{"id":18138,"date":"2025-11-08T07:58:16","date_gmt":"2025-11-08T10:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/08\/cop30-direitos-lgbt-e-pejotizacao-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/"},"modified":"2025-11-08T07:58:16","modified_gmt":"2025-11-08T10:58:16","slug":"cop30-direitos-lgbt-e-pejotizacao-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/08\/cop30-direitos-lgbt-e-pejotizacao-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/","title":{"rendered":"COP30, direitos LGBT e pejotiza\u00e7\u00e3o: 9 fatos que voc\u00ea precisa saber para terminar a semana"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> abriu a C\u00fapula de L\u00edderes da COP30<\/a>, em Bel\u00e9m, no \u00faltimo dia 6\/11, falando sobre um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a e desconfian\u00e7a m\u00fatua, em que \u201cinteresses ego\u00edstas imediatos preponderam sobre o bem comum de longo prazo\u201d.<\/p>\n

Em seguida, ele admitiu que as contradi\u00e7\u00f5es<\/a> que envolvem o afastamento do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis e o financiamento para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas v\u00eam emperrando as discuss\u00f5es nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Por\u00e9m, ele prometeu como legado o financiamento de US$ 1,3 trilh\u00e3o por ano, a partir de 2035, para o combate \u00e0 mudan\u00e7a do clima e tamb\u00e9m para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica:<\/p>\n

1.COP30: novas taxas sobre a riqueza e bens de luxo podem destravar US$ 1,3 trilh\u00e3o ao ano<\/a><\/strong>
\n2. Lula diz que Brasil ter\u00e1 fundo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com lucros do petr\u00f3leo<\/a><\/strong><\/p>\n

Por que importa<\/strong>: a capacidade de o Brasil avan\u00e7ar nessas duas searas dar\u00e1 a medida do sucesso desta COP30. Desde a ado\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, a participa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na matriz energ\u00e9tica global diminuiu de 83% para apenas 80%, segundo o presidente.<\/p>\n

\u201cEstou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradi\u00e7\u00f5es, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e mobilizar os recursos necess\u00e1rios para esses objetivos\u2019, disse.<\/p>\n

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At\u00e9 agora, o principal avan\u00e7o foi:<\/strong><\/p>\n

3. TFFF tem promessa de aportes de mais de US$ 5 bilh\u00f5es e j\u00e1 tem cinco pa\u00edses \u00e0 mesa<\/a><\/strong><\/p>\n

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, ou The Tropical Forests Forever Facility (TFFF<\/a>), traz um modelo in\u00e9dito de financiamento para as florestas que, segundo fontes do governo, pode at\u00e9 vir a ser replicado no futuro para outras iniciativas. A ideia \u00e9 que, com US$ 25 bilh\u00f5es de capital soberano, o fundo possa alavancar outros US$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Voc\u00ea sabia que\u2026<\/strong><\/p>\n

4. COP30: Bel\u00e9m ser\u00e1 capital do Brasil durante a confer\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>\n

Tabuleiro para 2026<\/h2>\n

O JOTA<\/span><\/strong> apurou que o governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior (PSD), avalia seriamente a possibilidade de recuar da corrida ao Planalto<\/a>, na qual despontava como um dos nomes com bom potencial no campo da direita. A desist\u00eancia mexe diretamente no tabuleiro da direita e centro-direita para 2026.<\/p>\n

Nesse jogo, quem tamb\u00e9m \u00e9 afetado \u00e9 o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> (Republicanos). Nesse contexto, vale destacar que:<\/p>\n

5. As li\u00e7\u00f5es de quem ficou pelo caminho: o que ex-governadores de SP podem ensinar a Tarc\u00edsio?<\/a><\/strong><\/p>\n

Trabalho, trabalho e trabalho<\/h3>\n

Entre os milhares de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a> que tiveram a tramita\u00e7\u00e3o suspensa at\u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) definir a validade desses contratos, h\u00e1 o caso de um assessor financeiro que prestou servi\u00e7os para a corretora BGC por quase uma d\u00e9cada e chegou a ganhar mais de R$ 100 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Os processos contra bancos, escrit\u00f3rios e corretoras subiram de 1,3 mil em 2021 para 3,6 mil em 2025. Essas a\u00e7\u00f5es contrastam com as que envolvem sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 6 mil por m\u00eas, maioria nas discuss\u00f5es sobre terceiriza\u00e7\u00e3o, mas est\u00e3o crescendo:<\/p>\n

6. Assessores de investimento pedem v\u00ednculo empregat\u00edcio na Justi\u00e7a do Trabalho<\/a><\/strong><\/p>\n

Ainda sobre trabalho, os servidores p\u00fablicos acompanham atentamente cada passo da reforma administrativa<\/a>. Nesta semana, tiveram a not\u00edcia de que a proposta pode ter rito abreviado, mas enfrenta recuo de deputados. Mas tamb\u00e9m:<\/p>\n

7. Servidores federais aceitam reajuste de 17,5% em aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que vai para R$ 1.175<\/a><\/strong><\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria de volta \u00e0 1\u00aa inst\u00e2ncia<\/h2>\n

A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) anulou, por maioria de votos, uma condena\u00e7\u00e3o de aproximadamente US$ 275 milh\u00f5es \u2014 o equivalente a R$ 1,48 bilh\u00e3o no c\u00e2mbio atual, sem corre\u00e7\u00e3o \u2014 imposta \u00e0 Petrobras, em disputa com a empresa Paragon Offshore (Nederland) B.V., sediada na Holanda.<\/p>\n

O julgamento ocorreu na ter\u00e7a-feira (4\/11), e o recurso especial da estatal foi parcialmente acolhido, determinando que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ<\/a>) refa\u00e7a o julgamento da apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8. STJ anula condena\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria contra a Petrobras e manda caso voltar ao TJRJ<\/a><\/strong><\/p>\n

\ud83c\udff3\ufe0f\u200d\ud83c\udf08 Direitos LGBT<\/h2>\n

Nesta semana, a 3\u00aa Turma do STJ reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel entre duas mulheres que viveram juntas por mais de 30 anos em uma pequena cidade do interior de Goi\u00e1s, mesmo sem que o relacionamento tivesse ampla publicidade.<\/p>\n

9. STJ adapta crit\u00e9rio de publicidade para configura\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o homoafetiva p\u00f3s-morte<\/a><\/strong><\/p>\n

O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que defendeu a necessidade de adequar o requisito da publicidade \u00e0 realidade de casais homoafetivos<\/a>, sobretudo em contextos de discrimina\u00e7\u00e3o social. A ministra afirmou que negar o v\u00ednculo por falta de publicidade seria invisibilizar casais que recorrem \u00e0 discri\u00e7\u00e3o como forma de sobreviv\u00eancia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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