O Brasil est\u00e1 em um per\u00edodo de intensidade sem precedentes na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura. Em todas as esferas federativas ocorrem leil\u00f5es e novos contratos s\u00e3o assinados.<\/p>\n
Estamos, cada vez mais, avan\u00e7ando sobre as fronteiras regulat\u00f3rias e trazendo, a cada contrato, inova\u00e7\u00f5es essenciais para a atratividade dos projetos.<\/p>\n
As inova\u00e7\u00f5es rapidamente v\u00eam sendo disseminadas e \u00e9 poss\u00edvel perceber uma tend\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o dos projetos e das novas solu\u00e7\u00f5es adotadas, o que \u00e9 muito relevante e reduz custos de transa\u00e7\u00e3o. Exemplo disso \u00e9 o compartilhamento do risco de demanda, que vem se tornando padr\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, a padroniza\u00e7\u00e3o \u00e9 o alicerce, n\u00e3o o edif\u00edcio completo.<\/p>\n
A real atratividade de um projeto est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 capacidade que ele tem de traduzir os elementos da realidade onde est\u00e1 inserido e de o contrato endere\u00e7ar adequadamente os riscos associados a essa realidade.<\/p>\n
O estado de Mato Grosso acaba de provar esse ponto.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 30 de outubro, foi realizado o \u00faltimo leil\u00e3o da Fase 1 do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias 2023-2026. Com 3 interessados, lances viva-voz e um desconto final de 13,81% sobre a tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio,<\/p>\n
Esse foi o leil\u00e3o da maior concess\u00e3o da hist\u00f3ria do Estado, que consolidou uma s\u00e9rie de cinco leil\u00f5es bem-sucedidos realizados em 2025. No total, foram 1.942 km concedidos, atraindo mais de R$ 7,4 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio competitivo, com muitos projetos sendo ofertados no pa\u00eds, o que garantiu o apetite dos investidores?<\/p>\n
A resposta est\u00e1 na estrutura\u00e7\u00e3o customizada, que endere\u00e7ou de frente os riscos e as particularidades da log\u00edstica do Estado e de cada um dos lotes concedidos.<\/p>\n
Percebemos que Mato Grosso, como pot\u00eancia do agroneg\u00f3cio, demandava um contrato adequado ao seu perfil de tr\u00e1fego. Assim, o alinhamento de expectativas com os investidores foi constru\u00eddo com inova\u00e7\u00f5es contratuais s\u00f3lidas, pensadas para cada caso concreto, muitas das quais j\u00e1 foram tratadas anteriormente neste espa\u00e7o.<\/p>\n
A matriz de riscos \u00e9 um grande exemplo disso. Existem contratos recentes com matrizes muito sofisticadas, mas o que foi feito em Mato Grosso foi uma verdadeira customiza\u00e7\u00e3o. Cada risco foi individualmente analisado para cada projeto. Foram realizadas an\u00e1lises qualitativas e quantitativas e isso foi expressamente indicado na matriz de riscos contratual. Al\u00e9m disso, medidas mitigadoras foram previstas para cada um dos riscos identificados.<\/p>\n
O risco de demanda, por exemplo, teve um olhar pr\u00f3prio. As bandas de compartilhamento do risco foram reduzidas em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o, iniciando a partir de 5% de varia\u00e7\u00e3o. Isso decorreu de uma an\u00e1lise do hist\u00f3rico de tr\u00e1fego real das rodovias de Mato Grosso, que permaneceram com saldo positivo mesmo na \u00e9poca de pandemia e com varia\u00e7\u00f5es que raramente superam 10%. Utilizar uma regra padr\u00e3o no caso esvaziaria a cl\u00e1usula.<\/p>\n
J\u00e1 o mecanismo de compartilhamento de riscos de insumos, apesar de n\u00e3o ser uma novidade completa, foi ajustado e adaptado para o caso de Mato Grosso. Ele inclui uma cesta espec\u00edfica de \u00edndices que buscam melhor refletir as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os de insumos que superem o IPCA, de modo a manter um equil\u00edbrio efetivo no contrato.<\/p>\n
A t\u00e9cnica de sandbox<\/em>, que vem sendo utilizada em contratos de todo o Brasil, foi inserida no pr\u00f3prio contrato de concess\u00e3o de maneira pr\u00f3pria. H\u00e1 uma cl\u00e1usula que procedimentaliza a cria\u00e7\u00e3o de ambientes contratuais experimentais e amplia as possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta de sandbox<\/em>. Ou seja, a modelagem avan\u00e7ou para trazer uma solu\u00e7\u00e3o diferenciada, dando mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 flexibilidade contratual.<\/p>\n O mesmo vale para o mecanismo de aportes do leil\u00e3o e de contas vinculadas. Os aportes foram desenhados de uma maneira que gera um \u201ccolch\u00e3o\u201d de liquidez para o in\u00edcio do projeto e para facilitar o compartilhamento de riscos. J\u00e1 as contas foram estabelecidas para otimizar a distribui\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos no \u00e2mbito da concess\u00e3o.<\/p>\n Portanto, al\u00e9m de trazer inova\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e adotar o estado da arte das concess\u00f5es, o projeto conta com uma an\u00e1lise pormenorizada e adaptada \u00e0s suas necessidades. Tudo foi traduzido para a realidade do Estado.<\/p>\n Esse sucesso do programa de Mato Grosso demonstra que o mercado n\u00e3o busca apenas mais projetos, mas bons projetos. Por isso, agora mesmo est\u00e1 sendo modelada a Fase 2, com lotes menores e mais focados na opera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das rodovias. A ideia \u00e9 que os contratos iniciem de forma otimizada e \u201cenxuta\u201d, mas sejam ainda mais adapt\u00e1veis e capazes de evoluir de forma din\u00e2mica conforme as necessidades de cada lote \u2013 contratos verdadeiramente inteligentes.<\/p>\n O futuro da infraestrutura no Brasil ser\u00e1 definido pela capacidade dos gestores p\u00fablicos de investir tempo e t\u00e9cnica naquilo que o \u201ccopia e cola\u201d n\u00e3o resolve: os detalhes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil est\u00e1 em um per\u00edodo de intensidade sem precedentes na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura. Em todas as esferas federativas ocorrem leil\u00f5es e novos contratos s\u00e3o assinados. Estamos, cada vez mais, avan\u00e7ando sobre as fronteiras regulat\u00f3rias e trazendo, a cada contrato, inova\u00e7\u00f5es essenciais para a atratividade dos projetos. Conhe\u00e7a o JOTA PRO Poder, plataforma […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18101"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18101\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n