{"id":18130,"date":"2025-11-07T20:58:50","date_gmt":"2025-11-07T23:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/07\/espirito-santo-mato-grosso-do-sul-e-para-lideram-liminares-em-saude-suplementar-diz-cnj\/"},"modified":"2025-11-07T20:58:50","modified_gmt":"2025-11-07T23:58:50","slug":"espirito-santo-mato-grosso-do-sul-e-para-lideram-liminares-em-saude-suplementar-diz-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/07\/espirito-santo-mato-grosso-do-sul-e-para-lideram-liminares-em-saude-suplementar-diz-cnj\/","title":{"rendered":"Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul e Par\u00e1 lideram liminares em sa\u00fade suplementar, diz CNJ"},"content":{"rendered":"

Tribunais de Justi\u00e7a nos estados t\u00eam uma postura que tende a favor do cidad\u00e3o quando o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o direito \u00e0 sa\u00fade. No setor p\u00fablico, 73% dos pedidos liminares foram aceitos. O percentual \u00e9 de 69% no caso das demandas envolvendo a sa\u00fade suplementar<\/a>, relacionadas a planos e seguros privados de sa\u00fade.<\/p>\n

A Justi\u00e7a estadual \u00e9 a principal porta de entrada das demandas de sa\u00fade no Brasil. Quase 90% dos casos tramitam ali. Ao todo, o Poder Judici\u00e1rio brasileiro recebeu, entre janeiro e agosto de 2025,\u202faproximadamente 454 mil\u202fnovos casos relacionados \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Os dados fazem parte do \u2018Diagn\u00f3stico da Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica e Suplementar\u2019, elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>). As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judici\u00e1rio (DataJud)\u202fe\u202fda an\u00e1lise de uma amostra de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

O levantamento mostra que, em agosto de 2025, a Justi\u00e7a brasileira tinha cerca de 880 mil casos pendentes, a maioria deles (770.007) na Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

No Judici\u00e1rio estadual, os pedidos contra operadoras de plano de sa\u00fade tiveram as maiores taxas de deferimento nos tribunais do Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul e Par\u00e1. Nesses estados, a taxa foi acima de 80% de concess\u00e3o de liminares.<\/p>\n

O Par\u00e1 tem os maiores percentuais de decis\u00f5es judiciais a favor de pleitos relacionados \u00e0 sa\u00fade. No caso da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, tem uma taxa de quase 100% de concess\u00e3o de liminares. O estado \u00e9 um dos que menos tiveram casos novos ajuizados no per\u00edodo: 300 a\u00e7\u00f5es, entre agosto de 2024 e julho de 2025.<\/p>\n

Outro estado com poucos processos novos \u00e9 o Acre, que registrou 300 demandas. Ao mesmo tempo, tem o menor percentual de deferimento de liminares de toda a Justi\u00e7a estadual brasileira: cerca de 42% dos casos.<\/p>\n

Conforme a pesquisa, entre agosto de 2024 e julho de 2025, foram ajuizados cerca de 123 mil casos novos com o tema sa\u00fade suplementar na 1\u00aa inst\u00e2ncia e 108 mil na 2\u00aa. S\u00e3o Paulo lidera, com quase 93 mil casos novos.<\/p>\n

Entre as operadoras de planos de sa\u00fade com mais benefici\u00e1rios, a Hapvida Assist\u00eancia M\u00e9dica SA foi alvo do maior n\u00famero de liminares deferidas pela Justi\u00e7a: 73%.<\/p>\n

Na an\u00e1lise qualitativa dos dados, a partir da amostragem de a\u00e7\u00f5es, foi constatado que a maior parte das demandas judiciais refere-se a acesso a medicamentos ou tratamentos m\u00e9dicos (est\u00e3o presentes em cerca de 69% da amostra ou 1.382 processos).<\/p>\n

Metade desses pedidos trata de tecnologias que n\u00e3o est\u00e3o previstas no Rol da ANS. Os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais representam 18,7%. Demandas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) representam 10% dos casos, e as que tratam de c\u00e2ncer ou tratamentos oncol\u00f3gicos, 16,5%.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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