{"id":18105,"date":"2025-11-07T09:58:33","date_gmt":"2025-11-07T12:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/07\/relatorio-da-oms-sobre-doencas-negligenciadas-aponta-acoes-que-interessam-ao-brasil\/"},"modified":"2025-11-07T09:58:33","modified_gmt":"2025-11-07T12:58:33","slug":"relatorio-da-oms-sobre-doencas-negligenciadas-aponta-acoes-que-interessam-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/07\/relatorio-da-oms-sobre-doencas-negligenciadas-aponta-acoes-que-interessam-ao-brasil\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da OMS sobre doen\u00e7as negligenciadas aponta a\u00e7\u00f5es que interessam ao Brasil"},"content":{"rendered":"

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS<\/a>) divulgou no \u00faltimo dia 22 de outubro o Relat\u00f3rio Global sobre Doen\u00e7as Tropicais Negligenciadas 2025, o terceiro de uma s\u00e9rie que monitora o progresso em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s metas de 2030 estabelecidas no Roteiro para Doen\u00e7as Tropicais Negligenciadas 2021-2030. O relat\u00f3rio apresenta um panorama abrangente das conquistas e desafios globais relacionados \u00e0s doen\u00e7as tropicais negligenciadas (DTNs) em todas as seis regi\u00f5es da OMS.<\/p>\n

Doen\u00e7as tropicais negligenciadas s\u00e3o doen\u00e7as bastante relacionadas \u00e0 pobreza e que imp\u00f5em um fardo humano, social e econ\u00f4mico devastador a mais de 1 bilh\u00e3o de pessoas em todo o mundo, predominantemente em \u00e1reas tropicais e subtropicais, entre as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u200b\u200be marginalizadas.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Em geral, s\u00e3o doen\u00e7as infecciosas, como a leishmaniose, hansen\u00edase e mal\u00e1ria, que afetam desproporcionalmente popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento. Elas s\u00e3o consideradas negligenciadas por receberem pouca aten\u00e7\u00e3o e interesse pol\u00edtico e tamb\u00e9m por atra\u00edrem pouco investimento de pesquisa e desenvolvimento, embora tenham alto impacto na sa\u00fade individual e coletiva.<\/p>\n

Al\u00e9m do relat\u00f3rio sobre o impacto e as a\u00e7\u00f5es que vem sendo tomadas para enfrentar as doen\u00e7as negligenciadas no mundo hoje, o documento tamb\u00e9m traz um roteiro de a\u00e7\u00f5es a serem adotadas at\u00e9 2030. O roteiro elaborado pela OMS para 2030 define metas e estrat\u00e9gias espec\u00edficas para cada doen\u00e7a negligenciada ali destacada, sendo fruto de um amplo debate onde est\u00e3o representadas as vozes de toda a comunidade de DTN.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a as atividades espec\u00edficas desenvolvidas pela OMS para cada doen\u00e7a, organizando um programa de a\u00e7\u00e3o dedicado a todas as DTNs e fomentando a colabora\u00e7\u00e3o entre fabricantes de produtos farmac\u00eauticos, parceiros de P&D, organiza\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, autoridades nacionais de sa\u00fade e a pr\u00f3pria OMS.<\/p>\n

Esse esfor\u00e7o coordenado \u00e9 fundamental para uma redu\u00e7\u00e3o da carga global das DTNs e o Brasil, como pa\u00eds diretamente interessado no tema e com boas capacidades para a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas ao enfrentamento das doen\u00e7as negligenciadas, deve atentar para este movimento e ocupar um protagonismo que lhe \u00e9 natural neste debate global.<\/p>\n

Destaques do Relat\u00f3rio Global sobre Doen\u00e7as Tropicais Negligenciadas 2025<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio e o roteiro de a\u00e7\u00e3o est\u00e3o baseados em tr\u00eas pilares estruturantes:<\/p>\n

Acelera\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas;
\nIntensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e planos transversais;
\nMudan\u00e7a dos modelos operacionais atuais e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que facilitem a apropria\u00e7\u00e3o, pelos pa\u00edses, de todas as etapas do processo de inova\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e acesso a medicamentos para doen\u00e7as negligenciadas.<\/p>\n

Al\u00e9m destes tr\u00eas pilares que estruturam o relat\u00f3rio e pautam as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas at\u00e9 2030, vale destacar alguns pontos essenciais trazidos pelo Relat\u00f3rio:<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de pessoas que necessitam de interven\u00e7\u00f5es contra DTNs: <\/strong>Em 2023, 1,5 bilh\u00e3o de pessoas necessitaram interven\u00e7\u00f5es contra DTNs. Este n\u00famero representa 122 milh\u00f5es a menos do que em 2022 e uma redu\u00e7\u00e3o de 32% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 linha de base de 2010.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da carga da doen\u00e7a:<\/strong> Entre 2015 e 2021, a carga da doen\u00e7a caiu de 17,2 milh\u00f5es para 14,1 milh\u00f5es de DALYs (anos de vida ajustados por incapacidade), enquanto as mortes relacionadas a DTNs (Doen\u00e7as Tropicais Negligenciadas) diminu\u00edram de uma estimativa de 139 mil para 119 mil.<\/p>\n

Aumento do n\u00famero de pessoas tratadas: <\/strong>Em 2023, 867,1 milh\u00f5es de pessoas foram tratadas para pelo menos uma DTN, cerca de 18 milh\u00f5es a mais do que em 2022.<\/p>\n

Elimina\u00e7\u00e3o de DTNs:<\/strong> Em 2024, sete pa\u00edses foram reconhecidos pela OMS por terem eliminado uma DTN.<\/p>\n

Progressos transversais:<\/strong> Os avan\u00e7os incluem maior integra\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o da quimioterapia preventiva, ado\u00e7\u00e3o mais ampla de estrat\u00e9gias integradas para DTNs cut\u00e2neas, maior inclus\u00e3o de DTNs em estrat\u00e9gias, planos e pacotes de servi\u00e7os essenciais nacionais de sa\u00fade e a ado\u00e7\u00e3o mais ampla de diretrizes para o manejo de defici\u00eancias relacionadas a DTNs.<\/p>\n

Pesquisa e inova\u00e7\u00e3o:<\/strong> Em 2024, a OMS lan\u00e7ou um processo para definir as prioridades de pesquisa e desenvolvimento para as DTNs e pr\u00e9-qualificou seis novas formula\u00e7\u00f5es de medicamentos, um ingrediente farmac\u00eautico ativo e uma nova vacina contra a dengue.<\/p>\n

Medicamentos e outros produtos de sa\u00fade:<\/strong> At\u00e9 o final de 2024, 19 tipos diferentes de medicamentos para DTNs foram doados por 12 fabricantes; dos quase 30 bilh\u00f5es de comprimidos e frascos entregues aos pa\u00edses desde 2011, 1,8 bilh\u00e3o foram destinados a tratamentos somente em 2024. No mesmo ano, a OMS facilitou a aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 1 milh\u00e3o de testes de diagn\u00f3stico para cinco DTNs.<\/p>\n

Advocacia e parcerias:<\/strong> Em 2024, as DTNs permaneceram vis\u00edveis em f\u00f3runs globais, como a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o G7 e o G20; parcerias foram estabelecidas ou renovadas com a Gavi, a Alian\u00e7a de Vacinas (sobre a vacina contra a raiva) e com o Fundo Global de Tecnologias Inovadoras em Sa\u00fade (sobre o acesso a medicamentos, vacinas e diagn\u00f3sticos).<\/p>\n

Sustentabilidade<\/strong>: Em 2024, 14 pa\u00edses africanos haviam desenvolvido planos nacionais para fortalecer a sustentabilidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados \u00e0s DTNs.<\/p>\n

Roteiro de a\u00e7\u00f5es para tratamento das DTNs at\u00e9 o ano de 2030<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do diagn\u00f3stico preocupante, embora positivo em alguns aspectos, apresentado pela OMS, o documento tamb\u00e9m traz um roteiro de a\u00e7\u00f5es para serem adotadas at\u00e9 o ano de 2030.<\/p>\n

O roteiro para 2030 abrange um conjunto medicamentos voltados ao tratamento de doen\u00e7as e grupos de doen\u00e7as que afetam desproporcionalmente pessoas que vivem na pobreza, predominantemente em \u00e1reas tropicais e subtropicais.<\/p>\n

Embora os recursos para DTNs muitas vezes n\u00e3o sejam compat\u00edveis com a vasta necessidade, o documento destaca o fato de que as interven\u00e7\u00f5es para DTNs s\u00e3o um dos melhores investimentos em sa\u00fade p\u00fablica global. Nesse sentido, o roteiro tem dois objetivos principais: permitir que os governos nacionais assumam a lideran\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es contra as DTNs, fornecendo marcos claros e abordagens transversais espec\u00edficas para cada doen\u00e7a.<\/p>\n

O roteiro inclui tamb\u00e9m o incentivo \u00e0 comunidade global e partes interessadas \u2013 doadores, empresas farmac\u00eauticas, parceiros de implementa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas \u2013 a aumentar seus compromissos para superar as DTNs na pr\u00f3xima d\u00e9cada. De forma geral, espera-se que o roteiro incentive tr\u00eas mudan\u00e7as fundamentais na abordagem para o combate \u00e0s DTNs:<\/p>\n

ado\u00e7\u00e3o de indicadores de impacto em vez de indicadores de processo e acelera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o program\u00e1tica;
\ndeixar de adotar programas isolados e espec\u00edficos para doen\u00e7as e passar a integrar estes programas aos sistemas nacionais de sa\u00fade, bem como intensificar abordagens transversais centradas nas necessidades das pessoas e das comunidades e;
\nmudar os modelos operacionais para facilitar uma maior apropria\u00e7\u00e3o dos programas pelos pa\u00edses.<\/p>\n

Desafios a serem enfrentados<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio da OMS destaca o progresso lento na redu\u00e7\u00e3o de mortes por doen\u00e7as transmitidas por vetores, na expans\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua, saneamento e higiene, e na prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es contra gastos catastr\u00f3ficos com sa\u00fade, revelando lacunas persistentes em uma resposta multissetorial harmonizada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m persistem lacunas na garantia de relat\u00f3rios de dados completos sobre todas as DTNs e na coleta de informa\u00e7\u00f5es desagregadas por g\u00eanero. As conclus\u00f5es de uma avalia\u00e7\u00e3o qualitativa do progresso em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s metas do roteiro identificaram necessidades e prioridades essenciais em quatro dimens\u00f5es: diagn\u00f3stico, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, acesso e log\u00edstica, e advocacia e financiamento.<\/p>\n

Os programas para DTNs continuam sendo severamente afetados pela redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade de financiamento. A ajuda oficial ao desenvolvimento diminuiu 41% entre 2018 e 2023, ressaltando a necessidade de prioriza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos dom\u00e9sticos e foco estrat\u00e9gico em interven\u00e7\u00f5es de alto impacto.<\/p>\n

Oportunidade para o Brasil<\/strong><\/p>\n

O Brasil, como um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, que sofre com as doen\u00e7as negligenciadas e que possui uma capacidade consider\u00e1vel para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de sa\u00fade voltadas ao enfrentamento destas doen\u00e7as, tem uma oportunidade \u00edmpar para assumir protagonismo global na condu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es universais e eficazes para dengue, mal\u00e1ria, febre amarela, leishmaniose, zika e v\u00e1rias outras.<\/p>\n

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Como apontado pela OMS, a redu\u00e7\u00e3o do financiamento internacional para o enfrentamento das doen\u00e7as negligenciadas exige que os pa\u00edses aumentem os seus recursos internos destinados a este problema de sa\u00fade.<\/p>\n

O Brasil deve assumir o seu papel neste movimento global que lhe interessa diretamente e assumir o protagonismo que o tema lhe insere naturalmente, dada a preval\u00eancia destas doen\u00e7as em nosso territ\u00f3rio e considerando a exist\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e de um crescente complexo econ\u00f4mico e industrial em sa\u00fade.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade. Ending the neglect to attain the Sustainable Development Goals: A road map for neglected tropical diseases 2021\u20132030. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.who.int\/teams\/control-of-neglected-tropical-diseases\/ending-ntds-together-towards-2030<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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