{"id":18216,"date":"2025-11-11T16:58:16","date_gmt":"2025-11-11T19:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/em-estreia-de-fux-gilmar-exalta-garantismo-da-2a-turma-do-stf-e-critica-lava-jato\/"},"modified":"2025-11-11T16:58:16","modified_gmt":"2025-11-11T19:58:16","slug":"em-estreia-de-fux-gilmar-exalta-garantismo-da-2a-turma-do-stf-e-critica-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/em-estreia-de-fux-gilmar-exalta-garantismo-da-2a-turma-do-stf-e-critica-lava-jato\/","title":{"rendered":"Em estreia de Fux, Gilmar exalta garantismo da 2\u00aa Turma do STF e critica Lava Jato"},"content":{"rendered":"

Na primeira participa\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux<\/a> em uma sess\u00e3o presencial de julgamento da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes<\/a>, destacou o legado garantista do \u00f3rg\u00e3o e as decis\u00f5es contra o que chamou de \u201cautoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>\u201d.<\/p>\n

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Entre os julgamentos da turma citados por Gilmar em seu discurso de boas vindas a Fux est\u00e1 o que reconheceu a parcialidade do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro<\/a> (Uni\u00e3o-PR). A fala foi feita nesta ter\u00e7a-feira (11\/11), na abertura da sess\u00e3o.<\/p>\n

Para Gilmar, o caso \u201cfirmou-se na hist\u00f3ria jur\u00eddica brasileira como um divisor de \u00e1guas\u201d. Fux teve posi\u00e7\u00f5es mais punitivistas em casos da Lava Jato.<\/p>\n

\u201cA declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o do ex-magistrado Sergio Moro foi mais que uma simples corre\u00e7\u00e3o processual; foi o desnudamento de uma metodologia de subvers\u00e3o do sistema acusat\u00f3rio, como depois ficou comprovado nas revela\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Spoofing, que operou por anos a fio sob o manto da legalidade formal \u2013 cons\u00f3rcio entre promotor e juiz, de maneira escancarada\u201d, afirmou Gilmar.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m citou que o julgamento sobre a compet\u00eancia da Vara de Curitiba para julgar o hoje presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi afetado ao plen\u00e1rio, que manteve decis\u00e3o da Turma.<\/p>\n

\u201cAo acumular todos esses precedentes, este Colegiado inequivocamente aderiu \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais sobre a conveni\u00eancia pragm\u00e1tica\u201d, disse Gilmar.<\/p>\n

O presidente da 2\u00aa Turma afirmou que Fux, ao integrar o colegiado, se tornar\u00e1 \u201cherdeiro de uma tradi\u00e7\u00e3o e de uma responsabilidade hist\u00f3ricas de custodiar os princ\u00edpios estruturantes da democracia constitucional brasileira\u201d.<\/p>\n

Em resposta, Fux disse que pediu para integrar a 2\u00aa Turma por \u201cadmirar as inova\u00e7\u00f5es, a jurisprud\u00eancia\u201d e a \u201ctutela das liberdades em geral, inclusive a liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O ministro rec\u00e9m-chegado tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dada pela turma ao precedentes. \u201cHoje \u00e9 muito importante o precedente como instrumento de seguran\u00e7a jur\u00eddica, que \u00e9 hoje um reclamo da sociedade\u201d, disse.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um grande prazer e uma grande honra, vim para agregar, malgrado possamos ter n\u00e3o disc\u00f3rdias, mas dissensos. De toda maneira, tenho para mim que fiz uma bela escolha na minha vida, no limite em que me encontro n\u00e3o prestes a sair, mas tamb\u00e9m n\u00e3o longe disso ocorrer\u201d, declarou Fux.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de turma<\/h2>\n

A troca de turma de Fux foi autorizada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, no final de outubro.<\/p>\n

Fux pediu a transfer\u00eancia ap\u00f3s a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ocorrida no dia 18 de outubro. No fim do julgamento do n\u00facleo da desinforma\u00e7\u00e3o da tentativa de golpe, Fux disse que, desde meados de 2024, havia combinado com Barroso a troca. Segundo Fux, ele tinha interesse em ir para a 1\u00aa Turma, antes de anunciar a aposentadoria.<\/p>\n

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Com a mudan\u00e7a, Fux ficou de fora da an\u00e1lise dos recursos apresentados por condenados na trama golpista,<\/a> como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fux havia ficado isolado dos ministros da 1\u00aa Turma ap\u00f3s o voto divergente pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Ao mesmo tempo, virou s\u00edmbolo da resist\u00eancia de grupos bolsonaristas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na primeira participa\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux em uma sess\u00e3o presencial de julgamento da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, destacou o legado garantista do \u00f3rg\u00e3o e as decis\u00f5es contra o que chamou de \u201cautoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d. Conhe\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18216"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18216\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}