{"id":18213,"date":"2025-11-11T16:42:32","date_gmt":"2025-11-11T19:42:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=18213"},"modified":"2025-11-11T16:42:32","modified_gmt":"2025-11-11T19:42:32","slug":"crise-climatica-impoe-desafios-as-relacoes-de-trabalho-e-repercute-na-justica-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/crise-climatica-impoe-desafios-as-relacoes-de-trabalho-e-repercute-na-justica-trabalhista\/","title":{"rendered":"Crise clim\u00e1tica imp\u00f5e desafios \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho e repercute na Justi\u00e7a Trabalhista"},"content":{"rendered":"

Crise clim\u00e1tica imp\u00f5e desafios \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho e repercute na Justi\u00e7a Trabalhista <\/span><\/p>\n

<\/a>\n<\/div>\n

marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 11\/11\/2025 – 13:42<\/span><\/p>\n

\n
Crise clim\u00e1tica imp\u00f5e desafios \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho e repercute na Justi\u00e7a Trabalhista <\/div>\n<\/div>\n
\n
Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
\n

Durante o m\u00eas de novembro, s\u00e9rie especial de reportagens da Justi\u00e7a do Trabalho abordar\u00e1 diferentes impactos das transforma\u00e7\u00f5es do clima e a atua\u00e7\u00e3o do TST e dos TRTs diante dos novos cen\u00e1rios\u00a0<\/p>\n

10\/11\/2025 –<\/strong>Nos pr\u00f3ximos dias, Bel\u00e9m (PA) sediar\u00e1 a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30). Em sintonia com a agenda global, a Justi\u00e7a do Trabalho lan\u00e7a a s\u00e9rie especial \u201cTrabalho e Clima – Justi\u00e7a do Trabalho e COP30\u201d, que busca aproximar o debate sobre sustentabilidade da realidade brasileira, discutindo os efeitos da crise ambiental sobre o mundo do trabalho e o papel do Judici\u00e1rio Trabalhista na promo\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica justa.\u00a0<\/p>\n

A proposta \u00e9 mostrar como o meio ambiente, a economia e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o interligados e como a garantia de trabalho decente \u00e9 parte essencial de qualquer estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Essa rela\u00e7\u00e3o fica evidente diante dos impactos j\u00e1 observados no universo laboral. Segundo dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, entre 2012 e 2024, o Brasil registrou:<\/p>\n\n

O aumento das temperaturas e a intensifica\u00e7\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos extremos tendem a agravar esse cen\u00e1rio, ampliando riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a de milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores expostos ao calor excessivo, \u00e0s enchentes, \u00e0 seca e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Neste sentido, um relat\u00f3rio conjunto recente da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e da Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (OMM) alerta que o estresse t\u00e9rmico ocupacional j\u00e1 afeta bilh\u00f5es de pessoas em todo o mundo, sobretudo em setores como agricultura, constru\u00e7\u00e3o e pesca. Al\u00e9m disso, a OMM confirmou que 2024 foi o ano mais quente da hist\u00f3ria, com temperaturas acima de 40\u00b0C (e at\u00e9 de 50\u00b0C) se tornando cada vez mais frequentes.\u00a0<\/p>\n

O documento da OMS e da OMM aponta ainda que a produtividade pode cair de 2% a 3% para cada grau acima de 20\u00b0C e que metade da popula\u00e7\u00e3o mundial sofre as consequ\u00eancias das altas temperaturas. Os riscos \u00e0 sa\u00fade incluem insola\u00e7\u00e3o, desidrata\u00e7\u00e3o, disfun\u00e7\u00e3o renal e dist\u00farbios neurol\u00f3gicos, afetando a renda, a seguran\u00e7a e a qualidade de vida.<\/p>\n

Impactos do clima sobre o trabalho<\/strong><\/h2>\n

Para a ju\u00edza Gra\u00e7a Maria Borges de Freitas, titular da 43\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), a crise clim\u00e1tica imp\u00f5e desafios in\u00e9ditos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es laborais. \u201cA Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) estima que 70% dos trabalhadores do mundo ser\u00e3o afetados por eventos e fatores decorrentes do c\u00e2mbio clim\u00e1tico. Isso exige novas medidas de prote\u00e7\u00e3o, especialmente para quem trabalha ao ar livre, sob altas temperaturas ou em condi\u00e7\u00f5es insalubres\u201d, afirma.<\/p>\n

Entre os principais efeitos apontados pela magistrada est\u00e3o o calor extremo, a radia\u00e7\u00e3o solar intensa, a contamina\u00e7\u00e3o do ar, o aumento de enfermidades transmitidas por vetores e a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos. Al\u00e9m disso, os desastres ambientais podem provocar migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e perdas econ\u00f4micas significativas em setores dependentes da estabilidade clim\u00e1tica, como a agricultura e a constru\u00e7\u00e3o civil. \u201cA \u00e1gua \u00e9 essencial para 78% das atividades humanas, e o c\u00e2mbio clim\u00e1tico afeta diretamente o ciclo da \u00e1gua. Isso tem um impacto enorme na economia e no emprego\u201d, observa.<\/p>\n

A desigualdade tamb\u00e9m \u00e9 um componente central dessa crise. Para a ju\u00edza, os efeitos ambientais tendem a aprofundar o chamado racismo ambiental, atingindo com mais for\u00e7a as popula\u00e7\u00f5es pobres e perif\u00e9ricas. \u201cOs mais ricos consomem os recursos do planeta em poucos dias, mas os efeitos recaem sobre quem vive em \u00e1reas com menor infraestrutura e mais vulner\u00e1veis a desastres. \u00c9 fundamental que a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica recrie espa\u00e7os com dignidade e proteja as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, como idosos, pessoas com defici\u00eancia e crian\u00e7as\u201d, ressalta.<\/p>\n

Justi\u00e7a do Trabalho e transi\u00e7\u00e3o justa<\/strong><\/h2>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a ju\u00edza destaca tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para a Justi\u00e7a do Trabalho. O primeiro \u00e9 preparar-se para agir rapidamente em situa\u00e7\u00f5es de desastre clim\u00e1tico, garantindo prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas. \u201cEm v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 existem protocolos judiciais para atua\u00e7\u00e3o emergencial em casos de desastres. \u00c9 importante que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro tamb\u00e9m esteja articulado com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e defesas civis para agir prontamente nessas situa\u00e7\u00f5es\u201d, defende.<\/p>\n

O segundo eixo \u00e9 reverberar as recomenda\u00e7\u00f5es da OIT, especialmente o conceito de transi\u00e7\u00e3o justa, segundo o qual s\u00f3 h\u00e1 verdadeira sustentabilidade quando h\u00e1 tamb\u00e9m emprego decente. \u201cNo conceito da OIT, n\u00e3o existe transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica sem trabalho digno. \u00c9 preocupante observar o esvaziamento desse conceito justamente no momento em que o planeta mais precisa da voz do trabalhador\u201d, alerta.<\/p>\n

O terceiro ponto, segundo a ju\u00edza, \u00e9 o exemplo institucional. \u201cO TST e todos os Tribunais j\u00e1 v\u00eam avan\u00e7ando em suas pr\u00f3prias transi\u00e7\u00f5es verdes, e isso \u00e9 fundamental. O Poder Judici\u00e1rio pode e deve ser um espa\u00e7o educativo para promover boas pr\u00e1ticas.\u201d Assista aqui.<\/a><\/p>\n

Amaz\u00f4nia, COP30 e protagonismo local<\/strong><\/h2>\n

Nesse movimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (TRT-8), no Par\u00e1, vem atuando de maneira integrada \u00e0 pauta da COP30. O tribunal estruturou sua participa\u00e7\u00e3o em quatro eixos tem\u00e1ticos: Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e Povos Origin\u00e1rios; Migra\u00e7\u00e3o, Trabalho e Vulnerabilidade Clim\u00e1tica; Empregabilidade, Diversidade e Sustentabilidade; e Forma\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conectar a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental, combate ao trabalho degradante e promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente na Amaz\u00f4nia. Entre as iniciativas est\u00e3o:<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Exibi\u00e7\u00e3o de document\u00e1rio in\u00e9dito sobre uma aldeia ind\u00edgena amaz\u00f4nica impactada pelo aquecimento global;
\n\t\u00a0 \u00a0 Fortalecimento da Justi\u00e7a Itinerante, que leva a estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho a comunidades distantes;
\n\t\u00a0 \u00a0 Forma\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de jovens, quilombolas, ind\u00edgenas, ribeirinhos e pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho;
\n\t\u00a0 \u00a0 Curso \u201cPerspectiva Clim\u00e1tica Trabalhista\u201d, voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores.<\/p>\n

Para a presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Monassa, a contribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 essencial para equilibrar desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o. \u201cNossa miss\u00e3o vai al\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Ela envolve promover uma cultura de respeito aos direitos humanos, \u00e0 dignidade do trabalhador e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirma. \u201cA Amaz\u00f4nia \u00e9 um territ\u00f3rio de riqueza incompar\u00e1vel, mas tamb\u00e9m de vulnerabilidades profundas. \u00c9 poss\u00edvel conciliar crescimento econ\u00f4mico com justi\u00e7a social e responsabilidade ambiental, e a Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e1 preparada para liderar esse processo.\u201d<\/p>\n

O desembargador Paulo Isan, do TRT-8, refor\u00e7a que a COP30 representa uma oportunidade hist\u00f3rica para consolidar a\u00e7\u00f5es concretas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da crise clim\u00e1tica sobre o trabalho. Assista aqui.<\/a><\/p>\n

At\u00e9 o fim de novembro, a s\u00e9rie \u201cTrabalho e Clima – Justi\u00e7a do Trabalho e COP30\u201d abordar\u00e1 os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Trabalhista, casos que mostram como danos ambientais resultantes da a\u00e7\u00e3o humana t\u00eam repercutido em processos trabalhistas e a atua\u00e7\u00e3o institucional do TST e dos TRTs a fim de mitigar os impactos ambientais de suas atividades.\u00a0<\/p>\n

Acompanhe no site do TST, do CSJT e dos Tribunais Regionais do Trabalho. \u00a0 \u00a0<\/p>\n

(S\u00edlvia Mendon\u00e7a, com colabora\u00e7\u00e3o do TRT-3\/MG e do TRT-8\/PA \/\/ CF)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

\n
Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 11\/11\/2025 – 13:42<\/div>\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crise clim\u00e1tica imp\u00f5e desafios \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho e repercute na Justi\u00e7a Trabalhista marianaaassuncao Ter, 11\/11\/2025 – 13:42 Crise clim\u00e1tica imp\u00f5e desafios \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho e repercute na Justi\u00e7a Trabalhista Conte\u00fado da Not\u00edcia Durante o m\u00eas de novembro, s\u00e9rie especial de reportagens da Justi\u00e7a do Trabalho abordar\u00e1 diferentes impactos das transforma\u00e7\u00f5es do clima e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":18214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}