{"id":18211,"date":"2025-11-11T16:03:03","date_gmt":"2025-11-11T19:03:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=18211"},"modified":"2025-11-11T16:03:03","modified_gmt":"2025-11-11T19:03:03","slug":"11a-camara-aplica-protocolo-do-cnj-e-reconhece-racismo-velado-em-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/11a-camara-aplica-protocolo-do-cnj-e-reconhece-racismo-velado-em-empresa\/","title":{"rendered":"11\u00aa C\u00e2mara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa"},"content":{"rendered":"

11\u00aa C\u00e2mara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 11\/11\/2025 – 13:03<\/span><\/p>\n

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11\u00aa C\u00e2mara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 11\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou duas empresas (uma de trabalho tempor\u00e1rio e a tomadora de servi\u00e7os) ao pagamento de R$ 7 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um trabalhador negro dispensado ap\u00f3s ter sido injustamente acusado de furto. O colegiado reconheceu a ocorr\u00eancia de racismo velado e aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

De acordo com o processo, o empregado foi dispensado sob a justificativa de redu\u00e7\u00e3o de demanda, mas o conjunto probat\u00f3rio demonstrou que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da alegada diminui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e que a dispensa se deu logo ap\u00f3s a falsa acusa\u00e7\u00e3o de furto.<\/p>\n

A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, a desembargadora Mari Angela Pelegrini, destacou que a prova testemunhal revelou um ambiente permeado por pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias sutis, o que justifica a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de an\u00e1lise diferenciados.\u00a0<\/p>\n

\u201cA discrimina\u00e7\u00e3o racial, em regra, n\u00e3o se manifesta de forma aberta, mas de maneira silenciosa e velada. Por isso, \u00e9 essencial que o Judici\u00e1rio adote uma postura sens\u00edvel, capaz de enxergar as estruturas raciais que sustentam esse tipo de conduta\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n

Com base no artigo 818, II, da CLT, o colegiado reconheceu a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, entendendo que caberia \u00e0s empresas comprovarem o motivo leg\u00edtimo da dispensa, o que n\u00e3o ocorreu. Para a desembargadora Mari Angela, o racismo estrutural presente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho imp\u00f5e uma interpreta\u00e7\u00e3o protetiva e contextualizada da prova, conforme diretrizes do Protocolo do CNJ.\u00a0<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia de justificativa plaus\u00edvel, somada \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o infundada, evidencia o vi\u00e9s discriminat\u00f3rio na dispensa do trabalhador\u201d, pontuou.<\/p>\n

A decis\u00e3o manteve o reconhecimento da responsabilidade subsidi\u00e1ria da tomadora de servi\u00e7os, nos termos da S\u00famula 331, VI, do Tribunal Superior do Trabalho e do artigo 5\u00ba-A, \u00a7 5\u00ba, da Lei 13.429\/2017. Processo 0012002-87.2024.5.15.0108<\/p>\n

Foto: banco de imagens.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 11\/11\/2025 – 13:03<\/div>\n

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