{"id":18165,"date":"2025-11-10T11:58:27","date_gmt":"2025-11-10T14:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/10\/agenda-da-cop30-pode-sair-ja-no-primeiro-dia-e-destravar-inicio-das-negociacoes-em-belem\/"},"modified":"2025-11-10T11:58:27","modified_gmt":"2025-11-10T14:58:27","slug":"agenda-da-cop30-pode-sair-ja-no-primeiro-dia-e-destravar-inicio-das-negociacoes-em-belem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/10\/agenda-da-cop30-pode-sair-ja-no-primeiro-dia-e-destravar-inicio-das-negociacoes-em-belem\/","title":{"rendered":"Agenda da COP30 pode sair j\u00e1 no primeiro dia e destravar in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es em Bel\u00e9m"},"content":{"rendered":"

Capital simb\u00f3lica do pa\u00eds at\u00e9 o dia 21 de novembro, Bel\u00e9m \u00e9 palco da COP30<\/a>, que come\u00e7a nesta segunda-feira (10\/11) com o desafio de buscar acordos. H\u00e1 140 itens na chamada agenda mandatada, ou obrigat\u00f3ria, da confer\u00eancia, que devem ser negociados e precisam de consenso para que sejam aprovados.<\/p>\n

A agenda da COP30 deve ser fechada nesta segunda-feira. N\u00e3o se trata de tarefa trivial. Sem uma agenda, que precisa ser votada, nada anda. \u00c9 isso o que destrava as negocia\u00e7\u00f5es a partir de agora. At\u00e9 o final da noite de domingo (9\/11), segundo fontes ouvidas pelo JOTA<\/span><\/strong>, parecia haver consenso sobre o conte\u00fado da agenda.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Havia quatro itens que os negociadores queriam discutir. Eles n\u00e3o devem ser inclu\u00eddos na agenda em si, mas podem entrar como temas de consulta entre os negociadores durante a COP30. S\u00e3o eles:<\/p>\n

NDCs,
\no item 9.1 (Global Stocktake),
\nmedidas de com\u00e9rcio unilaterais, e
\nBiennial Transparency Report (BTR).<\/p>\n

Este \u00faltimo deveria ser elaborado a cada dois anos no \u00e2mbito do Quadro de Transpar\u00eancia Aprimorado (ETF, na sigla em ingl\u00eas), uma ferramenta da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas) que define como os pa\u00edses devem relatar o seu progresso no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A primeira entrega estava prevista para 31 de dezembro de 2024 e a pr\u00f3xima est\u00e1 prevista para 2026.<\/p>\n

A abertura deve ser marcada por discursos do presidente Lula<\/a> e do embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago<\/a>, presidente da COP30, que quer ousadia dos negociadores para finalmente implementar acordos firmados nos \u00faltimos anos. Na \u00faltima carta da presid\u00eancia da COP30, o embaixador afirmou que \u201cestamos quase l\u00e1\u201d, mas que \u201cquase n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d e pediu pressa.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de C\u00fapula de L\u00edderes, em que o presidente Lula lan\u00e7ou um \u201cChamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o\u201d, o pa\u00eds prop\u00f4s medidas concretas como o aumento do financiamento para pa\u00edses em desenvolvimento e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de troca de d\u00edvida (\u201cdebt swap\u201d) para que implementem suas pol\u00edticas sem aumentar o endividamento, a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma para o afastamento progressivo dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

Pediu ainda a amplia\u00e7\u00e3o dos canais de financiamento voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de florestas, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF<\/a>), al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o de medidas unilaterais de car\u00e1ter comercial com justificativas ambientais e o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o em mercados de carbono.<\/p>\n

Financiamento<\/a> e combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a> seguem sendo os maiores desafios desta COP30, que ainda tem uma agenda de adapta\u00e7\u00e3o. Com o qu\u00f3rum garantido (s\u00e3o 194 pa\u00edses representados em Bel\u00e9m), a principal decis\u00e3o a ser tomada nesta COP30 deve ser a de finalmente definir os indicadores que permitir\u00e3o medir o progresso das a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, na chamada Meta Global de Adapta\u00e7\u00e3o (GGA, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

Ap\u00f3s passar por m\u00faltiplos filtros, o n\u00famero de crit\u00e9rios, que foi superior a 5.000, foi limitado a pouco mais de 100 ap\u00f3s a reuni\u00e3o do UNFCCC em Bonn, na Alemanha, em junho deste ano. Mas todos ser\u00e3o submetidos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos negociadores, e os itens mais controversos seguem sendo o financiamento, a transfer\u00eancia de tecnologia e a capacita\u00e7\u00e3o. Relat\u00f3rio, rec\u00e9m-divulgado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), indica uma lacuna que varia de US$ 284 bilh\u00f5es a US$ 339 bilh\u00f5es que precisa ser preenchida para adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2035.<\/p>\n

Segundo uma fonte do governo ouvida pelo JOTA<\/span><\/strong>, a C\u00fapula teve resultados positivos e serviu para dar impulso pol\u00edtico aos negociadores em cen\u00e1rio dif\u00edcil. Por\u00e9m, \u00e9 agora que come\u00e7a a COP para valer. \u201cIsso aqui foi a entrada. Ainda tem o prato principal e a sobremesa\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Capital simb\u00f3lica do pa\u00eds at\u00e9 o dia 21 de novembro, Bel\u00e9m \u00e9 palco da COP30, que come\u00e7a nesta segunda-feira (10\/11) com o desafio de buscar acordos. H\u00e1 140 itens na chamada agenda mandatada, ou obrigat\u00f3ria, da confer\u00eancia, que devem ser negociados e precisam de consenso para que sejam aprovados. A agenda da COP30 deve ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18165"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18165\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}