{"id":18153,"date":"2025-11-10T05:58:36","date_gmt":"2025-11-10T08:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/10\/na-cop30-os-catalisadores-da-sustentabilidade\/"},"modified":"2025-11-10T05:58:36","modified_gmt":"2025-11-10T08:58:36","slug":"na-cop30-os-catalisadores-da-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/10\/na-cop30-os-catalisadores-da-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"Na COP30, os catalisadores da sustentabilidade"},"content":{"rendered":"

A realiza\u00e7\u00e3o da COP30 <\/a>na Amaz\u00f4nia, dez anos depois do Acordo de Paris \u2013 focado em limitar o aquecimento global \u2013, embute um simbolismo especial em torno da agenda clim\u00e1tica mundial e do posicionamento estrat\u00e9gico de governos e empresas no sentido de acelerar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono e de consolida\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, em meio a uma s\u00e9rie de recuos e avan\u00e7os no per\u00edodo que antecedeu a C\u00fapula do Clima.<\/p>\n

Nesse emaranhado de di\u00e1logos plurais, em que governos negociam, empresas sugerem solu\u00e7\u00f5es, cientistas inovam, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais inspiram e a sociedade civil e ONGS apontam caminhos, o ESG<\/a> (boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a) pode funcionar com um catalisador, ampliando o di\u00e1logo sobre ser sustent\u00e1vel e conectando compromissos globais \u00e0s pr\u00e1ticas corporativas e sociais.<\/p>\n

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N\u00e3o sabemos se a esperada resposta multilateral que enseja progressos efetivos no enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas estar\u00e1 presente no documento final da COP30, mas reconhecemos o Brasil como um pa\u00eds que teve papel hist\u00f3rico enquanto catalisador da evolu\u00e7\u00e3o do debate sobre o clima; assim como o simbolismo da Amaz\u00f4nia, onde nasceu Macuna\u00edma, personagem de M\u00e1rio de Andrade e her\u00f3i de nossa gente.<\/p>\n

Em sua jornada, Macuna\u00edma sai da floresta para a metr\u00f3pole em busca da Muiraquit\u00e3, seu talism\u00e3 da sorte, uma pedra verde em formato de sapo \u2013 amuleto popular no Par\u00e1 \u2013 que lhe foi roubada pelo gigante Piaim\u00e3, que \u00e9 insaci\u00e1vel e ganancioso e devora tudo: gente, floresta, cidade, mas \u00e9 vencido pela ast\u00facia e engenhosidade de Macuna\u00edma.<\/p>\n

Podemos at\u00e9 fazer um paralelo entre as emiss\u00f5es de carbono e o gigante Piaim\u00e3, entre a Muiraquit\u00e3 e a sustentabilidade que buscamos e, se formos t\u00e3o criativos quanto Macuna\u00edma, poderemos sair da COP30 com algumas vit\u00f3rias e uma identidade consolidada de protagonista do clima.<\/p>\n

Deixando a fic\u00e7\u00e3o de lado, da parte dos governos cresce a expectativa em torno das NDCs (Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas), que s\u00e3o os compromissos clim\u00e1ticos volunt\u00e1rios dos pa\u00edses e consideradas o n\u00facleo catalizador das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de apresenta\u00e7\u00e3o de metas ambiciosas para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) em compara\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel registrado em 2019. A atual NDC do Brasil tem como objetivo reduzir entre 59% e 67% de suas emiss\u00f5es at\u00e9 2035. Juntas, as NDCs de todos os pa\u00edses projetem os cortes das emiss\u00f5es globais e definem metas de mitiga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para vencer secas severas, derretimento de mantas de gelo, precipita\u00e7\u00f5es intensas, fura\u00e7\u00f5es devastadoras e outros fen\u00f4menos clim\u00e1ticos.<\/p>\n

De acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), bra\u00e7o cient\u00edfico e ambiental da ONU, as emiss\u00f5es globais teriam de ser reduzidas em 43% at\u00e9 2030 para mantermos a meta de 1,5\u00baC. Contudo, um estudo recente publicado pelo Nature Climate Change<\/a> avalia que o aquecimento global j\u00e1 ultrapassou 1,7\u00baC, levando em conta o per\u00edodo pr\u00e9-industrial.<\/p>\n

Este estudo elaborado por cientistas da Austr\u00e1lia, Estados Unidos e Porto Rico defende que o IPCC errou na conta por 0,5 \u00baC, utilizando como refer\u00eancia a composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica dos esqueletos de esponjas calc\u00e1rias do mar do Caribe que, por serem muito primitivas, permitem medir a temperatura dos oceanos ao longo de suas vidas seculares. Segundo o estudo, as medi\u00e7\u00f5es do IPCC teriam ignorado o aquecimento da temperatura pr\u00e9-industrial, dos s\u00e9culos 18 e 19.<\/p>\n

A pol\u00eamica est\u00e1 colocada, mas depende de novos estudos e manifesta\u00e7\u00e3o do IPCC, embora a ONU j\u00e1 tenha afirmado que o mundo n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir a meta de Paris de limitar o aquecimento em 1,5 \u00baC e que teremos consequ\u00eancias negativas, implicando em riscos maiores, que demandam a\u00e7\u00f5es mais dr\u00e1sticas visando novos cortes de emiss\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m desse surpreendente dado cient\u00edfico, a fase pr\u00e9-COP30 reservou outra grande surpresa na \u00e1rea corporativa ligada ao clima, com o an\u00fancio do fundador da Microsoft, o bilion\u00e1rio Bill Gates<\/a>, de que rejeitava o tom apocal\u00edptico adotado pelos cientistas e l\u00edderes mundiais sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, assim como a conclus\u00e3o de que poderiam comprometer a vida sobre a Terra. Gates, que sempre foi um defensor da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, sustenta que a crise clim\u00e1tica n\u00e3o determinar\u00e1 o fim da humanidade.<\/p>\n

Para justificar a virada de chave, Gates citou que financiamentos clim\u00e1ticos no passado foram mal-empregados e que os recursos seriam melhor aplicados em tecnologias certas para produzir energias mais limpas e priorizar o esfor\u00e7o em prol da sa\u00fade das pessoas mais vulner\u00e1veis, principalmente depois que muitos pa\u00edses ricos reduziram recursos para combater as doen\u00e7as e a fome no mundo. Gates foi incisivo ao dizer que se tivesse de escolher entre a temperatura do planeta subir 1\u00baC ou erradicar a mal\u00e1ria, optaria por deixar a temperatura subir.<\/p>\n

Para o bilion\u00e1rio norte-americano, embora as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tenham consequ\u00eancias graves \u2013 especialmente para as pessoas dos pa\u00edses mais carentes \u2013 elas n\u00e3o levar\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da humanidade, em sua opini\u00e3o. Segundo Gates, \u201cnosso principal objetivo deve ser evitar o sofrimento, principalmente daqueles que vivem nas condi\u00e7\u00f5es mais dif\u00edceis nos pa\u00edses mais pobres do mundo\u201d. A causa da sa\u00fade entre popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis sempre mobilizou a Funda\u00e7\u00e3o Bill & Melinda Gates, que fez doa\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias para sistemas de sa\u00fade p\u00fablica para garantir vacinas, erradica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia na luta clim\u00e1tica proposta por Gates n\u00e3o expressa uma radicaliza\u00e7\u00e3o, tanto que ele afirmou que a COP30 \u00e9 uma oportunidade para o mundo buscar a melhoria da qualidade de vida das pessoas, lembrando de forma incisiva que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas prejudicam mais as popula\u00e7\u00f5es carentes do que qualquer outro grupo. A despeito da nova posi\u00e7\u00e3o, Gates reconhece que \u201ccada d\u00e9cimo de grau de aquecimento que conseguimos evitar \u00e9 extremamente ben\u00e9fico\u201d.<\/p>\n

Deixando a pol\u00eamica de lado, a COP30 pode ser um evento que refor\u00e7ar\u00e1 a import\u00e2ncia do ESG \u00e0 medida que reserva um lugar de destaque para as empresas que adotam metas claras de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, investem em inova\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e promovem diversidade e inclus\u00e3o. Nessa vitrine global, essas corpora\u00e7\u00f5es s\u00e3o as que est\u00e3o mais bem posicionadas para atrair capital, conquistar mercados e contribuir para uma economia resiliente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Brasil apresentar\u00e1 na COP30 um modelo nacional de padroniza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ESG (ABNT PR 2030), que estabelece diretrizes para as empresas aprimoraram os pilares ambientais, sociais e de governan\u00e7a, tornando a ado\u00e7\u00e3o desta estrat\u00e9gia mais acess\u00edvel e escal\u00e1vel para empresas de todos os portes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode esquecer que a COP-30 pode impulsionar mercados de cr\u00e9ditos de carbono<\/a>, a bioeconomia<\/a> e as finan\u00e7as sustent\u00e1veis, em sintonia com boa parte das empresas brasileiras. Em 2024, por exemplo, a emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes no Brasil atingiu R$ 94,5 bilh\u00f5es, um recorde hist\u00f3rico, sinalizando oportunidades para quem incorpora pr\u00e1ticas ESG de forma consistente.<\/p>\n

Outro ponto nevr\u00e1lgico e catalisador da COP30 s\u00e3o os financiamentos clim\u00e1ticos. De acordo com relat\u00f3rio da ONU<\/a>, o planeta precisar\u00e1 de um montante de US$ 310 bilh\u00f5es por ano at\u00e9 2035 para se preparar para a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, altas temperaturas e outros eventos clim\u00e1ticos. Este total, atualmente, est\u00e1 12 vezes abaixo do que seria necess\u00e1rio para financiar iniciativas de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (redu\u00e7\u00e3o dos efeitos).<\/p>\n

O relat\u00f3rio da ONU prop\u00f4s que US$ 50 bilh\u00f5es dos recursos viessem do setor privado, atualmente desembolsando US$ 5 bilh\u00f5es\/ano. E embora os pa\u00edses tenham relatado mais de 1.600 a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o implementadas, deixaram de fora seus impactos reais.<\/p>\n

A quest\u00e3o dos recursos \u00e9 fundamental, seja no plano macro ou no micro.\u00a0 Da proposta brasileira de cria\u00e7\u00e3o do Fundo Florestas Tropicais para Sempre \u2013 que busca captar recursos p\u00fablicos e privados, com gest\u00e3o do Banco Mundial, para\u00a0 ajudar a manter as florestas em p\u00e9 \u2013 at\u00e9 iniciativas isoladas, como a de um time de peso de economistas: Esther Duflo (francesa), Abhijit Banerjee (indiano e Nobel de Economia de 2019) e Michael Greenstone (norte-americano) ir\u00e3o apresentar na C\u00fapula do Clima o Just Economics (Economia Justa), proposta batizada pela imprensa brasileira de \u201cPix do clima\u201d.<\/p>\n

Ela pretende transferir recursos para as pessoas mais afetadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para minorar os impactos das emiss\u00f5es. Os economistas consideram que os mecanismos atuais de financiamento internacional s\u00e3o ineficientes para chegar na ponta, \u00e0s m\u00e3os de quem precisa.<\/p>\n

Em c\u00e1lculos que fizeram no centro de pesquisa do MIT, o Just Economics precisaria criar um fundo de US$ 725 bilh\u00f5es para ser vi\u00e1vel. Ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre como o fundo ser\u00e1 gerido e fiscalizado, mas os seus criadores querem que as pessoas afetadas pelas emiss\u00f5es sejam compensadas e os pagamentos sejam autom\u00e1ticos e imediatos, como um Pix.<\/p>\n

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Essas s\u00e3o algumas das in\u00fameras propostas catalisadoras da sustentabilidade que ansiamos e que surgir\u00e3o ao longo da COP30, nutrindo o esp\u00edrito de interlocu\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n

E, como somos descendentes diretos de Macuna\u00edma, transitamos com desenvoltura entre poss\u00edveis Piaim\u00e3s e ainda damos aval \u00e0s palavras do fil\u00f3sofo e linguista russo, Mikhail Bakhtin[1]: \u201cA vida \u00e9 dial\u00f3gica por natureza. Viver significa participar do di\u00e1logo: interrogar, ouvir, responder, concordar etc. Nesse di\u00e1logo o homem participa inteiro e com toda a vida: com os olhos, os l\u00e1bios, as m\u00e3os, a alma, o esp\u00edrito, todo o corpo, todos os atos. Aplica-se totalmente na palavra, e essa palavra entra no tecido dial\u00f3gico da vida humana, no simp\u00f3sio universal\u201d. Nessa reflex\u00e3o descritiva pode residir a s\u00edntese da C\u00fapula do Clima e justificar a import\u00e2ncia de sua exist\u00eancia.<\/p>\n

[1] BAKHTIN, M.\u00a0 Est\u00e9tica da cria\u00e7\u00e3o verbal.<\/em>\u00a04\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2003.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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