano, imputado pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Azevedo \u00e9 um dos militares que teriam participado das medidas voltadas \u00e0 vigil\u00e2ncia e ao assassinato do ministro Alexandre de Moraes. Para o advogado, o tenente-coronel \u00e9 um preso correndo atr\u00e1s de provas de inoc\u00eancia, sendo que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu provar a culpa.<\/p>\n
Chiquini disse que o militar n\u00e3o estava em Bras\u00edlia durante as a\u00e7\u00f5es de planejamento e de monitoramento. \u201c\u00c9 uma insanidade acusat\u00f3ria\u201d, afirmou o advogado. \u201cComo pode um tenente-coronel, que \u00e9 lideran\u00e7a de monitoramento e neutraliza\u00e7\u00e3o, como ele n\u00e3o participa do planejamento?\u201d<\/p>\n
O advogado disse que n\u00e3o teve acesso ao laudo de dados extra\u00eddos do celular de Azevedo. \u201cIsso aqui n\u00e3o aconteceu nem na Lava Jato\u201d, criticou. \u201cN\u00e3o tem o laudo pericial do celular do r\u00e9u. Esse processo \u00e9 a pior investiga\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vi em toda minha vida, \u00e9 a pior investiga\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com rela\u00e7\u00e3o ao Rodrigo Bezerra de Azevedo\u201d.<\/p>\n
Ao final da sustenta\u00e7\u00e3o de Chiquini, o ministro Fl\u00e1vio Dino, presidente da 1\u00aa Turma, cobrou respeito em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo ou a outros \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a, seja na tribuna ou em \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es externas\u201d ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cQuando reivindicamos, e a palavra correta, exigimos, lealdade em rela\u00e7\u00e3o ao tribunal, exigimos que guardemos id\u00eantica urbanidade, lhaneza no trato e respeito, literalmente, o que est\u00e1 escrito no C\u00f3digo de \u00c9tica da advocacia entre as partes\u201d, disse o ministro. Chiquini tem publica\u00e7\u00f5es em seu perfil no X (ex-Twitter) chamando o julgamento do caso de \u201cfarsa\u201d ou \u201cfajuto\u201d. Na tribuna, ele reiterou as cr\u00edticas, chamando a apura\u00e7\u00e3o de a \u201cpior investiga\u00e7\u00e3o\u201d que j\u00e1 viu.<\/p>\n
Pela defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araujo J\u00fanior, o advogado Jo\u00e3o Carlos Dalmagro Junior disse que o militar n\u00e3o faz parte das For\u00e7as Especiais, n\u00e3o esteve em reuni\u00f5es de planejamento e que sequer foi convidado para tais encontros.<\/p>\n
A imputa\u00e7\u00e3o contra Ronald na den\u00fancia \u00e9 que ele, enquanto especialista na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, teria aderido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvido a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas com objetivo final de pressionar o alto comando do Ex\u00e9rcito para aderir ao golpe.<\/p>\n
Em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral, a PGR mudou a tipifica\u00e7\u00e3o penal para Ronald e pediu a condena\u00e7\u00e3o apenas pelo crime de incita\u00e7\u00e3o ao crime, com penas menores. De acordo com Gonet, o militar estava presente na elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da \u201cCarta dos Oficiais Superiores da Ativa ao Comandante do Ex\u00e9rcito Brasileiro\u201d.<\/p>\n
\u201cAutoria, a constru\u00e7\u00e3o intelectual, a elabora\u00e7\u00e3o da ideia dessa carta que deveria ser formatada, a constru\u00e7\u00e3o documental do pr\u00f3prio arquivo de Word isso j\u00e1 se afasta em rela\u00e7\u00e3o ao Ronald. Mas afinal de contas, o Ronald conversa sobre a carta. Mas ele n\u00e3o assina, ele sabia que era um ato de indisciplina\u201d, disse o advogado Jo\u00e3o Carlos Dalmagro.<\/p>\n
O advogado Igor Laboissieri Vasconcelos Lima, pela defesa do tenente-coronel S\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, disse que h\u00e1 \u201cincoer\u00eancia\u201d nas imputa\u00e7\u00f5es feitas pela acusa\u00e7\u00e3o e que o r\u00e9u \u201cn\u00e3o tem compet\u00eancia e habilidade para executar qualquer a\u00e7\u00e3o t\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
\u201cCavaliere servia em Resende na \u00e9poca dos fatos. Ele estava em um setor administrativo e n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com os ditos \u2018kids pretos\u2019. Percebe-se que a ocupa\u00e7\u00e3o de Cavaliere no Ex\u00e9rcito \u00e9 totalmente diversa de uma For\u00e7a Especial do Ex\u00e9rcito. Totalmente diversa de qualquer a\u00e7\u00e3o t\u00e1tica\u201d, declarou o advogado.<\/p>\n
Vasconcelos tamb\u00e9m afirmou que Cavaliere n\u00e3o estava em reuni\u00f5es nem teve participa\u00e7\u00e3o na confec\u00e7\u00e3o da carta para pressionar o comandante da For\u00e7a. O advogado defendeu ao r\u00e9u o mesmo tratamento dado a Ronald, em que a PGR retirou as imputa\u00e7\u00f5es mais graves.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, a investiga\u00e7\u00e3o identificou mensagens de Cavaliere com o tenente-coronel Mauro Cid tratando de supostas fraudes a urnas e a discuss\u00e3o sobre poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.<\/p>\n
O \u00fanico civil do n\u00facleo 3 \u00e9 o policial federal que participou da seguran\u00e7a de Lula, Wladimir Matos Soares. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, ele repassou informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sobre a prote\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
O advogado Sergio William Lima Dos Anjos disse que n\u00e3o existe nenhum elemento no processo que ligue o agente aos militares julgados no n\u00facleo. Conforme o advogado, nenhum dos outros r\u00e9us ou das testemunhas conhecia Soares.<\/p>\n
Anjos rebateu a tese de que o policial teria se infiltrado na equipe de seguran\u00e7a de Lula. \u201cO Wladimir foi requerido por essa miss\u00e3o, porque ele tinha muita experi\u00eancia na seguran\u00e7a de autoridades. Ele j\u00e1 fez seguran\u00e7a do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ministro Fl\u00e1vio Dino, da ex-presidente Dilma. Essa era uma das especialidades dele. Est\u00e1 comprovado que ele n\u00e3o se infiltrou\u201d, disse.<\/p>\n
Fizeram sustenta\u00e7\u00f5es orais os advogados dos seguintes r\u00e9us:<\/strong><\/p>\n \u206fRodrigo Bezerra De Azevedo S\u00e3o r\u00e9us na AP 2696:<\/strong><\/p>\n Bernardo Rom\u00e3o Correa Netto (coronel do Ex\u00e9rcito); Os advogados de militares e de membros das For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito, os chamados \u201ckids pretos\u201d, procuraram afastar seus clientes de eventos importantes da tentativa de golpe, como reuni\u00f5es de planejamento e a\u00e7\u00f5es para monitorar autoridades. Os argumentos foram apresentados durante manifesta\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (12\/11) na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18259"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18259\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAdvogado: Jeffrey Chiquini Da Costa
\nRonald Ferreira De Araujo Junior
\nAdvogados: Jo\u00e3o Carlos Dalmagro Junior e Lissandro Sampaio
\nSergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
\nAdvogado: Igor Laboissieri Vasconcelos Lima
\nWladimir Matos Soares
\nAdvogado: Sergio William Lima Dos Anjos<\/p>\n
\nEstevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva do Ex\u00e9rcito);
\nFabr\u00edcio Moreira de Bastos (coronel);
\nH\u00e9lio Ferreira Lima (tenente-coronel);
\nM\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior (coronel);
\nRafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
\nRodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
\nRonald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior (tenente-coronel);
\nS\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e
\nWladimir Matos Soares (agente da Pol\u00edcia Federal).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"