{"id":18115,"date":"2025-11-07T14:58:32","date_gmt":"2025-11-07T17:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/07\/livro-reune-textos-de-58-pesquisadores-sobre-os-desafios-regulatorios-da-ia-no-brasil\/"},"modified":"2025-11-07T14:58:32","modified_gmt":"2025-11-07T17:58:32","slug":"livro-reune-textos-de-58-pesquisadores-sobre-os-desafios-regulatorios-da-ia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/07\/livro-reune-textos-de-58-pesquisadores-sobre-os-desafios-regulatorios-da-ia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Livro re\u00fane textos de 58 pesquisadores sobre os desafios regulat\u00f3rios da IA no Brasil"},"content":{"rendered":"

Os debates sobre os impactos e a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial no Brasil ganham refor\u00e7o com o lan\u00e7amento do livro \u201cIntelig\u00eancia Artificial e Desafios Regulat\u00f3rios\u201d, na pr\u00f3xima quarta-feira (12\/11), no Senado Federal<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

A obra re\u00fane textos de 58 autores \u2014 entre especialistas renomados do Direito Digital e do setor de prote\u00e7\u00e3o de dados \u2014 e conta com a coordena\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, do advogado Fabr\u00edcio da Mota Alves (Serur Advogados), da professora Laura Schertel Mendes e de Bruno Bioni, fundador do Data Privacy Brasil. O pref\u00e1cio \u00e9 assinado pelo senador Rodrigo Pacheco, e \u00e9 apresentado pelo senador Eduardo Gomes.<\/span><\/p>\n

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O livro busca oferecer contornos jur\u00eddicos ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial, discutindo os princ\u00edpios que devem orientar a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio. Os textos se prop\u00f5em a analisar poss\u00edveis alternativas legais, amparadas pelos direitos fundamentais, e a debater solu\u00e7\u00f5es que considerem a complexidade dos impactos decorrentes do uso da tecnologia.<\/span><\/p>\n

\u201cTrata-se de equilibrar desenvolvimento tecnol\u00f3gico, inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirma Fabr\u00edcio da Mota Alves. Para o advogado, \u201ca constru\u00e7\u00e3o de um marco legal eficiente deve envolver o di\u00e1logo entre Estado, sociedade e comunidade t\u00e9cnica\u201d. \u201cPor isso, este livro busca contribuir para uma reflex\u00e3o \u00e9tica e t\u00e9cnica sobre o Direito e os aspectos regulat\u00f3rios que recaem sobre as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n

Com mais de 600 p\u00e1ginas, a obra aborda os desafios regulat\u00f3rios a partir da evolu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.338\/2023<\/a>, explorando a tens\u00e3o entre inova\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de direitos e governan\u00e7a democr\u00e1tica. A obra tamb\u00e9m promove o debate sobre a estrutura e a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de supervis\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia algor\u00edtmica e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento ocorre em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do PL 2.338\/23, que tem como objetivo estabelecer diretrizes para o uso respons\u00e1vel da Intelig\u00eancia Artificial no pa\u00eds \u2014 em um contexto de crescente press\u00e3o internacional por normas que limitem riscos associados a sistemas generativos, <\/span>deepfakes<\/span>, ferramentas de uso policial e tecnologias capazes de influenciar processos eleitorais.<\/span><\/p>\n

Lan\u00e7amento: 12\/11, quarta-feira<\/span>
\nOnde: Senado Federal <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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