{"id":18169,"date":"2025-11-10T13:46:21","date_gmt":"2025-11-10T16:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=18169"},"modified":"2025-11-10T13:46:21","modified_gmt":"2025-11-10T16:46:21","slug":"6a-camara-nega-aumento-de-indenizacao-a-empregada-atingida-na-cabeca-por-grampeador-atirado-por-colega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/10\/6a-camara-nega-aumento-de-indenizacao-a-empregada-atingida-na-cabeca-por-grampeador-atirado-por-colega\/","title":{"rendered":"6\u00aa C\u00e2mara nega aumento de indeniza\u00e7\u00e3o a empregada atingida na cabe\u00e7a por grampeador atirado por colega"},"content":{"rendered":"

6\u00aa C\u00e2mara nega aumento de indeniza\u00e7\u00e3o a empregada atingida na cabe\u00e7a por grampeador atirado por colega<\/span><\/p>\n

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Seg, 10\/11\/2025 – 10:46<\/span><\/p>\n

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6\u00aa C\u00e2mara nega aumento de indeniza\u00e7\u00e3o a empregada atingida na cabe\u00e7a por grampeador atirado por colega<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 6\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, por ter sido atingida na cabe\u00e7a por um grampeador, durante uma discuss\u00e3o entre outras duas empregadas. \u00a0A reclamante pediu ainda indeniza\u00e7\u00e3o por danos est\u00e9ticos, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o da empresa por ass\u00e9dio moral, alegando que sofreu humilha\u00e7\u00f5es, constrangimentos e amea\u00e7as praticadas pela empresa, no meio da rua, ap\u00f3s ter conhecimento da presente reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

De acordo com os autos, a reclamante, que atuou como auxiliar de limpeza no per\u00edodo de 6\/3\/2023 a 17\/6\/2024, quando foi dispensada sem justa causa, foi atingida na cabe\u00e7a por um grampeador de escrit\u00f3rio, atirado por uma empregada que discutia com outra colega. O objeto atingiu seu olho e superc\u00edlio esquerdo, causando \u201cpequeno ferimento, sem altera\u00e7\u00f5es teciduais\u201d, segundo afirmou a per\u00edcia. Levada pelo empregador ao m\u00e9dico, ela passou por um procedimento que resultou em dois pontos de sutura, al\u00e9m de ter feito exames do cr\u00e2nio, que n\u00e3o registraram altera\u00e7\u00f5es. Ficou afastada por um dia do trabalho.<\/p>\n

O Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto reconheceu o acidente de trabalho, ocorrido em 5\/2\/2024, e fixou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 2 mil, mas n\u00e3o reconheceu o dano est\u00e9tico.\u00a0<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Andr\u00e9 Augusto Ulpiano Rizzardo (ent\u00e3o como juiz convocado), afirmou que \u00e9 \u201cincontroverso o acidente de trabalho ocorrido\u201d e que \u201ccabe ao empregador tomar todas as medidas que est\u00e3o ao seu alcance a fim de preservar a sa\u00fade dos empregados, pelo princ\u00edpio da preven\u00e7\u00e3o (artigo 7\u00ba, XXII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal)\u201d, bem como, no plano infraconstitucional, pelo artigo 157 da CLT e as Normas Regulamentares de seguran\u00e7a, ele \u00e9 respons\u00e1vel por \u201cgarantir ao empregado local de trabalho seguro e saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o afirmou que no caso, por\u00e9m, \u201cn\u00e3o teria o reclamado culpa alguma pelo infort\u00fanio, visto que ocorreu por ato de terceiros, mais especificamente pelo desentendimento entre outras empregadas, n\u00e3o cabendo ao empregador o fornecimento de qualquer EPI, ou condi\u00e7\u00e3o de trabalho diversa\u201d, al\u00e9m do que, \u201co empregador n\u00e3o deu causa\u201d ao acidente.<\/p>\n

O empregador n\u00e3o apresentou recurso, e sobre o pedido da empregada para aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o colegiado afirmou que \u201cn\u00e3o cabe qualquer majora\u00e7\u00e3o buscada pela reclamante\u201d, uma vez que \u201co empregador n\u00e3o agiu com culpa ou dolo\u201d.<\/p>\n

Sobre o alegado ass\u00e9dio moral praticado pela empresa contra a autora, por ter iniciado uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o Ju\u00edzo de origem indeferiu a pretens\u00e3o, sob o fundamento de que n\u00e3o foram provadas as alega\u00e7\u00f5es, mesmo com \u00e1udios anexados ao processo, que revelam di\u00e1logo com confronto de opini\u00f5es, em raz\u00e3o dos motivos da ruptura contratual, n\u00e3o vislumbrando, por\u00e9m, o dano moral sofrido. Para o relator, \u201co desentendimento que se verifica nos di\u00e1logos n\u00e3o configura conduta il\u00edcita apta a gerar a indeniza\u00e7\u00e3o pretendida, diante da aus\u00eancia de elementos objetivos capazes de evidenciar abalo \u00e0 dignidade da autora\u201d. (Processo 0011544-52.2024.5.15.0017)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 10\/11\/2025 – 10:46<\/div>\n

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