A hist\u00f3ria do homic\u00eddio se confunde com a pr\u00f3pria hist\u00f3ria da civiliza\u00e7\u00e3o. Nas sociedades tribais da Antiguidade, matar era um ato privado, um ajuste de contas entre fam\u00edlias. Durante s\u00e9culos, tirar uma vida n\u00e3o significou necessariamente cometer um crime. Foi apenas com o surgimento das primeiras cidades-Estado na Mesopot\u00e2mia, no Egito e na Gr\u00e9cia que o poder de punir come\u00e7ou a migrar das m\u00e3os das fam\u00edlias para as institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n
A partir desse momento, o controle da letalidade tornou-se uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O homic\u00eddio deixou de ser uma quest\u00e3o de honra e passou a ser um atentado contra a ordem social. Entre os romanos, o assassinato premeditado foi classificado como crimen publicum, um crime contra a res publica, contra o pr\u00f3prio corpo pol\u00edtico.<\/p>\n
S\u00e9culos depois, as teorias de Thomas Hobbes e John Locke consolidaram a ideia de que o Estado moderno det\u00e9m o monop\u00f3lio leg\u00edtimo da viol\u00eancia. Os indiv\u00edduos renunciam \u00e0 vingan\u00e7a pessoal em troca da promessa de seguran\u00e7a coletiva. Matar passa a ser mais do que uma ofensa \u00e0 v\u00edtima: \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do pacto social que sustenta a vida em comunidade.<\/p>\n
Para os crist\u00e3os, essa proibi\u00e7\u00e3o est\u00e1 condensada no s\u00e9timo mandamento: \u201cN\u00e3o matar\u00e1s\u201d. Fora do campo da f\u00e9, ela continua a ecoar nas Ci\u00eancias Sociais. No livro N\u00e3o matar\u00e1s: Desenvolvimento, desigualdade e homic\u00eddios<\/em>, o soci\u00f3logo Gl\u00e1ucio Soares mostra que a viol\u00eancia letal no Brasil \u00e9 menos um desvio individual e mais um reflexo das desigualdades estruturais do pa\u00eds. Para Soares, o homic\u00eddio \u00e9 um sintoma social, um espelho das distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e culturais que tornam algumas vidas mais expostas \u00e0 morte do que outras.<\/p>\n Essa leitura ajuda a compreender o que acaba de acontecer no Rio de Janeiro. O epis\u00f3dio que resultou em 121 mortes, segundo estimativas da Pol\u00edcia Civil<\/a>, \u00e9 mais do que uma trag\u00e9dia local. \u00c9 o retrato de um Estado que, s\u00e9culos depois de ter reivindicado para si o direito de punir, ainda falha em garantir o direito de viver. Vejamos o que dizem os dados.<\/p>\n Figura 1: Mortes por agress\u00e3o no Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n\n \u00a0<\/p>\n Somando todos os registros ocorridos entre janeiro de 1996 e dezembro de 2024, foram exatos 168.259 vidas perdidas por agress\u00e3o no Rio de Janeiro. Isso \u00e9 mais do que dois Maracan\u00e3s totalmente lotados (assumindo uma capacidade m\u00e1xima de 78.838 torcedores).<\/p>\n Comparativamente, o n\u00famero de mortes exibe uma forte tend\u00eancia de queda. Passou de 8.026 casos em 1996 para 3.095 em 2024, o que significa uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 61,5% ao longo de 28 anos. Ou seja, n\u00e3o resta d\u00favida de que, pelos dados oficiais, a recorr\u00eancia do \u00f3bito violento \u00e9 menor agora do que j\u00e1 foi em um passado recente. Vejamos a m\u00e9dia di\u00e1ria de mortes por agress\u00e3o no Rio de Janeiro entre 1996 e 2024, conforme ilustra a Figura 2.<\/p>\n Figura 2: M\u00e9dia di\u00e1ria de mortes por agress\u00e3o no Rio de Janeiro (1996-2024)<\/strong><\/p>\n\n \u00a0<\/p>\n Como pode ser observado, a m\u00e9dia de mortes por dia passou de cerca de 20,4 (ver linha pontilhada azul) entre 1996 e 2007 para 14,2 entre 2008 e 2018 (ver linha pontilhada verde). Mais recentemente, principalmente a partir de 2019, a m\u00e9dia convergiu para aproximadamente dez registros fatais por dia. O Gr\u00e1fico 3 apresenta um exerc\u00edcio de simula\u00e7\u00e3o que ajuda a visualizar como outubro de 2025 destoa do padr\u00e3o hist\u00f3rico da s\u00e9rie de mortes por agress\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n Figura 3: M\u00e9dia di\u00e1ria de mortes por agress\u00e3o no Rio de Janeiro (1996-2025)<\/strong><\/p>\n\n \u00a0<\/p>\n O primeiro passo foi calcular a m\u00e9dia de mortes por agress\u00e3o por dia para todos os anos. Em 2024, per\u00edodo mais recente com dados dispon\u00edveis, essa estimativa foi 8,4, com desvio padr\u00e3o de 0,8. Simulamos ent\u00e3o que 2025 deve repetir essa m\u00e9dia de janeiro a setembro (bolinhas azuis). Em outubro, inserimos na planilha o valor real: 121.<\/p>\n O resultado, destacado em vermelho na Figura 3, mostra o tamanho do colapso: um evento totalmente fora da curva em termos estat\u00edsticos. Em outubro de 2024, segundo estimativas do Datasus, o Rio de Janeiro registrou 263 \u00f3bitos por agress\u00e3o. Isso equivale a dizer que, em 28 de outubro de 2025, morreram em apenas um dia quase tantas pessoas quanto em cerca de 15 dias do mesmo m\u00eas no ano anterior.<\/p>\n Dada a atipicidade do evento, diferentes institutos de pesquisa se mobilizaram para entender como a sociedade interpretou a escalada de viol\u00eancia.\u00a0 Por exemplo, de acordo com o Datafolha<\/a>, 57% dos moradores do Rio de Janeiro consideram que a opera\u00e7\u00e3o foi um sucesso. Como esperado, a percep\u00e7\u00e3o da taxa de sucesso \u00e9 mais elevada entre os homens (67%) do que entre as mulheres (47%).<\/p>\n De acordo com a Quaest<\/a>, que fez uma amostra domiciliar de 1.500 respondentes, a taxa de aprova\u00e7\u00e3o foi de 64%. Considerando a clivagem ideol\u00f3gica, somente eleitores de esquerda ou lulistas rejeitam mais do que aprovam a megaopera\u00e7\u00e3o. A Tabela 1 reproduz parte das estimativas do levantamento online da AtlasIntel sobre a opini\u00e3o das pessoas a respeito da opera\u00e7\u00e3o realizada no Rio de Janeiro.<\/p>\n A tabela mostra como o Rio de Janeiro se destaca, em rela\u00e7\u00e3o ao restante do pa\u00eds, pelo alto grau de apoio popular \u00e0s opera\u00e7\u00f5es policiais, mesmo quando estas envolvem n\u00edveis elevados de viol\u00eancia. Enquanto no Brasil 55% da popula\u00e7\u00e3o apoiam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, no Rio o \u00edndice sobe para 62%. Entre moradores de favelas, onde as opera\u00e7\u00f5es tendem a ser mais frequentes e letais, o apoio \u00e9 ainda maior: 88%, contra 81% na m\u00e9dia nacional.<\/p>\n Outro dado relevante \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o sobre o n\u00edvel de viol\u00eancia empregado nas opera\u00e7\u00f5es. Para 62% dos fluminenses, o grau de for\u00e7a \u00e9 considerado adequado, dez pontos acima da m\u00e9dia nacional (52%). Mesmo quando se trata de novas opera\u00e7\u00f5es, o padr\u00e3o se repete: 62% dos entrevistados no Rio aprovam, em compara\u00e7\u00e3o a 56% no Brasil.<\/p>\n Em conjunto, os n\u00fameros indicam que, apesar da letalidade e da recorr\u00eancia de trag\u00e9dias, a confian\u00e7a no uso da for\u00e7a policial permanece mais alta no Rio de Janeiro do que no restante do pa\u00eds. E que a maior parte da popula\u00e7\u00e3o acredita que o uso da for\u00e7a letal \u00e9 justific\u00e1vel em determinadas circunst\u00e2ncias, o que revela uma normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia institucional e um alto grau de toler\u00e2ncia social ao emprego da viol\u00eancia pelo Estado. Mas tamb\u00e9m acende um alerta \u00e0s autoridades com rela\u00e7\u00e3o ao dom\u00ednio territorial a que parcelas consider\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o fluminense est\u00e3o submetidas.<\/p>\n Enfrentar a crise da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil requer uma mudan\u00e7a estrutural na l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e uso das informa\u00e7\u00f5es pelo Estado. O pa\u00eds ainda opera com bases fragmentadas, registros pouco padronizados e aus\u00eancia de interoperabilidade entre os sistemas de seguran\u00e7a, justi\u00e7a e per\u00edcia. Sem dados compar\u00e1veis, confi\u00e1veis e territorializados, n\u00e3o h\u00e1 como planejar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, avaliar resultados ou coordenar a\u00e7\u00f5es entre os entes federativos.<\/p>\n Com o prop\u00f3sito de fomentar esse debate, apresentamos a seguir algumas alternativas poss\u00edveis, organizadas em quatro eixos estrat\u00e9gicos:<\/p>\n 1. Sistema Nacional Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica: cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional que padronize e unifique, em tempo real, dados sobre criminalidade, sistema prisional e per\u00edcia forense. Essa infraestrutura permitiria acompanhar a din\u00e2mica da viol\u00eancia e identificar padr\u00f5es que hoje permanecem invis\u00edveis. Por exemplo, \u00e9 inconceb\u00edvel que os dados de criminalidade n\u00e3o sejam diretamente compar\u00e1veis entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Similarmente, a maior parte dos dados de roubo, furto e homic\u00eddios carecem de informa\u00e7\u00f5es geoferenciadas como latitude e longitude das ocorr\u00eancias. Um esfor\u00e7o importante nesse sentido foi a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp)<\/a> em 2018;<\/p>\n 2. Pesquisa Nacional de Vitimiza\u00e7\u00e3o: a proposta de uma Pesquisa Nacional de Vitimiza\u00e7\u00e3o por Crimes, nos moldes da National Crime Victimization Survey norte-americana<\/a>, \u00e9 central nesse processo. Ela daria ao pa\u00eds uma radiografia mais precisa do medo, da subnotifica\u00e7\u00e3o e da vitimiza\u00e7\u00e3o cotidiana, elementos que raramente aparecem nas estat\u00edsticas oficiais. A informa\u00e7\u00e3o, quando tratada como pol\u00edtica de Estado, deixa de ser mero registro administrativo e se torna ferramenta de intelig\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o. O IBGE, em parceria com universidades e institutos de pesquisa, poderiam ficar respons\u00e1veis pelo desenho e coleta das informa\u00e7\u00f5es em rodadas semestrais\/anuais no intuito de gerar uma base de dados longitudinal;<\/p>\n 3. Base Nacional de Viol\u00eancia de G\u00eanero: o Brasil exibe elevados \u00edndices de viol\u00eancia contra mulheres<\/a>. Seria importante a cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados nacional com todos os boletins de ocorr\u00eancia em que as mulheres sejam identificadas como v\u00edtimas. A base pode ser ampliada para catalogar crimes contra pessoas trans, permitindo a constru\u00e7\u00e3o de indicadores consistentes sobre viol\u00eancia de g\u00eanero em sentido mais amplo;<\/p>\n 4. Integra\u00e7\u00e3o de Dados Forenses e Locais de Crime: expandir a integra\u00e7\u00e3o entre dados produzidos em locais de crime, Institutos M\u00e9dico-Legais e laborat\u00f3rios forenses, com foco no aprimoramento e na alimenta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de sistemas estrat\u00e9gicos como o Sistema Nacional de An\u00e1lise Bal\u00edstica (SINAB) e o Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos. O fortalecimento desses bancos, aliado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em um sistema nacional unificado, permitir\u00e1 reduzir perdas de evid\u00eancias, qualificar a cadeia de cust\u00f3dia e o fluxo de informa\u00e7\u00f5es entre pol\u00edcias civis, \u00f3rg\u00e3os periciais e Minist\u00e9rio P\u00fablico, e elevar significativamente a capacidade investigativa do Estado. Essa estrutura integrada tamb\u00e9m favorecer\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas criminais confi\u00e1veis, promover\u00e1 maior celeridade na elucida\u00e7\u00e3o de crimes e consolidar\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o mais transparente e baseada em evid\u00eancias.<\/p>\n Mas o avan\u00e7o n\u00e3o depende apenas de tecnologia ou dados. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m fortalecer os mecanismos de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o. Isso inclui um olhar especial para a qualidade dos pres\u00eddios e pol\u00edticas p\u00fablicas especialmente desenhadas para reduzir a reincid\u00eancia, promover a reintegra\u00e7\u00e3o social e garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de cumprimento de pena.<\/p>\n Outro elemento que precisa ser combatido como inimigo \u00e9 a extrema desigualdade de renda que divide a sociedade brasileira entre descamisados e privilegiados. Enquanto poucos concentram a riqueza e o acesso a oportunidades, milh\u00f5es permanecem exclu\u00eddos de direitos b\u00e1sicos como educa\u00e7\u00e3o, moradia e seguran\u00e7a: terreno f\u00e9rtil para a reprodu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n O caminho para um pa\u00eds mais seguro passa por um Estado que una intelig\u00eancia e empatia, dados e dignidade, rigor e humanidade. Um Estado que conhece melhor sua realidade, que integra suas bases de dados e que trata a informa\u00e7\u00e3o como bem p\u00fablico estar\u00e1 mais preparado para proteger vidas, reconstruir a confian\u00e7a social e garantir o direito fundamental \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n *<\/p>\n Todos os dados e scripts computacionais utilizados neste artigo est\u00e3o publicamente dispon\u00edveis em uma plataforma aberta. Assim, qualquer pessoa com um computador pessoal pode reproduzir nossos resultados, reutilizar os dados e c\u00f3digos de R <https:\/\/osf.io\/y3tvn>.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A hist\u00f3ria do homic\u00eddio se confunde com a pr\u00f3pria hist\u00f3ria da civiliza\u00e7\u00e3o. Nas sociedades tribais da Antiguidade, matar era um ato privado, um ajuste de contas entre fam\u00edlias. Durante s\u00e9culos, tirar uma vida n\u00e3o significou necessariamente cometer um crime. 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