{"id":18225,"date":"2025-11-11T19:58:15","date_gmt":"2025-11-11T22:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/advogados-tentam-desqualificar-provas-em-julgamento-de-militares-por-tentativa-de-golpe\/"},"modified":"2025-11-11T19:58:15","modified_gmt":"2025-11-11T22:58:15","slug":"advogados-tentam-desqualificar-provas-em-julgamento-de-militares-por-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/advogados-tentam-desqualificar-provas-em-julgamento-de-militares-por-tentativa-de-golpe\/","title":{"rendered":"Advogados tentam desqualificar provas em julgamento de militares por tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"

O primeiro dia de sustenta\u00e7\u00f5es orais do julgamento da participa\u00e7\u00e3o de militares na tentativa de golpe<\/a> para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> no poder foi marcado pelo esfor\u00e7o dos advogados em desqualificar as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>). O julgamento foi iniciado nesta ter\u00e7a-feira (11\/11) na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) com a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>, e as sustenta\u00e7\u00f5es orais de advogados de seis r\u00e9us \u2013 cada um tinha at\u00e9 uma hora para se manifestar.<\/p>\n

Na quarta-feira (12\/11), mais quatro advogados se manifestar\u00e3o, e o julgamento deve seguir para a pr\u00f3xima semana (18\/11), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes<\/a>, deve votar. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram julgados e condenados 15 r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares da alta c\u00fapula, como os generais Augusto Heleno e Braga Netto.<\/p>\n

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Os r\u00e9us do n\u00facleo militar s\u00e3o acusados de tentar executar o plano golpista, como poss\u00edvel sequestro e morte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes. Dos r\u00e9us, 9 s\u00e3o militares da reserva e da ativa, entre eles, membros das For\u00e7as Especiais, os chamados \u201ckids pretos\u201d, e o \u00fanico civil \u00e9 o policial federal que participou da seguran\u00e7a de Lula, Wladimir Matos Soares.<\/p>\n

Na tribuna da 1\u00aa Turma, representando o coronel Bernardo Rom\u00e3o Corr\u00eaa Netto, o advogado Ruyter de Miranda Barcelos disse que a acusa\u00e7\u00e3o da PGR n\u00e3o indica como o militar pressionou o alto comando das For\u00e7as Armadas, conforme diz a den\u00fancia. Barcelos argumentou que a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 toda apoiada em hip\u00f3teses. \u201cHip\u00f3teses que n\u00e3o se realizaram\u201d e \u201cas provas que s\u00e3o fr\u00e1geis\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo a PGR, em mensagens trocadas entre Bernardo e o colaborador Mauro Cid<\/a>, o militar pergunta: \u201cQuando puder falar me d\u00ea um toque. Alguma evolu\u00e7\u00e3o que nos deixe otimista?\u201d. Cid, diante da ci\u00eancia de que n\u00e3o houve fraude no processo eleitoral, respondeu que \u201cAt\u00e9 agora\u2026 nada. Nenhuma bala de prata\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Diogo Rodrigues de Carvalho Musy, justificou que a PGR n\u00e3o tem provas al\u00e9m do depoimento do ex-comandante do Ex\u00e9rcito Freire Gomes contra o militar. Tamb\u00e9m afirmou que o colaborador Mauro Cid mentiu porque n\u00e3o conseguiu comprovar a anu\u00eancia de Theophilo \u00e0 tentativa de golpe. Para ele, a colabora\u00e7\u00e3o deve ser usada para absolver o militar.<\/p>\n

A den\u00fancia diz que o general, ent\u00e3o comandante do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Terrestres (Coter), teria se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele apoiasse o plano golpista, ainda mais depois da negativa do ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, o general Freire Gomes. \u201cAo contr\u00e1rio, n\u00f3s temos provas produzidas no sentido completamente oposto ao que foi colocado\u201d, afirmou na tribuna.<\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esclarece como Theophilo poderia movimentar militares para cumprir ordens ilegais, uma vez que o Comando de Opera\u00e7\u00f5es Terrestres, \u00f3rg\u00e3o que comandava no Ex\u00e9rcito, n\u00e3o tem tropas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. O advogado disse que a den\u00fancia tenta impregnar na figura do militar \u201cum perfil abusivo, conspirat\u00f3rio, respons\u00e1vel por atua\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea em ambientes sens\u00edveis\u201d.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o diz que o general usou conhecimentos militares especiais e de seu posto elevado na hierarquia militar para fortalecer o movimento de ruptura da ordem democr\u00e1tica e exercer uma press\u00e3o estrat\u00e9gica sobre a alta c\u00fapula das For\u00e7as Armadas. \u201cO objetivo era claro: fazer crescer, no interior do Ex\u00e9rcito brasileiro, a aceita\u00e7\u00e3o aos prop\u00f3sitos criminosos do grupo e conquistar a ades\u00e3o majorit\u00e1ria do Alto Comando das For\u00e7as Armadas ao golpe\u201d, diz um trecho das alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n

O advogado de Helio Ferreira Lima, Luciano Pereira Alves de Souza, usou a tribuna para criticar a den\u00fancia da PGR. A PGR acusa o tenente-coronel de ser o autor do arquivo \u201cDesenho Op Luneta\u201d, que trazia as etapas de implementa\u00e7\u00e3o do golpe de Estado. O defensor questionou que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o explica como o plano foi apresentado aos demais do grupo. \u201cA PGR n\u00e3o juntou nenhuma prova e est\u00e1 prevalecendo a tese da PGR\u201d, disse.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m alegou a falta de provas da PGR sobre a reuni\u00e3o do dia 12 de novembro de 2022. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, neste dia, os kids pretos montaram o plano para neutralizar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o houve absolvi\u00e7\u00e3o\u201d<\/h2>\n

Na tribuna, o advogado Marcelo C\u00e9sar Cordeiro, que defende o coronel Fabr\u00edcio Moreira de Bastos, acusado de atuar na press\u00e3o sobre comandantes militares, afirmou que dois militares j\u00e1 tinham sido \u201cinocentados\u201d, o que tamb\u00e9m poderia ser usado a favor de seu cliente.<\/p>\n

No t\u00e9rmino da fala, Moraes pediu a palavra e rebateu. \u201cN\u00e3o houve absolvi\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m. O advogado disse que Cl\u00e9verson Magalh\u00e3es e Nilton Diniz foram absolvidos, mas isso n\u00e3o ocorreu. A den\u00fancia foi rejeitada por aus\u00eancia de provas\u201d, explicou Moraes.<\/p>\n

Uso da farda no interrogat\u00f3rio<\/h2>\n

O advogado de Rafael Martins de Oliveira, Renato da Silva Martins, reclamou, na tribuna, da proibi\u00e7\u00e3o do uso de farda durante o interrogat\u00f3rio no Supremo, ocorrido em julho de 2025. Para ele, houve viola\u00e7\u00e3o de direitos dos r\u00e9us e o ato processual deve ser anulado.<\/p>\n

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Ap\u00f3s o fim da sustenta\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes reiterou que \u201co Ex\u00e9rcito n\u00e3o est\u00e1 presente como r\u00e9u\u201d, mas sim a pessoa f\u00edsica. Refor\u00e7ou tamb\u00e9m que, no interrogat\u00f3rio, o r\u00e9u pode n\u00e3o dizer a verdade, mas, se estivesse fardado, teria a obriga\u00e7\u00e3o de falar a verdade.<\/p>\n

Fizeram sustenta\u00e7\u00f5es orais os advogados dos seguintes r\u00e9us:<\/strong><\/p>\n

Bernardo Rom\u00e3o Correa Netto
\nadvogado Ruyter de Miranda Barcelos
\nEstevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
\nadvogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy
\nFabr\u00edcio Moreira de Bastos
\nadvogado Marcelo C\u00e9sar Cordeiro
\nHelio Ferreira Lima
\nadvogado Luciano Pereira Alves de Souza
\nM\u00e1rcio Nunes de Resende Junior
\nadvogado Rafael Thomaz Favetti
\nRafael Martins de Oliveira
\nadvogados Renato da Silva Martins e Juliana Corrente Demetri Goncalves Martins<\/p>\n

Ainda faltam sustenta\u00e7\u00f5es orais dos advogados dos seguintes r\u00e9us:<\/strong><\/p>\n

Rodrigo Bezerra de Azevedo
\nadvogados: Ariane Valeria de Amorim Pastana de Azevedo; Bruno Andrade do Nascimento; e Jeffrey Chiquini da Costa
\nRonald Ferreira de Araujo Junior
\nadvogados: Jo\u00e3o Carlos Dalmagro Junior; Lissandro Sampaio; Guilherme Nardi Neto e Francis Rafael Beck
\nSergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
\nadvogado Igor Laboissieri Vasconcelos Lima
\nWladimir Matos Soares
\nadvogado Sergio William Lima dos Anjos<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro dia de sustenta\u00e7\u00f5es orais do julgamento da participa\u00e7\u00e3o de militares na tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder foi marcado pelo esfor\u00e7o dos advogados em desqualificar as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O julgamento foi iniciado nesta ter\u00e7a-feira (11\/11) na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18225"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18225\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}