{"id":18209,"date":"2025-11-11T13:58:14","date_gmt":"2025-11-11T16:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/governo-lanca-plataforma-para-facilitar-compras-publicas-da-agricultura-familiar\/"},"modified":"2025-11-11T13:58:14","modified_gmt":"2025-11-11T16:58:14","slug":"governo-lanca-plataforma-para-facilitar-compras-publicas-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/11\/governo-lanca-plataforma-para-facilitar-compras-publicas-da-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a plataforma para facilitar compras p\u00fablicas da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

O governo federal passa, a partir desta ter\u00e7a-feira (11\/11), a permitir a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais pela plataforma Contrata+Brasil. A iniciativa, criada em fevereiro para simplificar o acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/a>, agora, incorpora \u00e0 sua estrutura a Compra Institucional do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e credenciamento previsto na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei14.133\/21). Isso permite que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de todos os n\u00edveis comprem alimentos diretamente de agricultores familiares, dispensando intermedi\u00e1rios e reduzindo a burocracia.<\/p>\n

Cerca de 2,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias agricultores poder\u00e3o se beneficiar diretamente da plataforma, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA). Nos estados da Amaz\u00f4nia Legal, o potencial \u00e9 de 278 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI), Roberto Pojo, explica que o Contrata+Brasil foi desenvolvido para enfrentar o excesso de burocracia nas compras p\u00fablicas e abrir espa\u00e7o para microempreendedores individuais e pequenos prestadores de servi\u00e7o. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es \u00e9 complexa e, muitas vezes, afasta quem poderia fornecer ao governo\u201d, diz. A plataforma nasce para simplificar, aumentar a transpar\u00eancia e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, diz ele.<\/p>\n

O lan\u00e7amento da nova fase do programa ser\u00e1 realizado nesta tarde pela ministra do MGI, Esther Dweck, durante a COP30 no painel \u201cCompras P\u00fablicas da Sociobioeconomia: Contrata+Brasil na Amaz\u00f4nia Legal\u201d. O minist\u00e9rio \u00e9 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n

A partir de 1\u00ba de julho de 2026, o uso da plataforma ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de alimentos no \u00e2mbito federal. Atualmente, cerca de 1.100 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais j\u00e1 aderiram ao Contrata+Brasil, desde seu lan\u00e7amento em fevereiro.<\/p>\n

30% da agricultura familiar<\/h2>\n

O governo defende que nova etapa, voltada \u00e0 compra de alimentos, conecta o Contrata+Brasil \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e combate \u00e0 fome. A diretora de Promo\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Patr\u00edcia Chaves Gentil, destaca que a ferramenta ser\u00e1 essencial para alcan\u00e7ar o que estipula a lei de 2023 que determina que ao menos 30% dos alimentos adquiridos com recursos p\u00fablicos sejam provenientes da agricultura familiar. A expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos dois anos, a plataforma contribua para deslocar progressivamente as contrata\u00e7\u00f5es de grandes fornecedores para produtores locais, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es rurais.<\/p>\n

O Contrata+Brasil integra automaticamente os cadastros do gov.br, o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) e o Cad\u00danico. Feito o cadastro, o fornecedor recebe notifica\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas pelo por WhatsApp quando h\u00e1 demandas compat\u00edveis em sua regi\u00e3o.<\/p>\n

A plataforma organiza as ofertas e realiza um ranqueamento autom\u00e1tico, priorizando os fornecedores mais pr\u00f3ximos do local de compra para reduzir custos log\u00edsticos e emiss\u00f5es. O segundo crit\u00e9rio de prioridade considera se o agricultor ou cooperativa representa povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas ou tradicionais.<\/p>\n

O sistema permitir\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o de itens indispon\u00edveis e trar\u00e1 alertas autom\u00e1ticos de sazonalidade, garantindo regularidade no abastecimento. Pela plataforma tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel que gestores e \u00f3rg\u00e3os de controle conhe\u00e7am melhor o que \u00e9 comprado, de quem e por quanto, viabilizando pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias. Segundo Pojo, a ideia \u00e9 \u201ctrazer para o espa\u00e7o p\u00fablico uma experi\u00eancia pr\u00f3xima ao setor privado\u201d, com pagamentos r\u00e1pidos (em m\u00e9dia, tr\u00eas dias) e processos padronizados e digitais.<\/p>\n

Desde o lan\u00e7amento da primeira fase, em fevereiro, o Contrata+Mais j\u00e1 movimentou cerca de R$ 8,3 milh\u00f5es em servi\u00e7os de pequeno valor. Foram\u00a06,6 mil fornecedores cadastrados e 1.558 contratos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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