{"id":18219,"date":"2025-11-11T18:58:16","date_gmt":"2025-11-11T21:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/presidente-do-conselho-consultivo-da-anatel-fabricio-da-mota-alves-e-reeleito-para-o-cargo\/"},"modified":"2025-11-11T18:58:16","modified_gmt":"2025-11-11T21:58:16","slug":"presidente-do-conselho-consultivo-da-anatel-fabricio-da-mota-alves-e-reeleito-para-o-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/presidente-do-conselho-consultivo-da-anatel-fabricio-da-mota-alves-e-reeleito-para-o-cargo\/","title":{"rendered":"Presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Fabr\u00edcio da Mota Alves \u00e9 reeleito para o cargo"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Consultivo da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/anatel\">Anatel<\/a>) reelegeu, nesta ter\u00e7a-feira (11\/11), o advogado Fabr\u00edcio da Mota Alves como presidente do colegiado, e a conselheira Paloma Rocillo como vice-presidente. Os mandatos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de um ano e come\u00e7ar\u00e3o em fevereiro de 2026.<\/p>\n<p>Alves assumiu o cargo pela primeira vez em fevereiro deste ano, como representante do Senado Federal. Na ocasi\u00e3o, Romero Guimar\u00e3es, que representa entidades vinculadas aos usu\u00e1rios, foi definido vice.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O Conselho Consultivo da Anatel \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil que influencia as decis\u00f5es que saem do Conselho Diretor da ag\u00eancia. Ele \u00e9 composto por 12 membros que representam o Poder Executivo, o Senado Federal, a C\u00e2mara dos Deputados, empresas do setor e a pr\u00f3pria sociedade civil.<\/p>\n<p>As atividades do grupo n\u00e3o s\u00e3o remuneradas. O mandato do presidente e do vice-presidente dura um ano, enquanto a gest\u00e3o dos membros \u00e9 de tr\u00eas anos.<br \/>\nFabr\u00edcio da Mota Alves \u00e9 advogado especialista em Direito Digital. \u00c9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Serur Advogados e, anteriormente, atuou como representante do Senado no Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Privacidade e como assessor legislativo s\u00eanior do Senado Federal. Foi designado como membro do Conselho Consultivo da Anatel em abril de 2024.<\/p>\n<p>Paloma Rocillo \u00e9 membro do Conselho Consultivo da Anatel desde maio do ano passado. \u00c9 Diretora do Instituto de Refer\u00eancia em Internet e Sociedade e membro do Comit\u00ea Permanente de Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos (CNDH).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Consultivo da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) reelegeu, nesta ter\u00e7a-feira (11\/11), o advogado Fabr\u00edcio da Mota Alves como presidente do colegiado, e a conselheira Paloma Rocillo como vice-presidente. Os mandatos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de um ano e come\u00e7ar\u00e3o em fevereiro de 2026. Alves assumiu o cargo pela primeira vez em fevereiro deste ano, como [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}