{"id":18140,"date":"2025-11-08T16:58:39","date_gmt":"2025-11-08T19:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/08\/uma-mulher-por-merito-e-justica\/"},"modified":"2025-11-08T16:58:39","modified_gmt":"2025-11-08T19:58:39","slug":"uma-mulher-por-merito-e-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/08\/uma-mulher-por-merito-e-justica\/","title":{"rendered":"Uma mulher por m\u00e9rito e Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) confirmam o que o pa\u00eds insiste em normalizar: as mulheres ainda s\u00e3o minoria na magistratura brasileira. No Distrito Federal<\/a>, apenas 39,6% dos magistrados s\u00e3o mulheres, enquanto 60,3% s\u00e3o homens. Ou seja, de cada dez ju\u00edzes, apenas quatro s\u00e3o mulheres.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 equidade, o Judici\u00e1rio continua sendo um espa\u00e7o essencialmente masculino. A presen\u00e7a feminina se torna cada vez menor conforme se avan\u00e7a nas carreiras e nas inst\u00e2ncias superiores, revelando que as barreiras n\u00e3o est\u00e3o apenas no ingresso, mas, inclusive, na ascens\u00e3o.<\/p>\n

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O paradoxo \u00e9 evidente. O mesmo Poder Judici\u00e1rio que edita resolu\u00e7\u00f5es, campanhas e normas em favor da paridade \u00e9 aquele que, internamente, mant\u00e9m estruturas que dificultam a progress\u00e3o das magistradas. A desigualdade, nesse caso, n\u00e3o \u00e9 uma coincid\u00eancia, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que ainda encontra amparo na cultura institucional.<\/p>\n

Os n\u00fameros do CNJ mostram tamb\u00e9m que a maioria dos ju\u00edzes ingressou ap\u00f3s 2020, o que deveria representar uma nova gera\u00e7\u00e3o, mais plural e mais consciente das pautas de g\u00eanero. Ainda assim, a estrutura se repete: mulheres permanecem sub-representadas, especialmente nos tribunais de segunda inst\u00e2ncia e nas cortes superiores.<\/p>\n

\u00c9 preciso reconhecer que h\u00e1 um machismo institucionalizado, reproduzido nos processos de promo\u00e7\u00e3o, nas listas de merecimento e at\u00e9 na din\u00e2mica interna das cortes. As magistradas enfrentam resist\u00eancias invis\u00edveis que n\u00e3o aparecem nos editais, mas que se manifestam nas oportunidades de destaque e nos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/p>\n

Essa disparidade \u00e9 incompat\u00edvel com o princ\u00edpio da igualdade consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Um Poder que julga a sociedade sob a \u00f3tica da justi\u00e7a e da paridade n\u00e3o pode continuar reproduzindo, dentro de si, a mesma desigualdade que condena em suas decis\u00f5es.<\/p>\n

Mais do que corrigir uma distor\u00e7\u00e3o estat\u00edstica, \u00e9 preciso reconhecer que o Judici\u00e1rio brasileiro falha em representar o pa\u00eds que julga. Enquanto as mulheres forem tratadas como exce\u00e7\u00e3o nas c\u00fapulas do poder, o discurso sobre igualdade continuar\u00e1 sendo apenas ret\u00f3rico.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de uma disputa ideol\u00f3gica, mas de legitimidade institucional. Uma Justi\u00e7a composta majoritariamente por homens n\u00e3o \u00e9 apenas desigual, \u00e9 uma Justi\u00e7a incompleta.<\/p>\n

Por isso, o Poder Judici\u00e1rio precisa se enxergar. E reconhecer que a paridade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 um favor, mas um dever constitucional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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