{"id":18178,"date":"2025-11-10T19:58:21","date_gmt":"2025-11-10T22:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/10\/pejotismo-sub-judice-e-realismo-esperancoso\/"},"modified":"2025-11-10T19:58:21","modified_gmt":"2025-11-10T22:58:21","slug":"pejotismo-sub-judice-e-realismo-esperancoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/10\/pejotismo-sub-judice-e-realismo-esperancoso\/","title":{"rendered":"Pejotismo sub judice e realismo esperan\u00e7oso"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s anos de pouca guarida de preceitos caros ao Direito do Trabalho<\/a> na jurisprud\u00eancia constitucional, recente audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal teve o cond\u00e3o de levar parcela dos espectadores a um \u201crealismo esperan\u00e7oso\u201d, como diria Ariano Suassuna.<\/p>\n

A pr\u00f3pria autoridade condutora dos trabalhos e ministro relator do importante processo, que j\u00e1 expressou entendimento de que boa parte do arcabou\u00e7o trabalhista \u00e9 um \u201cparadigma perdido\u201d, de \u201cfei\u00e7\u00e3o paternalista\u201d e que carece de \u201creencontrar-se com suas origens privadas\u201d, se disse impactado com o rico aporte das novas informa\u00e7\u00f5es acerca do fen\u00f4meno pejotizante.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

A coincid\u00eancia do passamento de Peter H\u00e4berle, arauto da sociedade aberta dos int\u00e9rpretes da Constitui\u00e7\u00e3o, conferiu simbologia singular ao evento. E \u00e9 prov\u00e1vel que nosso decano tenha recordado tamb\u00e9m de Konrad Hesse, e de sua pr\u00f3pria trajet\u00f3ria acad\u00eamica que viabilizou a importa\u00e7\u00e3o benfazeja da doutrina tedesca da for\u00e7a normativa das Constitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, a academia e associa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o trouxeram farto material que, em resumo, desvelou o ululante: o pejotismo (esse sufixo enfatiza o tom fraudulento) n\u00e3o representa melhor solu\u00e7\u00e3o para nosso complexo mercado de trabalho porque t\u00e3o somente chancela a \u201cformaliza\u00e7\u00e3o da informalidade\u201d, e, portanto, configura um simulacro, vetado na lei civil (art. 167, c\/c art. 9\u00ba da CLT<\/a>) \u2013 como bem aportou desembargador do TRT<\/a> paulistano, um dos oradores.<\/p>\n

Se muitas empresas costumeiramente cerram suas portas no primeiro ano, a alquimia consistente na transforma\u00e7\u00e3o massiva dos empregados em titulares de CNPJ n\u00e3o produzir\u00e1 ouro, mas possivelmente mais problemas oriundos da desregulamenta\u00e7\u00e3o severa.<\/p>\n

O gap<\/em> or\u00e7ament\u00e1rio avan\u00e7a no comprometimento do er\u00e1rio, pelo desarranjo assistem\u00e1tico das contrata\u00e7\u00f5es de MEIs de garis ou assistentes de enfermagem, por exemplo, mas ao menos enquanto perdura o impasse jur\u00eddico, a academia demonstrou ao STF<\/a> que dos EUA (misclassification<\/em>) \u00e0 Alemanha (falsa autonomia), da Austr\u00e1lia (sham contracting<\/em>) a Genebra (Recomenda\u00e7\u00e3o 198 da OIT), as regi\u00f5es centrais combatem o laissez faire<\/em> como panaceia.<\/p>\n

Inclusive mediante indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias, como nos conta o professor Cassio Casagrande, e denotam decis\u00f5es de tribunais estadunidenses, da Calif\u00f3rnia ao Wisconsin. Diverso \u00e9 o que sucede no Congo, no Afeganist\u00e3o ou na Eti\u00f3pia, com \u00edndices dos por conta pr\u00f3pria beirando 90%.<\/p>\n

Somam-se a isso evid\u00eancias colhidas faz tempo no \u00edntimo de nosso tecido social, no sentido da perniciosidade do abandono artificial do contrato de trabalho enquanto standard<\/em>. Pesquisa da FGV sobre a condi\u00e7\u00e3o dos por conta pr\u00f3pria mostrou que 2 em cada 3 dos entrevistados ditos aut\u00f4nomos gostariam de ter um trabalho \u201ccom carteira\u201d, elevando-se o descontentamento para 75,6% na faixa at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Logo, o meme \u201cCLT \u00e9 ser escravo\u201d pode ser apenas isso, um fen\u00f4meno viral produzido para ser repetido infinitamente at\u00e9 captar mentalidades e derruir a l\u00f3gica constitucional.<\/p>\n

Uma raz\u00e3o para o desencanto reside nas palavras do professor Jos\u00e9 Krein, para quem nesse ambiente de incentivo \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o, algumas pessoas v\u00e3o se dar bem, mas a maioria, n\u00e3o.<\/p>\n

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Os mitos do crescimento econ\u00f4mico sem fim, ou de uma sociedade de todos\u00a0 empres\u00e1rios desenvolvedores de seus \u201ccapitais humanos\u201d, n\u00e3o parecem passar disso, mistifica\u00e7\u00f5es desmentidas pela vida real. A prop\u00f3sito, a \u201ccereja do bolo\u201d da audi\u00eancia p\u00fablica talvez tenha sido a curta mas sensibilizadora mensagem do representante da PGR, ao dissertar empiricamente sobre a situa\u00e7\u00e3o do jovem filho formado, tecnicamente muito preparado para exercer seu mister, mas eventualmente nem tanto para concorrer vocacionadamente nas agruras da sociedade do desempenho (Byung Chul Han).<\/p>\n

Pessoalmente, sigo perfilando com o cavalheiro do sert\u00e3o. Permane\u00e7o realisticamente esperan\u00e7oso que desta feita o Supremo n\u00e3o empurre a Hist\u00f3ria iluministicamente. Enquanto n\u00e3o nasceu o novo (Gramsci), e n\u00e3o se sublimam os pecados do modelo subordinado (e que afinal sempre conviveu com o genu\u00edno trabalhador aut\u00f4nomo), melhor a prud\u00eancia contramajorit\u00e1ria em detrimento dos discursos poucos fraternos e impratic\u00e1veis da febre pejotizadora. A op\u00e7\u00e3o soa simplista para o tema desafiador da distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o dos acanhados patamares civilizat\u00f3rios que logramos construir.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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