{"id":18230,"date":"2025-11-11T23:58:14","date_gmt":"2025-11-12T02:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/tse-suspende-julgamento-com-2-votos-para-cassar-antonio-denarium-governador-de-roraima\/"},"modified":"2025-11-11T23:58:14","modified_gmt":"2025-11-12T02:58:14","slug":"tse-suspende-julgamento-com-2-votos-para-cassar-antonio-denarium-governador-de-roraima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/tse-suspende-julgamento-com-2-votos-para-cassar-antonio-denarium-governador-de-roraima\/","title":{"rendered":"TSE suspende julgamento com 2 votos para cassar Antonio Denarium, governador de Roraima"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) suspendeu nesta ter\u00e7a-feira (11\/11) o julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Dami\u00e3o (Republicanos), por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

O ministro Nunes Marques<\/a> pediu vista e pode ficar at\u00e9 60 dias com o caso sob sua an\u00e1lise.<\/p>\n

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At\u00e9 o momento, s\u00e3o 2 votos para cassar a dupla, com a perda imediata do mandato e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es no estado para escolha dos substitutos. Os votos tamb\u00e9m determinam que Denarium fique ineleg\u00edvel por 8 anos, at\u00e9 2030.<\/p>\n

O TSE analisa recursos movidos pelos pol\u00edticos contra cassa\u00e7\u00e3o que havia sido determinada em janeiro de 2024 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).<\/p>\n

Denarium e Dami\u00e3o foram condenados pelo uso da m\u00e1quina p\u00fablica com objetivo de obter vantagens pol\u00edticas indevidas durante a \u00faltima campanha, e pelo uso eleitoral dos programas sociais \u201cCesta da Fam\u00edlia\u201d e \u201cMorar Melhor\u201d. No pleito, Denarium concorreu \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o como governador de Roraima.<\/p>\n

Governador e vice foram alvo de A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela coliga\u00e7\u00e3o Roraima Muito Melhor, da candidata derrotada no pleito, Teresa Surita (MDB).<\/p>\n

No TSE, a relatora, ministra Isabel Gallotti<\/a>, defendeu a rejei\u00e7\u00e3o dos recursos da dupla e a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o imposta pelo TRE-RR. Ela apresentou seu voto no final de agosto e, na sequ\u00eancia, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> pediu vista. O caso foi retomado nesta ter\u00e7a-feira (11\/11).<\/p>\n

Mendon\u00e7a seguiu a relatora, e votou pela cassa\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos. O ministro, no entanto, considerou uma quantidade menor de condutas como sendo abusivas. Ele desconsiderou, por exemplo, os repasses feitos a munic\u00edpios para o enfrentamento a danos causados por chuvas em 2022.<\/p>\n

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Em seu voto, Gallotti destacou que foram empregadas durante as elei\u00e7\u00f5es medidas que desequilibraram a disputa, como distribui\u00e7\u00e3o de bens e entrega de cestas b\u00e1sicas, reforma de resid\u00eancias e repasse de quase R$ 70 milh\u00f5es em recursos do governo para 12 dos 15 munic\u00edpios do estado sem a observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios legais.<\/p>\n

A relatora, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de corregedora-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, citou a amplia\u00e7\u00e3o de 400% no n\u00famero de benefici\u00e1rios do programa de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no ano eleitoral (de 10 mil para 50 mil pessoas). Conforme a ministra, os gastos de campanha do governador ultrapassaram em mais de 25 vezes o limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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